As vantagens e limitações do ChatGPT no processamento de pedidos de patentes no INPI Com a chegada do ChatGPT, Google Bard e outros sistemas baseados em Inteligência Artificial (IA), cada vez mais pessoas têm buscado soluções baseadas em IA nas mais diversas áreas,...
Artigos
Diversidade e inclusão: Entenda como coletar dados sensíveis de colaboradores com base na LGPD
Confira, em 6 perguntas e respostas, como ter um programa de diversidade e inclusão em conformidade com a lei de proteção de dados pessoais Não é incomum ver um embate entre iniciativas de privacidade e iniciativas de diversidade e inclusão (D&I). É importante...
Regulamentar apostas vai frear manipulações no futebol
Especialista explica como funciona a lei vigente das apostas online e qual o possível cenário do tema no Brasil. O escândalo da manipulação de resultados no futebol deixou um cenário de incerteza envolvendo as apostas no Brasil, visto o avanço da operação Penalidade...
TRF-2ª Região a Favor do Contribuinte sobre Créditos PIS/COFINS em Despesas com a LGPD
Pela primeira vez, o TRF-2ª Região decide a favor do contribuinte para assegurar o direito à apuração e compensação de créditos de PIS e COFINS relativos às despesas com a implementação e cumprimento das obrigações decorrentes da Lei Geral de Proteção de Dados...
Nota Técnica nº 4/2023/CGTP/ANPD – Posicionamento da ANPD sobre o Tratamento de Dados por Empresas Farmacêuticas
No último dia 11 de maio, a ANPD emitiu uma nota técnica a respeito da conformidade das práticas e das organizações do setor farmacêutico. O documento é resultado de um estudo sobre as políticas de privacidade de grupos farmacêuticos de relevância econômica e de uma...
Enunciado CD/ANPD nº 1, de 22 de maio de 2023
No dia de ontem o Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados emitiu um enunciado permitindo o uso das justificativas que a LGPD traz para dados pessoais (art. 7]) e dados pessoais sensíveis no (art. 11) para tratamento de dados pessoais de crianças e...
Resolução Conjunta nº 06 de 23/05/2023
Na terça-feira (23/05) o BACEN publicou Resolução Conjunta que dispõe sobre os requisitos que devem ser observados pelas instituições no compartilhamento de dados e informações sobre indícios de fraudes. A Resolução determina que as instituições financeiras,...
Da extração à sustentabilidade: tecnologias verdes nas atividades de metalurgia e mineração
Embora os setores de mineração e metalurgia ainda sejam vistos como indústrias não-ambientalmente amigáveis, a inovação nesses setores vem aumentando desde o início do século, inclusive no desenvolvimento de tecnologias verdes. Há quatro anos, a Organização Mundial da...
Antecipação da prova pericial em ações envolvendo propriedade intelectual – viabilidade para concessão de tutelas provisórias
"O atual Código de Processo Civil veio com a promessa séria de tornar os processos judiciais mais eficientes (art. 8º) e, assim, a entrega da tutela jurisdicional mais efetiva (art. 3º) e tempestiva (art. 4º). Não por acaso, todos esses mencionados princípios ou...
Marcas, NFT e o caso Hermès vs. Rothschild
Para muitos, sensação é de que ambiente virtual ainda seria anárquico Em 8 de fevereiro, importante decisão foi proferida pelo júri do distrito sul de Nova York envolvendo uso de marcas e NFTs (non-fungible tokens). De forma resumida, a Hermès ajuizou ação contra...
Equilíbrio com vida pessoal estimula a retenção de talentos
Empresas aprimoram o modelo hibrido e flexível, além de permitirem a escolha do turno ideal Conhecida fonte de angústias e culpas, a eterna busca pelo equilíbrio entre trabalho e vida pessoal se tornou menos dolorosa depois da pandemia. Ao menos para as mulheres que...
Advogadas comentam sobre a nova regulamentação que pode aplicar multas por violações à LGPD
Recentemente a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas, que disciplina as penalidades impostas para violações à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Nuria López, especialista em...
Patentes de segundo uso voltam ao debate após consulta pública da Anvisa
Agência discute permitir diferenças entre as bulas de medicamentos genéricos e as de fármacos de referência em relação ao uso Os investimentos na área farmacêutica são notoriamente de alto risco – por isso frequentemente se ouvem histórias de fracassos espetaculares....
Advogada esclarece dúvidas sobre dados sensíveis em programas de diversidade e inclusão
Ações de diversidade e inclusão são tendência no mercado e lidam com dados pessoais críticos de colaboradores Nos últimos anos, houve uma crescente nas áreas de Diversidade & Inclusão no mercado, com muitas empresas comprometidas com a temática. De acordo com a...
No mês da visibilidade trans Daniel Advogados realiza ações de conscientização
O Janeiro Lilás nasceu em 29 de janeiro de 2004, quando foi organizado em Brasília o ato nacional para lançamento da campanha “Travesti e Respeito”, que propaga o pedido de cidadania, respeito e políticas de equidade. Por isso, a data marca a trajetória da luta de...