NOTÍCIAS E PUBLICAÇÕES
Novo imposto sobre streaming pode chegar a 4%
por Guilherme Filho | 03/12/2025 | Artigos, Transações Comerciais
Desafio será blindar consumidor; PL quer equilibrar crescimento de apps e produção nacional A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 8.889/2017, que cria a cobrança da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine)...
Edição gênica já redesenha a agricultura mundial; O Brasil está pronto para acompanhar?
por Millena Lourenço | 03/12/2025 | Agronegócio, Artigos
A edição gênica está redesenhando as fronteiras da agricultura mundial. Em um cenário em que a segurança alimentar, a sustentabilidade e a produtividade são desafios globais, ferramentas como o CRISPR oferecem uma vantagem para aprimorar plantas, tornando-as mais...
Artigo Default Martin
por Martin Daniel-Shores | 03/12/2025 | Artigos
Colheita de dados: O impacto da inteligência artificial no agronegócio brasileiro
por Millena Lourenço, Karoline Coelho | 27/11/2025 | Agronegócio, Artigos
IA revoluciona o agronegócio brasileiro, aumentando produtividade e sustentabilidade, com precisão na irrigação, manejo, colheita e redução de insumos. Embora enraizada em técnicas tradicionais, a agricultura tem incorporado, ao longo do tempo, inovações tecnológicas...
Casos e Tendências no AgriFoodTech
por Cecília Delgado | 17/11/2025 | Agronegócio, Artigos
Olhar para exemplos reais ajuda a entender o impacto de dados + marca: - Bayer – Climate FieldView™: tecnologia avançada, mas adotada mais rapidamente graças à reputação global da marca¹. - Agrotrace (Brasil): rastreabilidade digital e blockchain, com confiança...
Advogado destaca lacuna legal sobre criações da IA inspiradas em arte
por Antonio Curvello | 11/11/2025 | Artigos
Em entrevista ao Migalhas, Antonio Curvello explica que a legislação aplicável ao tema é a lei de direitos autorais, de 96. A crescente capacidade da inteligência artificial em reproduzir estilos artísticos consagrados, como a "trend" de transformar fotos nos icônicos...
História real mostra que crescer em frente às câmeras distorce construção de identidade infantil
por Nuria López | 06/11/2025 | Artigos, Tecnologia e Privacidade de Dados
Em 'A Casa Da Minha Mãe', Shari Franke expõe abusos sofridos em bastidores de canal familiar comandado por sua mãe Especialistas dizem que exposição nas redes afeta percepção de limites e faz com que crianças se vejam como mercadorias dê um conteúdo "Não lembro o...
O risco da contrafação de bebidas: Um alerta urgente
por Natalia Gigante | 23/10/2025 | Artigos, Pirataria
A falsificação de bebidas com metanol expõe consumidores a risco extremo e mortes recentes reforçam a urgência de punições mais severas e maior fiscalização. A venda de produtos contrafeitos voltou a ganhar destaque nos últimos dias, com um episódio particularmente...
Pirataria de brinquedos cresce e ameaça segurança infantil às vésperas do Dia das Crianças
por Natalia Gigante | 16/10/2025 | Artigos, Pirataria
Pirataria de brinquedos cresce e ameaça segurança infantil às vésperas do Dia das Crianças Advogados alertam para produtos falsificados sem selo do Inmetro; prejuízo com comércio ilegal no país supera R$ 470 bilhões em 2024 Às vésperas do Dia das Crianças, o alerta é...
ECA Digital: nova lei reforça direitos de crianças e adolescentes no mundo online
por Juliana de Lopes Dória | 15/10/2025 | Artigos, Tecnologia e Privacidade de Dados
ECA Digital: nova lei reforça direitos de crianças e adolescentes no mundo online Neste Dia das Crianças, conheça os instrumentos do ECA Digital. Após 35 anos de Estatuto da Criança e do Adolescente, confira a modernização O ECA Digital surge num momento de intensa...
CADE apresenta estudo sobre Patentes Essenciais em reunião com a ABPI
por Viviane Kunisawa, Isabel Milman, Anny Gomes | 13/10/2025 | Client Alert, Regulatório
Em reunião realizada nesta sexta-feira (10/10), membros do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) apresentaram à Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI) o estudo “Contribuições do CADE: Patentes Essenciais”, que aborda a interação entre...
ANVISA abre consulta pública sobre regulamentação de cosméticos e produtos de higiene artesanal
por Viviane Kunisawa, mariana.cuzziol | 10/10/2025 | Client Alert, Regulatório
A Anvisa abriu Consulta Pública nº 1.353/2025 para discutir a regulamentação dos produtos cosméticos, de higiene pessoal e perfumes produzidos de forma artesanal. A proposta dá cumprimento à Lei nº 15.154/2025, que alterou a Lei nº 6.360/1976 e criou novo regime...
Controle parental do ChatGPT não garante proteção para adolescentes. E agora?
por Daniel Law, Nuria López | 07/10/2025 | Artigos, Tecnologia e Privacidade de Dados
Recurso permite vincular contas e definir restrições, mas regras podem ser burladas.Para especialistas, obrigações do ECA Digital podem ajudar a fechar brechas Pais e educadores ainda tentam lidar com o impacto das redes sociais e já enfrentam outro desafio: a...
TJSP protege consumidores e a marca PYCNOGENOL em decisão
por Fábio Leme | 07/10/2025 | Artigos, Marcas
A Horphag Research Management S.A, detentora da marca, moveu as ações judiciais com o apoio do escritório Daniel Advogados. O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) tomou uma decisão significativa ao reconhecer o uso indevido da marca PYCNOGENOL por...
Agronegócio e inteligência artificial: o Brasil na corrida por inovação
por Marketing Daniel IP | 03/10/2025 | Agronegócio, Artigos, Patentes
A aplicação de inteligência artificial (IA) no agronegócio está redefinindo a forma de produzir alimentos, gerir recursos e enfrentar desafios climáticos. Ao antecipar surtos de pragas, otimizar o uso de insumos e operar máquinas de forma autônoma, a IA aumenta a...