O país para de 4 em 4 anos para uma de nossas maiores paixões nacionais: o futebol. Além de proporcionar momentos inesquecíveis, a Copa do Mundo também é uma bela oportunidade para a movimentação do mercado em diversos aspectos, como a venda de camisetas e acessórios,...
Artigos
Novas regras da ANVISA sobre requisitos de rotulagem
Em 15 de setembro de 2022, o Diário Oficial da União publicou a RDC n° 751 que dispõe sobre a classificação de risco, os regimes de notificação e de registro, e os requisitos de rotulagem e instruções de uso de dispositivos médicos. Tal RDC entrará em vigor no dia 1°...
Os riscos à saúde causados pelos brinquedos falsificados
Por Lays Serpa A abrupta e ininterrupta necessidade de circulação de consumo de bens repercute na tutela jurídica da Propriedade Intelectual em âmbito global, ao passo em que propiciam a contrafação de produtos, de modo a violar registros marcários e instituir...
Patent Prosecution Highway atinge precocemente seu limite anual de requerimentos, mostrando o sucesso do programa no Brasil
Com o atingimento do limite anual no mês de setembro, novos requerimentos só poderão ser apresentados a partir de 01/01/2023 Fechamos o terceiro trimestre de 2022 atingindo o limite de 800 requerimentos de partição no programa Patent Prosecution Highway por ciclo...
Pirataria não é brincadeira: como comprar no Dia das Crianças com mais segurança?
Mais um Dia das Crianças se aproxima, trazendo mais uma oportunidade de aquecimento ao mercado. Sendo considerada uma das principais datas comemorativas para o comércio, desde já é possível observar promoções e vantagens atraentes para o consumo. De acordo com dados...
Como o blockchain pode ser usado para coibir o trabalho análogo à escravidão na indústria da moda
A indústria da moda tem como uma de suas peculiaridades a extensão de sua cadeia produtiva, que vai desde o desenvolvimento da matéria-prima, confecção dos tecidos, costura até a distribuição nas lojas. Tal cadeia é geralmente descentralizada, o que impõe um desafio...
Famílias não sabem o que fazer para evitar perigos na internet
Grande parte das familias acredita que não consegue proteger crianças e adolescentes na rede ou de influências ruins Os pais sabem dos perigos, acreditam que os filhos passam muito tempo na internet, mas a maioria admite que não sabe o que fazer. Foi o que mostrou o...
Pais Podem Vigiar os Filhos na Internet?
Em uma pesquisa realizada em 2020, a TIC Domicílios, que estuda o uso das TICS (Tecnologias da Informação e Comunicação) nas residências brasileiras, apontou que há cerca de 152 milhões de usuários de internet no Brasil, o que corresponde a 81% da população acima de...
Como se proteger de tentativas de golpes com o Pix
Advogado especialista em tecnologia dá as dicas para você se defender O enorme sucesso do Pix transformou não apenas os meios de pagamento do Brasil, mas também trouxe uma quantidade igualmente enorme de golpes que diariamente atormentam o consumidor brasileiro....
Especialistas alertam para ataques hacker após invasão aos sistemas da Prefeitura do Rio
Administração municipal está com serviços fora do ar desde a madrugada desta segunda-feira (15) Os ataques cibernéticos que atingiram o datacenter da Prefeitura do Rio fizeram soar mais uma vez o alerta para os ataques hackers no meio digital. Os serviços on-line da...
Legal design e boa-fé objetiva na proteção de dados
Como cumprir o dever de informação em uma sociedade saturada de informações A boa-fé objetiva é o requisito primordial das relações contratuais entre as partes e um verdadeiro campo de ampla discussão quando analisada no caso concreto. Cumprir com o dever de...
Novas regras para rotulagem de alimentos entram em vigor em 09/10/2022
O objetivo das normas é melhorar a clareza e legibilidade dos rótulos dos alimentos e, assim, auxiliar o consumidor a fazer escolhas alimentares mais conscientes. Além de mudanças na tabela de informação e nas alegações nutricionais, a novidade será a adoção da...
Urubu do Pix: saiba como se proteger desse golpe
A criatividade dos criminosos não tem limite, mas conta com “ajuda” das vítimas Tem tanto golpe novo na praça que fica até difícil listar todos. Mas tem um em especial que virou assunto nesta semana nas redes sociais: o Urubu do Pix. Nesse caso, porém, o golpe conta...
Programa de aceleração Patent Prosecution Highway entre Brasil e Coréia do Sul é renovado
O programa reconhece a proteção de patente como um elemento chave para a promoção da inovação tecnológica entre os países. Julho de 2022, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI renovou o acordo do programa de Patent Prosecution Highway (PPH) com o...
Saque Extraordinário do FGTS é alvo de golpes; veja como se proteger
Os criminosos se aproveitam de dados vazados na internet, como CPF, RG e e-mail Criminosos têm usado dados de usuários para acessar as contas do aplicativo Caixa Tem e fazer saques dos depósitos de benefícios como o Saque Extraordinário do Fundo de Garantia do Tempo...