Embora aceitas pela legislação brasileira desde 1996, o INPI ainda luta para estabelecer padrões razoáveis para a aplicação dos requisitos de registrabilidade para marcas tridimensionais, o que resulta em uma taxa de concessão aproximada de 16%, considerando pedidos...
Marcas
Mickey Mouse e os desafios do domínio público: notas sobre as diferenças nos EUA e no Brasil
Nuances do domínio público: Mickey Mouse entra na cena após um século, saiba as diferenças nas leis de direitos autorais entre EUA e Brasil. Na segunda-feira 1º de janeiro de 2024, marcou-se um acontecimento histórico: após quase um século de proteção de direitos...
Mickey entrou em domínio público, e agora?
A advogada Fernanda Vieira explica como funcionam os direitos autorais neste caso. O ano começou (inclusive, feliz ano novo, caros leitores) trazendo consigo algumas polêmicas, como o caso da primeira versão do personagem Mickey estar oficialmente em domínio público....
Uma Imersão no Barbie World: Ambush Marketing em Ação
Vamos mergulhar no fascinante universo do "Barbie World" e discutir como o conceito de ambush marketing que pode estar relacionado algumas ações recentes. Certamente, vocês notaram a enxurrada de campanhas de marcas de roupas e acessórios cor de rosa, todas...
Direito autoral de obras criadas por IA é problema ainda muito longe de solução
Sistemas de inteligência artificial (IA) já são capazes de criar poemas, pinturas e músicas conforme solicitações e orientações de humanos. E a complexidade cada vez maior das obras geradas por essas ferramentas apresenta grandes desafios para a área de propriedade...
Presente e futuro no combate à pirataria
1 - Introdução É notório que o Brasil é um dos países mais problemáticos do mundo em matéria de falsificação. Com 14.691 quilômetros de fronteiras, 7.491 quilômetros de linha de costa e com um enorme mercado consumidor, o Brasil tornou-se uma rota natural e destino...
Entre vapers, cannabis e apostas online: a posição do INPI quanto à registrabilidade de marcas referentes a novas tecnologias
1 - Introdução Com a evolução tecnológica, surgem novas modalidades de tecnologias cujo consumo, exploração e comercialização no Brasil são proibidos pela legislação vigente ou dependem de aprovação ou autorização de autoridade regulatória, como, por exemplo, os...
Entre Vapers, Cannabis e Apostas online: a posição do INPI quanto à registrabilidade de marcas referentes a novas tecnologias
Clarissa Jaegger, Coordenadora da Comissão de Marcas da ABPI. Sócia do escritório Montaury Pimenta Machado & Vieira de Mello. Obteve os títulos de Bacharel em Direito e Pós-Graduação em Direito da Propriedade Intelectual pela Universidade do Estado do Rio de...
Um ano na Alemanha de muitos aprendizados: Prost!
Estereótipos são, quase sempre, inevitáveis, em especial, quando não se conhece uma determinada realidade ou uma circunstância a fundo. Apesar de fazerem parte da nossa forma de se comunicar, muitos dos nossos "achismos" estão longe de serem verdade. Quando se fala em...
Quando a tecnologia encontra a verdade: sobre como a nova tecnologia contradisse a “velha” tecnologia
I - Introdução - Breve apresentação dos autores - "O pessimista" e "Os Entusiastas" Este singelo texto, muito embora narrado na terceira pessoa, é de lavra de três advogados, sócios de um escritório de advocacia, mas com perfis, vivências e modos de pensar sobre essa...
Inteligência artificial identifica imitação de marcas na internet
Mauro Ferraz Para os advogados ganharem tempo, reduzirem custos e os clientes serem atendidos de forma mais célere, as bancas de advocacia têm investido, cada vez mais, em soluções de inteligência artificial (IA) — robôs. O Daniel Advogados, especializado em...
Quanto valem seus dados?
Reflexões acerca da importância de uma gestão responsável de dados na Era Digital A respeito de possíveis violações causadas pelo uso da Internet, é importante pontuar o conceito e as consequências da chamada internet das coisas. A IoT (Internet of Things) consiste na...
Muito além da cópia de jogos
Importante lembrar que, além do registro, é necessário que a marca seja usada ao menos uma vez a cada 5 anos para evitar que o registro seja extinto por caducidade. Não raro, quando um jogo se torna famoso, todo um universo de produtos é originado para atender aos...
O Conar em 2020: #publi? Os influencers e os limites da publicidade online
A desaceleração do investimento em anúncios impressos, rádio e TV linear (expressão que abrange os canais abertos e fechados) – tanto a nível mundial quanto nacional – já não é uma novidade. Como reflexo da expansão do acesso à Internet de uma população fortemente...
Propriedade Intelectual: como proteger o design de um aplicativo
Considerando o contínuo crescimento do mercado digital e o grande número de pessoas que possuem acesso a smartphones nos dias de hoje, o desenvolvimento de aplicativos se tornou um foco de interesse para muitas startups. Além de indispensáveis funcionalidades, é...