O mundo está cada vez mais conectado e os semicondutores são essenciais para viabilizar essa conectividade. Especialistas projetam que o mercado de semicondutores se tornará uma indústria de um trilhão de dólares até 2030 ( McKinsey & Co., 2022). O termo...
Patentes
Veículos autônomos: Inteligência Artificial e Propriedade intelectual são importantes aliados
Os veículos autônomos foram idealizados com a finalidade de minimizar os acidentes nas vias urbanas e conferir maior segurança e conforto, auxiliando ou realizando de maneira independente algumas tarefas que competem ao motorista. A Sociedade dos Engenheiros...
O Supremo Tribunal Federal confirma a constitucionalidade da Lei de Biossegurança
O Supremo Tribunal Federal encerra hoje, 21/08,2023, a sessão virtual de julgamento da ADI 3526. Por maioria, inclusive já com participação do recém empossado Min. Cristiano Zanin, a Corte decidiu pela constitucionalidade da Lei 11.105/2005, acompanhando o voto vista...
ANVISA proíbe importação da planta Cannabis in natura
Através da Nota Técnica Nº 35/2023, a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proibiu a importação da planta de Cannabis in natura, inteira ou em partes (incluindo suas flores), a partir de 20 de julho de 2023. Esta decisão não possui efeito retroativo...
Desenho Industrial – Brasil passará a fazer parte do Serviço de Acesso Digital a Documentos Prioritários da OMPI
A partir de 01 de agosto de 2023, o Brasil passará a fazer parte do Serviço de Acesso Digital a Documentos Prioritários (DAS) da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI/WIPO) como escritório de acesso ("acessing office") também para desenhos industriais....
Entenda o que é o Sistema de Haia para Registro Internacional de Desenhos
O Sistema de Haia para Registro Internacional de Desenhos é um tratado internacional que tem como objetivo facilitar o registro e proteção de desenhos industriais em múltiplos países. Foi estabelecido pela União de Haia, uma organização especializada da Organização...
ChatGPT: o que essa IA sabe sobre patentes no Brasil?
As vantagens e limitações do ChatGPT no processamento de pedidos de patentes no INPI Com a chegada do ChatGPT, Google Bard e outros sistemas baseados em Inteligência Artificial (IA), cada vez mais pessoas têm buscado soluções baseadas em IA nas mais diversas áreas,...
Da extração à sustentabilidade: tecnologias verdes nas atividades de metalurgia e mineração
Embora os setores de mineração e metalurgia ainda sejam vistos como indústrias não-ambientalmente amigáveis, a inovação nesses setores vem aumentando desde o início do século, inclusive no desenvolvimento de tecnologias verdes. Há quatro anos, a Organização Mundial da...
Antecipação da prova pericial em ações envolvendo propriedade intelectual – viabilidade para concessão de tutelas provisórias
"O atual Código de Processo Civil veio com a promessa séria de tornar os processos judiciais mais eficientes (art. 8º) e, assim, a entrega da tutela jurisdicional mais efetiva (art. 3º) e tempestiva (art. 4º). Não por acaso, todos esses mencionados princípios ou...
Patentes de segundo uso voltam ao debate após consulta pública da Anvisa
Agência discute permitir diferenças entre as bulas de medicamentos genéricos e as de fármacos de referência em relação ao uso Os investimentos na área farmacêutica são notoriamente de alto risco – por isso frequentemente se ouvem histórias de fracassos espetaculares....
Desenvolvimento sustentável: enfrentando os desafios na agricultura com a biotecnologia
O mundo tem passado por grandes transformações climáticas decorrentes da intensificação do efeito estufa. Estima-se que 23% das emissões antropogênicas dos gases de efeito estufa (de 2007 a 2016) são provenientes da agricultura, silvicultura e outros usos do solo1....
Patent Prosecution Highway atinge precocemente seu limite anual de requerimentos, mostrando o sucesso do programa no Brasil
Com o atingimento do limite anual no mês de setembro, novos requerimentos só poderão ser apresentados a partir de 01/01/2023 Fechamos o terceiro trimestre de 2022 atingindo o limite de 800 requerimentos de partição no programa Patent Prosecution Highway por ciclo...
Programa de aceleração Patent Prosecution Highway entre Brasil e Coréia do Sul é renovado
O programa reconhece a proteção de patente como um elemento chave para a promoção da inovação tecnológica entre os países. Julho de 2022, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI renovou o acordo do programa de Patent Prosecution Highway (PPH) com o...
Congresso Nacional mantém Veto Presidencial relativo às licenças compulsórias de patentes
Na terça-feira, dia 6 de julho de 2022, foi analisado pelo Congresso Nacional o Veto presidencial nº 48, referente a determinados dispositivos da Lei 14.200/2021, que dispõe sobre a licença compulsória de patentes. O Veto foi mantido integralmente pela maioria dos...
Patent Prosecution Highway apresenta resultado expressivo no primeiro semestre de 2022
A efetividade do programa de aceleração apresenta um alerta para que você se antecipe e não perca a oportunidade de utilizar a obtenção de sua patente por meio do PPH. Iniciamos o mês de julho com uma notícia do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI. A...