Considerando as urgências relacionadas ao uso da internet e democracia, muito tem se falado sobre moderação de conteúdo sobre desinformação na rede. No entanto, o tema moderação é bem amplo e atinge outros setores da sociedade, principalmente quando se trata de...
Artigos
Como o Brasil está se preparando para a transformação da conectividade?
O mundo está cada vez mais conectado e os semicondutores são essenciais para viabilizar essa conectividade. Especialistas projetam que o mercado de semicondutores se tornará uma indústria de um trilhão de dólares até 2030 ( McKinsey & Co., 2022). O termo...
Mulheres serão mais afetadas pela IA do que homens em vagas de empregos, segundo relatório da McKinsey
Levantamento aponta que desenvolvimento da Inteligência Artificial pode levar à perda de até 10 milhões de empregos femininos nos Estados Unidos até 2030 A inteligência artificial (IA) é uma tecnologia com potencial de transformar a maneira como seres humanos...
Veículos autônomos: Inteligência Artificial e Propriedade intelectual são importantes aliados
Os veículos autônomos foram idealizados com a finalidade de minimizar os acidentes nas vias urbanas e conferir maior segurança e conforto, auxiliando ou realizando de maneira independente algumas tarefas que competem ao motorista. A Sociedade dos Engenheiros...
Investir para economizar: um olhar prático sobre Segurança da Informação e Proteção de Dados
Não é preciso muita reflexão para se imaginar que o mercado aguardava ansioso a aplicação das multas pela ANPD para melhor compreender como a Autoridade vai, na prática, avaliar e mensurar as sanções. As perspectivas da economia mundial para o ano de 2023 são, no...
O Supremo Tribunal Federal confirma a constitucionalidade da Lei de Biossegurança
O Supremo Tribunal Federal encerra hoje, 21/08,2023, a sessão virtual de julgamento da ADI 3526. Por maioria, inclusive já com participação do recém empossado Min. Cristiano Zanin, a Corte decidiu pela constitucionalidade da Lei 11.105/2005, acompanhando o voto vista...
A evolução da mentira: como deepfakes estão afetando o nosso convívio
Tecnologia de manipulação de imagens e áudio gera preocupação com as possibilidades de disseminação de conteúdo falso e impactante, atacando reputações Em uma segunda-feira minutos antes da hora do almoço, você recebe uma foto em um grupo de amigos. Na foto, o Papa...
Para além da ANPD, as expectativas sobre a tutela coletiva do direito à proteção de dados pessoais
Sentença do TJ/MA parece punir de maneira mais severa conduta de menor gravidade. Recentemente, a Vara de Interesses Difusos e coletivos da Ilha de São Luís, no Maranhão, condenou uma empresa ao pagamento de R$72 milhões de reais, a título de danos morais coletivos...
Implementação de mudanças Inovadoras na Averbação de Contratos de Tecnologia
Em 11 de julho de 2023, a Revista da Propriedade Industrial (RPI) nº 2740 publicou as Portarias nº 26 e 27/2023, formalizando e implementando as mudanças efetuadas em dezembro de 2022, a respeito do processo de averbação de contratos de tecnologia do Instituto...
ANVISA proíbe importação da planta Cannabis in natura
Através da Nota Técnica Nº 35/2023, a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proibiu a importação da planta de Cannabis in natura, inteira ou em partes (incluindo suas flores), a partir de 20 de julho de 2023. Esta decisão não possui efeito retroativo...
Advogados desenvolvem simulador de multas da LGPD
A ANPD publicou uma norma de dosimetria abrindo espaço para multas por violação à Lei Geral de Proteção de Dados. Com o descumprimento da LGPD, empresas podem sofrer punições de até 50 milhões de reais, de acordo com a gravidade da infração. Pensando neste cenário, a...
Desenho Industrial – Brasil passará a fazer parte do Serviço de Acesso Digital a Documentos Prioritários da OMPI
A partir de 01 de agosto de 2023, o Brasil passará a fazer parte do Serviço de Acesso Digital a Documentos Prioritários (DAS) da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI/WIPO) como escritório de acesso ("acessing office") também para desenhos industriais....
Uma Imersão no Barbie World: Ambush Marketing em Ação
Vamos mergulhar no fascinante universo do "Barbie World" e discutir como o conceito de ambush marketing que pode estar relacionado algumas ações recentes. Certamente, vocês notaram a enxurrada de campanhas de marcas de roupas e acessórios cor de rosa, todas...
Direito autoral de obras criadas por IA é problema ainda muito longe de solução
Sistemas de inteligência artificial (IA) já são capazes de criar poemas, pinturas e músicas conforme solicitações e orientações de humanos. E a complexidade cada vez maior das obras geradas por essas ferramentas apresenta grandes desafios para a área de propriedade...
Entenda o que é o Sistema de Haia para Registro Internacional de Desenhos
O Sistema de Haia para Registro Internacional de Desenhos é um tratado internacional que tem como objetivo facilitar o registro e proteção de desenhos industriais em múltiplos países. Foi estabelecido pela União de Haia, uma organização especializada da Organização...