Antes de ler este texto, pense num produto do seu dia a dia. Pode ser um shampoo, um biscoito ou aquele remédio que você costuma ter em casa. Você se lembra de como é a embalagem dele? Do seu o formato, cores predominantes? Onde fica posicionada a marca? Há algum...
Marcas
O caso Taylor Swift: Autonomia patrimonial sob o prisma do direito autoral
No último dia 30 de maio, Taylor Swift anunciou em suas redes sociais que finalmente adquiriu os direitos principais sobre as canções de seus primeiros seis álbuns, conquistando autonomia sobre suas criações. À primeira vista, pode parecer controverso que a própria...
Kopenhagen perde a marca Língua de Gato em briga com Cacau Show
Justiça do Rio de Janeiro determina que não cabe exclusividade da marca e libera uso por qualquer concorrente da fabricante de chocolates A Justiça do Rio de Janeiro derrubou a exclusividade da marca Língua de Gato da Kopenhagen em uma disputa envolvendo a Allshow,...
INPI acaba de reforçar, em recente ação judicial, a dialeticidade de seus processos administrativos
Empresa multinacional obteve na Justiça Federal regularização de pedido de desenho industrial arquivado pelo INPI, após reconhecimento da procedência do processo. 1. INTRODUÇÃO Em recente ação judicial movida em face do INPI perante a Justiça Federal1, uma renomada...
Um avanço para as marcas tridimensionais no Brasil
Embora aceitas pela legislação brasileira desde 1996, o INPI ainda luta para estabelecer padrões razoáveis para a aplicação dos requisitos de registrabilidade para marcas tridimensionais, o que resulta em uma taxa de concessão aproximada de 16%, considerando pedidos...
Mickey Mouse e os desafios do domínio público: notas sobre as diferenças nos EUA e no Brasil
Nuances do domínio público: Mickey Mouse entra na cena após um século, saiba as diferenças nas leis de direitos autorais entre EUA e Brasil. Na segunda-feira 1º de janeiro de 2024, marcou-se um acontecimento histórico: após quase um século de proteção de direitos...
Mickey entrou em domínio público, e agora?
A advogada Fernanda Vieira explica como funcionam os direitos autorais neste caso. O ano começou (inclusive, feliz ano novo, caros leitores) trazendo consigo algumas polêmicas, como o caso da primeira versão do personagem Mickey estar oficialmente em domínio público....
Uma Imersão no Barbie World: Ambush Marketing em Ação
Vamos mergulhar no fascinante universo do "Barbie World" e discutir como o conceito de ambush marketing que pode estar relacionado algumas ações recentes. Certamente, vocês notaram a enxurrada de campanhas de marcas de roupas e acessórios cor de rosa, todas...
Direito autoral de obras criadas por IA é problema ainda muito longe de solução
Sistemas de inteligência artificial (IA) já são capazes de criar poemas, pinturas e músicas conforme solicitações e orientações de humanos. E a complexidade cada vez maior das obras geradas por essas ferramentas apresenta grandes desafios para a área de propriedade...
Presente e futuro no combate à pirataria
1 - Introdução É notório que o Brasil é um dos países mais problemáticos do mundo em matéria de falsificação. Com 14.691 quilômetros de fronteiras, 7.491 quilômetros de linha de costa e com um enorme mercado consumidor, o Brasil tornou-se uma rota natural e destino...
Entre vapers, cannabis e apostas online: a posição do INPI quanto à registrabilidade de marcas referentes a novas tecnologias
1 - Introdução Com a evolução tecnológica, surgem novas modalidades de tecnologias cujo consumo, exploração e comercialização no Brasil são proibidos pela legislação vigente ou dependem de aprovação ou autorização de autoridade regulatória, como, por exemplo, os...
Entre Vapers, Cannabis e Apostas online: a posição do INPI quanto à registrabilidade de marcas referentes a novas tecnologias
Clarissa Jaegger, Coordenadora da Comissão de Marcas da ABPI. Sócia do escritório Montaury Pimenta Machado & Vieira de Mello. Obteve os títulos de Bacharel em Direito e Pós-Graduação em Direito da Propriedade Intelectual pela Universidade do Estado do Rio de...
Um ano na Alemanha de muitos aprendizados: Prost!
Estereótipos são, quase sempre, inevitáveis, em especial, quando não se conhece uma determinada realidade ou uma circunstância a fundo. Apesar de fazerem parte da nossa forma de se comunicar, muitos dos nossos "achismos" estão longe de serem verdade. Quando se fala em...
Quando a tecnologia encontra a verdade: sobre como a nova tecnologia contradisse a “velha” tecnologia
I - Introdução - Breve apresentação dos autores - "O pessimista" e "Os Entusiastas" Este singelo texto, muito embora narrado na terceira pessoa, é de lavra de três advogados, sócios de um escritório de advocacia, mas com perfis, vivências e modos de pensar sobre essa...
Inteligência artificial identifica imitação de marcas na internet
Mauro Ferraz Para os advogados ganharem tempo, reduzirem custos e os clientes serem atendidos de forma mais célere, as bancas de advocacia têm investido, cada vez mais, em soluções de inteligência artificial (IA) — robôs. O Daniel Advogados, especializado em...