NOTÍCIAS E PUBLICAÇÕES
Mickey entrou em domínio público, e agora?
por Fernanda Vieira | 22/01/2024 | Artigos, Marcas
A advogada Fernanda Vieira explica como funcionam os direitos autorais neste caso. O ano começou (inclusive, feliz ano novo, caros leitores) trazendo consigo algumas polêmicas, como o caso da primeira versão do personagem Mickey estar oficialmente em domínio público....
O novo marco legal dos defensivos químicos
por Viviane Kunisawa | 17/01/2024 | Artigos, Regulatório
No apagar das luzes de 2023, foi publicada na imprensa oficial a Lei 14.785/2023, que representa o novo marco regulatório dos defensivos químicos e produtos de controle ambiental. A nova lei visa regulamentar a pesquisa, experimentação, produção, embalagem, rotulagem,...
Patentes do início do século 20 revelam achados como máquina de votar e patins aquáticos
por Ricardo Nunes | 15/01/2024 | Artigos, Patentes
Registros digitalizados por autarquia federal refletem os anseios da sociedade e como eram as necessidades daquela época Um cofre iluminado que flutua em caso de acidente náutico pode fazer pouco sentido nos dias atuais, mas provavelmente seria útil no início do...
A Nova Lei dos Defensivos Químicos: o que foi aprovado pelo Congresso
por Viviane Kunisawa | 05/12/2023 | Artigos, Life Sciences, Regulatório
Foi enviada para sanção presidencial a redação final do Projeto de Lei 1459/2022 aprovada no Senado em 28 de novembro, que passa a regular os defensivos agrícolas, em substituição à Lei 7.802/1989 (além de outras). Após alguns anos em tramitação, o texto que foi...
Black Friday: comprar é bom e não cair em golpe é melhor ainda
por Natalia Gigante | 22/11/2023 | Artigos, Jurídico
Especialistas alertam que, assim como consumidores estão muito focados em aproveitar as promoções da data, criminosos também estão investindo em ferramentas para roubar dinheiro ou dados; confira dicas se proteger Tem gente que planeja a aquisição de produtos durante...
Patentes essenciais: 5G e aplicações que vão além da comunicação móvel
por Camila Conegundes, Rafael Gomes | 17/11/2023 | Artigos, Patentes
As patentes essenciais, também conhecidas como SEP (Standard Essential Patents), reivindicam tecnologias incorporadas em um padrão. Ao utilizar dispositivos no nosso dia a dia, estamos, mesmo sem saber, usufruindo de padrões tecnológicos cuja matéria é protegida por...
Black Friday sem dor de cabeça. É possível?
por Natalia Gigante | 16/11/2023 | Artigos, Jurídico
Na última sexta-feira de novembro comemora-se a Black Friday, data aguardada tanto para comerciantes, quanto para consumidores, que buscam boas oportunidades de compra. Tradicionalmente, a data é marcada pela ampla oferta de produtos a preços reduzidos. No entanto,...
Declaração sobre microrganismo destinado à transferência ao exterior
por Viviane Kunisawa | 14/11/2023 | Artigos
Foi publicada, no Diário Oficial da União de 13/11/2023, a Resolução CGEN 41, de 18/10/2023, que aprovou um modelo de declaração para informar que o microrganismo destinado à transferência ao exterior não foi isolado de substratos do território nacional, do mar...
Lítio: inovação brasileira da extração à reciclagem das baterias
por Camila Conegundes | 30/10/2023 | Artigos, Patentes
O Brasil está atualmente em destaque no setor automotivo. O país ficou em 6º lugar entre os países com maior número de veículos vendidos em 2022, e o mercado de veículos elétricos (EVs, do inglês Electric Vehicles) está emergindo, pois o número de EVs vendidos no...
NFTs, mercado esportivo e contrafação
por Natalia Gigante | 27/10/2023 | Artigos, Jurídico
NFTs no mercado esportivo: desafios e proteção legal contra contrafação. Quando se pensa em contrafação no ramo esportivo, rapidamente há a associação à venda de produtos falsos ou à transmissão indevida de conteúdo pago. No entanto, recentemente, surgiu uma nova...
Instituições se adequam para atender à resolução sobre compartilhamento de dados de ações criminosas
por Nuria López, Paula Rodrigues | 16/10/2023 | Artigos, Tecnologia
MB Pay, instituição de pagamento do Mercado Bitcoin, escolheu plataforma da idwall como solução de compliance para Resolução nº 6 do BACEN e CMN Como resposta às fraudes financeiras, que geraram cerca de R＄ 2,5 bilhões de prejuízo em 2022, o Banco Central e o Conselho...
Dia das Crianças e pirataria
por Natalia Gigante | 11/10/2023 | Artigos, Jurídico
O comércio ilegal de brinquedos pode ser observado tanto em grandes centros urbanos quanto na internet O Dia das Crianças é, sem dúvidas, um dos feriados mais aguardados no comércio. Além de aquecer a economia, é uma ótima oportunidade para as marcas se promoverem,...
Procon alerta: compra de presentes exige atenção
por Natalia Gigante | 10/10/2023 | Artigos, Jurídico
Comparar preços de brinquedos para as crianças evita dores de cabeça aos adultos O último fim de semana antes do Dia das Crianças vai movimentar o comércio, com pais tios e outros adultos em busca dos presentes para a garotada. O Procon Santo André destaca algumas...
Moderação de conteúdo na rede e propriedade intelectual
por Natalia Gigante | 03/10/2023 | Artigos, Jurídico
Considerando as urgências relacionadas ao uso da internet e democracia, muito tem se falado sobre moderação de conteúdo sobre desinformação na rede. No entanto, o tema moderação é bem amplo e atinge outros setores da sociedade, principalmente quando se trata de...
Como o Brasil está se preparando para a transformação da conectividade?
por Camila Conegundes | 22/09/2023 | Artigos, Patentes
O mundo está cada vez mais conectado e os semicondutores são essenciais para viabilizar essa conectividade. Especialistas projetam que o mercado de semicondutores se tornará uma indústria de um trilhão de dólares até 2030 ( McKinsey & Co., 2022). O termo...