O Superior Tribunal de Justiça vem consolidando uma tendência em parametrizar casos da área de Propriedade Intelectual. Desde o último ano, a Corte tem se preocupado em adotar critérios, requisitos e métodos de julgamento mais objetivos quanto a esse ramo do Direito....
Marcas
Presente e futuro no combate à pirataria
1 - Introdução É notório que o Brasil é um dos países mais problemáticos do mundo em matéria de falsificação. Com 14.691 quilômetros de fronteiras, 7.491 quilômetros de linha de costa e com um enorme mercado consumidor, o Brasil tornou-se uma rota natural e destino...
Entre vapers, cannabis e apostas online: a posição do INPI quanto à registrabilidade de marcas referentes a novas tecnologias
1 - Introdução Com a evolução tecnológica, surgem novas modalidades de tecnologias cujo consumo, exploração e comercialização no Brasil são proibidos pela legislação vigente ou dependem de aprovação ou autorização de autoridade regulatória, como, por exemplo, os...
Entre Vapers, Cannabis e Apostas online: a posição do INPI quanto à registrabilidade de marcas referentes a novas tecnologias
Clarissa Jaegger, Coordenadora da Comissão de Marcas da ABPI. Sócia do escritório Montaury Pimenta Machado & Vieira de Mello. Obteve os títulos de Bacharel em Direito e Pós-Graduação em Direito da Propriedade Intelectual pela Universidade do Estado do Rio de...
Um ano na Alemanha de muitos aprendizados: Prost!
Estereótipos são, quase sempre, inevitáveis, em especial, quando não se conhece uma determinada realidade ou uma circunstância a fundo. Apesar de fazerem parte da nossa forma de se comunicar, muitos dos nossos "achismos" estão longe de serem verdade. Quando se fala em...
Quando a tecnologia encontra a verdade: sobre como a nova tecnologia contradisse a “velha” tecnologia
I - Introdução - Breve apresentação dos autores - "O pessimista" e "Os Entusiastas" Este singelo texto, muito embora narrado na terceira pessoa, é de lavra de três advogados, sócios de um escritório de advocacia, mas com perfis, vivências e modos de pensar sobre essa...
Inteligência artificial identifica imitação de marcas na internet
Mauro Ferraz Para os advogados ganharem tempo, reduzirem custos e os clientes serem atendidos de forma mais célere, as bancas de advocacia têm investido, cada vez mais, em soluções de inteligência artificial (IA) — robôs. O Daniel Advogados, especializado em...
TUDUM: O evento da Netflix e o contorno das limitações do sistema marcário brasileiro
Escrito em parceria com Davi Santos Talvez quase tão marcante quanto o nome e marca da Netflix, é o som de abertura de sua plataforma que antecede suas séries e filmes, o famoso, breve e impactante “TUDUM”, uma espécie de bateria eletrônica da qual se extrai a citada...
A Extensão da Proteção da Marca para Fins Publicitários
A Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), dispõe, entre os seus artigos 122 ao 191, especificamente sobre as marcas, seus pré-requisitos para proteção, os direitos e limitações de seu titular, prazo de vigência do registro, modalidades de extinção,...
Quanto valem seus dados?
Reflexões acerca da importância de uma gestão responsável de dados na Era Digital A respeito de possíveis violações causadas pelo uso da Internet, é importante pontuar o conceito e as consequências da chamada internet das coisas. A IoT (Internet of Things) consiste na...
Muito além da cópia de jogos
Importante lembrar que, além do registro, é necessário que a marca seja usada ao menos uma vez a cada 5 anos para evitar que o registro seja extinto por caducidade. Não raro, quando um jogo se torna famoso, todo um universo de produtos é originado para atender aos...
O Conar em 2020: #publi? Os influencers e os limites da publicidade online
A desaceleração do investimento em anúncios impressos, rádio e TV linear (expressão que abrange os canais abertos e fechados) – tanto a nível mundial quanto nacional – já não é uma novidade. Como reflexo da expansão do acesso à Internet de uma população fortemente...
Corrida pela exclusividade de termos: o efeito cringe
Muitas empresas, frente à disseminação em massa de determinados termos, optam por depositá-los como marca no INPI Com alguma frequência, sobretudo na era da difusão rápida e maciça de informação na internet, vemos certos termos e expressões se popularizarem ou serem...
Propriedade Intelectual: como proteger o design de um aplicativo
Considerando o contínuo crescimento do mercado digital e o grande número de pessoas que possuem acesso a smartphones nos dias de hoje, o desenvolvimento de aplicativos se tornou um foco de interesse para muitas startups. Além de indispensáveis funcionalidades, é...
Posso registrar uma cor como marca?
Muitos empreendedores se veem na dúvida se é possível conseguir proteção marcária para uma cor e suas denominações. Ao contrário de países como os Estados Unidos, no Brasil, a nossa lei, em regra, não garante status de marca a cores. O poder de atração das cores é um...