Registros digitalizados por autarquia federal refletem os anseios da sociedade e como eram as necessidades daquela época Um cofre iluminado que flutua em caso de acidente náutico pode fazer pouco sentido nos dias atuais, mas provavelmente seria útil no início do...
Patentes
Patentes essenciais: 5G e aplicações que vão além da comunicação móvel
As patentes essenciais, também conhecidas como SEP (Standard Essential Patents), reivindicam tecnologias incorporadas em um padrão. Ao utilizar dispositivos no nosso dia a dia, estamos, mesmo sem saber, usufruindo de padrões tecnológicos cuja matéria é protegida por...
Lítio: inovação brasileira da extração à reciclagem das baterias
O Brasil está atualmente em destaque no setor automotivo. O país ficou em 6º lugar entre os países com maior número de veículos vendidos em 2022, e o mercado de veículos elétricos (EVs, do inglês Electric Vehicles) está emergindo, pois o número de EVs vendidos no...
Como o Brasil está se preparando para a transformação da conectividade?
O mundo está cada vez mais conectado e os semicondutores são essenciais para viabilizar essa conectividade. Especialistas projetam que o mercado de semicondutores se tornará uma indústria de um trilhão de dólares até 2030 ( McKinsey & Co., 2022). O termo...
Veículos autônomos: Inteligência Artificial e Propriedade intelectual são importantes aliados
Os veículos autônomos foram idealizados com a finalidade de minimizar os acidentes nas vias urbanas e conferir maior segurança e conforto, auxiliando ou realizando de maneira independente algumas tarefas que competem ao motorista. A Sociedade dos Engenheiros...
O Supremo Tribunal Federal confirma a constitucionalidade da Lei de Biossegurança
O Supremo Tribunal Federal encerra hoje, 21/08,2023, a sessão virtual de julgamento da ADI 3526. Por maioria, inclusive já com participação do recém empossado Min. Cristiano Zanin, a Corte decidiu pela constitucionalidade da Lei 11.105/2005, acompanhando o voto vista...
ANVISA proíbe importação da planta Cannabis in natura
Através da Nota Técnica Nº 35/2023, a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proibiu a importação da planta de Cannabis in natura, inteira ou em partes (incluindo suas flores), a partir de 20 de julho de 2023. Esta decisão não possui efeito retroativo...
Desenho Industrial – Brasil passará a fazer parte do Serviço de Acesso Digital a Documentos Prioritários da OMPI
A partir de 01 de agosto de 2023, o Brasil passará a fazer parte do Serviço de Acesso Digital a Documentos Prioritários (DAS) da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI/WIPO) como escritório de acesso ("acessing office") também para desenhos industriais....
Entenda o que é o Sistema de Haia para Registro Internacional de Desenhos
O Sistema de Haia para Registro Internacional de Desenhos é um tratado internacional que tem como objetivo facilitar o registro e proteção de desenhos industriais em múltiplos países. Foi estabelecido pela União de Haia, uma organização especializada da Organização...
ChatGPT: o que essa IA sabe sobre patentes no Brasil?
As vantagens e limitações do ChatGPT no processamento de pedidos de patentes no INPI Com a chegada do ChatGPT, Google Bard e outros sistemas baseados em Inteligência Artificial (IA), cada vez mais pessoas têm buscado soluções baseadas em IA nas mais diversas áreas,...
Da extração à sustentabilidade: tecnologias verdes nas atividades de metalurgia e mineração
Embora os setores de mineração e metalurgia ainda sejam vistos como indústrias não-ambientalmente amigáveis, a inovação nesses setores vem aumentando desde o início do século, inclusive no desenvolvimento de tecnologias verdes. Há quatro anos, a Organização Mundial da...
Antecipação da prova pericial em ações envolvendo propriedade intelectual – viabilidade para concessão de tutelas provisórias
"O atual Código de Processo Civil veio com a promessa séria de tornar os processos judiciais mais eficientes (art. 8º) e, assim, a entrega da tutela jurisdicional mais efetiva (art. 3º) e tempestiva (art. 4º). Não por acaso, todos esses mencionados princípios ou...
Patentes de segundo uso voltam ao debate após consulta pública da Anvisa
Agência discute permitir diferenças entre as bulas de medicamentos genéricos e as de fármacos de referência em relação ao uso Os investimentos na área farmacêutica são notoriamente de alto risco – por isso frequentemente se ouvem histórias de fracassos espetaculares....
Desenvolvimento sustentável: enfrentando os desafios na agricultura com a biotecnologia
O mundo tem passado por grandes transformações climáticas decorrentes da intensificação do efeito estufa. Estima-se que 23% das emissões antropogênicas dos gases de efeito estufa (de 2007 a 2016) são provenientes da agricultura, silvicultura e outros usos do solo1....
Patent Prosecution Highway atinge precocemente seu limite anual de requerimentos, mostrando o sucesso do programa no Brasil
Com o atingimento do limite anual no mês de setembro, novos requerimentos só poderão ser apresentados a partir de 01/01/2023 Fechamos o terceiro trimestre de 2022 atingindo o limite de 800 requerimentos de partição no programa Patent Prosecution Highway por ciclo...