DIREITO REGULATÓRIO
EM LIFE SCIENCES & AGRONEGÓCIO

Nosso trabalho

com Life Sciences & agronegócio

A área de Direito Regulatório em Life Sciences & Agronegócio desempenha um papel essencial no equilíbrio entre a inovação científica e a proteção dos interesses públicos. No Brasil, um país reconhecido por sua vasta biodiversidade e potencial em pesquisa científica, a regulação nesse campo é crucial para garantir o acesso responsável aos recursos genéticos e para abordar questões emergentes, como a regulamentação da cannabis.

A Daniel advogados oferece uma variedade de serviços para auxiliar empresas, instituições de pesquisa e outros stakeholders na conformidade com as regulamentações específicas relacionadas a produtos e atividades nas áreas de saúde, biotecnologia, sementes, defensivos agrícolas , farmacêutica, alimentos, cosméticos, dispositivos médicos e outras vertentes do setor.

Fale com um especialista

Alguns dos principais serviços

oferecidos por nosso escritório incluem:

Expertise e advocacy: oferecemos orientação e consultoria na compreensão dos setores da indústria de Life Sciences, incluindo o Agronegócio, interpretação de atos normativos e na elaboração de normas de regulação, incluindo apoio no âmbito de consultas públicas e discussões legislativas.
Atuamos na resolução de disputas administrativas e judiciais, ligadas às autoridades regulatórias em todos os níveis governamentais (Ministério da Saúde, ANVISA, CMED, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Secretarias Estaduais de Agricultura e de Saúde, Secretarias Municipais de Saúde, entre outros);
Litígios Regulatórios: Além disso, estamos preparados para representar nossos clientes em disputas envolvendo questões regulatórias. Isso abrange desde procedimentos de fiscalização até recursos administrativos e processos judiciais, incluindo também intervenções em ações civis públicas e atuação em ações constitucionais estratégicas.
Assessoria estratégica em relação à implantação de indústrias no país, destacando a obtenção, alteração, cancelamento e transferência de registros de produtos, além de apoio em defesas administrativas correspondentes no contexto de inspeções sanitárias e cumprimento de boas práticas de fabricação e qualidade;
Assessoria abrangente em Pesquisa Clínica e suas implicações perante o sistema CEP/CONEP;
Assessoria em contratos envolvendo transferência de tecnologia, incluindo questões relacionadas ao estabelecimento de parcerias com o governo brasileiro;
Assuntos relacionados a Organismos Geneticamente Modificados (OGMs);
Aconselhamento especializado em investimento estrangeiro no país, abrangendo a produção e importação de produtos, assim como operações de fusões e aquisições;
Fale com um especialista

Ampliando nossa abrangência

também oferecemos suporte em:

Acesso a Recursos Genéticos: Orientação especializada na navegação das regulamentações referentes ao acesso a recursos genéticos. Isso inclui auxílio em cadastros perante o SisGen, negociação de acordos de repartição de benefícios e assegurar total conformidade com a legislação pertinente.
Regulamentação da Cannabis: Nosso conhecimento abrange também a regulamentação da cannabis para fins medicinais. Assessoramos na obtenção de autorizações necessárias, bem como no desenvolvimento de produtos e conformidade com as regras estabelecidas.
i
Rotulagem e Publicidade: Proporcionamos orientações detalhadas acerca dos requisitos de rotulagem, embalagem e publicidade para produtos regulados. Nosso compromisso é garantir que todas as informações sejam precisas, de fácil compreensão e estejam em total conformidade com as regulamentações vigentes.
A área regulatória em Life Sciences & Agronegócio no Brasil é vital para promover a inovação científica, ao mesmo tempo em que protege os interesses da biodiversidade e da sociedade. O acesso a recursos genéticos e a regulamentação da cannabis são temas de destaque, refletindo a busca contínua por soluções equilibradas que beneficiem tanto o avanço científico quanto o bem-estar público. À medida que a ciência avança e as necessidades da sociedade evoluem, a regulamentação em Life Sciences continuará a desempenhar um papel crítico na orientação e apoio ao desenvolvimento responsável.
Fale com um especialista

Nosso

Time

Fale com um especialista

Nossos

Prêmios

Fale com

Um especialista

Termos e Condições*