NOTÍCIAS E PUBLICAÇÕES
Muito além da cópia de jogos
por Natalia Gigante | 23/07/2021 | Artigos, Marcas
Importante lembrar que, além do registro, é necessário que a marca seja usada ao menos uma vez a cada 5 anos para evitar que o registro seja extinto por caducidade. Não raro, quando um jogo se torna famoso, todo um universo de produtos é originado para atender aos...
O Conar em 2020: #publi? Os influencers e os limites da publicidade online
por Carolina Schueler | 16/07/2021 | Artigos, Marcas
A desaceleração do investimento em anúncios impressos, rádio e TV linear (expressão que abrange os canais abertos e fechados) – tanto a nível mundial quanto nacional – já não é uma novidade. Como reflexo da expansão do acesso à Internet de uma população fortemente...
Sistema Solicita – ANVISA otimiza exame da anuência prévia dos pedidos de patente brasileiros
por Samantha Salim | 13/07/2021 | Artigos, Patentes
Com a finalidade de otimizar o processo de comunicação entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e os depositantes de pedidos de patentes no Brasil, desde março deste ano, a Anvisa está usando exclusivamente o Sistema Solicita (solicita.anvisa.gov.br)...
Mais um passo para a regulação do uso da Cannabis de fins medicinais no Brasil
por Natalia Gigante | 01/07/2021 | Artigos, Cannabis, Jurídico
Em artigo, advogada defende que legalização trará benefícios para pacientes, governo através da arrecadação de impostos, e para a economia do país Na última terça, 8 de junho de 2021, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou o texto do Projeto de Lei...
Games podem ser patenteados no Brasil?
por Gustavo Sartori | 01/07/2021 | Artigos, Mecânica, Patentes
A indústria de games foi um dos setores que cresceu durante a pandemia. Quebrando seu próprio recorde, o mercado mundial de jogos movimentou US$ 11 bilhões de dólares apenas em novembro de 2020, montante 15% maior que o arrecadado no mesmo mês em 2019, segundo dados...
Gestão estratégica de portfólio de patentes
por Camila Conegundes | 14/06/2021 | Artigos, Patentes
As patentes, que também são consideradas produtos da inovação, podem contribuir nas diferentes etapas de desenvolvimento dos projetos e também na estratégia de proteção dos produtos desenvolvidos (ou soluções obtidas) para proteger e melhorar as condições de...
O monstro do data lake
por Renato Malafaia | 09/06/2021 | Artigos, Digital
Reza a lenda que próximo à cidade de Inverness, na Escócia, vive uma criatura que remonta à época dos dinossauros. Naquela imensidão aquática de 37 km de extensão e 230 metros de profundidade, viveria uma espécie de animal que teria focinho de jacaré, corpo de...
Smart cities: A aplicação da internet das coisas nas cidades
por Juliana Hoffmann | 05/06/2021 | Artigos, Contencioso
Uma cidade inteligente é aquela que usa tecnologias para melhorar e transformar a vida de seus cidadãos e do meio ambiente. Introdução A noção do que vem a ser as cidades inteligentes (ou “smart cities” em inglês) tem se tornado cada vez mais clara na mente das...
Propriedade Intelectual: como proteger o design de um aplicativo
por Juliana Hoffmann | 02/06/2021 | Artigos, Marcas
Considerando o contínuo crescimento do mercado digital e o grande número de pessoas que possuem acesso a smartphones nos dias de hoje, o desenvolvimento de aplicativos se tornou um foco de interesse para muitas startups. Além de indispensáveis funcionalidades, é...
Posso registrar uma cor como marca?
por Isabella Shores | 01/06/2021 | Artigos, Marcas
Muitos empreendedores se veem na dúvida se é possível conseguir proteção marcária para uma cor e suas denominações. Ao contrário de países como os Estados Unidos, no Brasil, a nossa lei, em regra, não garante status de marca a cores. O poder de atração das cores é um...
Lei Geral de Proteção de Dados: empresas têm até agosto para se adequar
por Renato Malafaia | 22/05/2021 | Artigos, Digital
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entra em vigor em agosto de 2020, provoca uma corrida de empresas brasileiras em busca da adequação. A implementação da lei deve aumentar o nível de confiança para o fluxo de dados entre empresas europeias e brasileiras,...
Suspensão de direitos de propriedade intelectual é curandeirismo jurídico
por Ricardo Nunes | 12/05/2021 | Artigos, Patentes
Proposta de suspensão de patentes de vacinas tende a ser ineficaz ou mesmo prejudicial Para cada problema complexo, existe uma solução clara, simples, porém absolutamente equivocada[2]. Como noticiado[3], na última semana os Estados Unidos[4] demonstraram disposição...
Desafios que podem surgir para proteção de segredos de negócio ao se utilizar aplicativos de videoconferência
por Juliana Hoffmann | 11/05/2021 | Artigos, Marcas
A pandemia do Coronavírus tem gerado efeitos inesperados no mundo dos negócios, incluindo uma relevante preocupação com questões de segurança da informação que podem ter um impacto imensurável na área de propriedade intelectual de instituições corporativas,...
Postura na pandemia gera polêmica e reabre debate sobre influenciadores
por Lívia Helayel | 08/05/2021 | Artigos, Marcas
Gabriela Pugliesi perdeu seguidores e patrocínios após furar quarentena e fazer festa com amigos; especialistas analisam cenário. A influenciadora digital Gabriela Pugliesi tinha 4,4 milhões de seguidores no Instagram, desativou a conta por tempo indeterminado, mas...
Milhares de produtos falsificados são apreendidos em Salvador
por André Oliveira, Igor Morgado, Natalia Gigante | 07/05/2021 | Artigos, Jurídico
Daniel Advogados acompanhou dia 4 uma enorme apreensão de milhares de produtos falsificados que estavam sendo vendidos ilegalmente por comerciantes na região central de Salvador. A operação, denominada "Consumidor Legal", foi conduzida e organizada pela Polícia...