Marcas

1 - Introdução É notório que o Brasil é um dos países mais problemáticos do mundo em matéria de falsificação. Com 14.691 quilômetros de fronteiras, 7.491 quilômetros de linha de costa e com um enorme mercado consumidor, o Brasil tornou-se uma rota natural e destino...

1 - Introdução Com a evolução tecnológica, surgem novas modalidades de tecnologias cujo consumo, exploração e comercialização no Brasil são proibidos pela legislação vigente ou dependem de aprovação ou auto­rização de autoridade regulatória, como, por exemplo, os...

Clarissa Jaegger, Coordenadora da Comissão de Marcas da ABPI. Sócia do escritório Montaury Pimenta Machado & Vieira de Mello. Obteve os títulos de Bacharel em Direito e Pós-Graduação em Direito da Propriedade Intelectual pela Universidade do Estado do Rio de...

Estereótipos são, quase sempre, inevitáveis, em especial, quando não se conhece uma determinada realidade ou uma circunstância a fundo. Apesar de fazerem parte da nossa forma de se comunicar, muitos dos nossos "achismos" estão longe de serem verdade. Quando se fala em...

Escrito em parceria com Davi Santos Talvez quase tão marcante quanto o nome e marca da Netflix, é o som de abertura de sua plataforma que antecede suas séries e filmes, o famoso, breve e impactante “TUDUM”, uma espécie de bateria eletrônica da qual se extrai a citada...

A Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), dispõe, entre os seus artigos 122 ao 191, especificamente sobre as marcas, seus pré-requisitos para proteção, os direitos e limitações de seu titular, prazo de vigência do registro, modalidades de extinção,...

Reflexões acerca da importância de uma gestão responsável de dados na Era Digital A respeito de possíveis violações causadas pelo uso da Internet, é importante pontuar o conceito e as consequências da chamada internet das coisas. A IoT (Internet of Things) consiste na...

Importante lembrar que, além do registro, é necessário que a marca seja usada ao menos uma vez a cada 5 anos para evitar que o registro seja extinto por caducidade. Não raro, quando um jogo se torna famoso, todo um universo de produtos é originado para atender aos...

A desaceleração do investimento em anúncios impressos, rádio e TV linear (expressão que abrange os canais abertos e fechados) – tanto a nível mundial quanto nacional – já não é uma novidade. Como reflexo da expansão do acesso à Internet de uma população fortemente...

Muitas empresas, frente à disseminação em massa de determinados termos, optam por depositá-los como marca no INPI Com alguma frequência, sobretudo na era da difusão rápida e maciça de informação na internet, vemos certos termos e expressões se popularizarem ou serem...

Considerando o contínuo crescimento do mercado digital e o grande número de pessoas que possuem acesso a smartphones nos dias de hoje, o desenvolvimento de aplicativos se tornou um foco de interesse para muitas startups. Além de indispensáveis funcionalidades, é...

Muitos empreendedores se veem na dúvida se é possível conseguir proteção marcária para uma cor e suas denominações. Ao contrário de países como os Estados Unidos, no Brasil, a nossa lei, em regra, não garante status de marca a cores. O poder de atração das cores é um...