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Invenções implementadas por computador
Nas últimas décadas, especialmente a partir dos anos 90, experienciamos uma expansão dos computadores pessoais no Brasil. É nesse contexto que entra em vigor, em 1996, a Lei da Propriedade Industrial (Lei 9.279/1996), que rege, dentre outras questões, as diretrizes...
Zero-Cal é reconhecida como marca de alto renome pelo INPI
A marca de adoçantes da Hypera Pharma foi reconhecida como marca de alto renome para todos os segmentos de mercado Com mais de 30 anos no mercado, a marca de adoçantes Zero-Cal da Hypera Pharma, recebeu a concessão de marca de alto renome. O trabalho de reconhecimento...
Startups e o primeiro ano de adesão do Protocolo de Madri no Brasil
As startups devem considerar o uso do Protocolo de Madri para expandir suas marcas em nível internacional, pois ele oferece uma maneira rápida, eficiente e com ótimo custo-benefício para obter registros de marca no exterior. Com a pandemia do coronavírus devastando a...
O Coronavírus e a Impressão 3D
Em meio à pandemia causada pelo COVID-19, a fabricação aditiva conhecida popularmente como “impressão 3D” que consiste num método de produção pelo qual são sobrepostas camadas sucessivas de material, e que veio sendo cada vez mais utilizada ao longo dos últimos anos,...
Breves considerações sobre a exceção bolar (artigo 43, inciso VII, da LPI)
1) Introdução Em uma concepção clássica, a patente representa um direito imaterial conferido pelo Estado àquele titular de uma invenção que, ao decidir abrir mão de seu segredo de indústria (tornando-o acessível à sociedade), passa a gozar de uma exclusividade...
Exceção bolar (art. 43, inciso VII da LPI): limites finalístico e temporal
Em uma concepção clássica, a patente representa um direito imaterial conferido pelo Estado àquele titular de uma invenção que, ao decidir abrir mão de seu segredo de indústria (tornando-o acessível à sociedade), passa a gozar de uma exclusividade temporária de...
O PL 864/2020 e seus possíveis efeitos no combate ao COVID-19
Acaba de ser encaminhado ao Senado Federal o PL 864/2020, de relatoria do Deputado Federal Hiran Gonçalves (PP-RR), que altera a Lei n. 13.979/2020, estabelecendo, entre outras providências, o prazo de 72 (setenta e duas) horas para que a Agência Nacional de...
O papel da perícia técnica nos casos de plágio musical: diretrizes e elementos de análise
As propriedades intelectuais, a partir do momento em que se tornam objetos de lucro, devem gozar de um especial amparo jurídico no que concerne à preservação da singularidade emanada quanto à maneira de se expressar de um determinado criador. Torna-se premente...
Direitos morais do autor sob a égide existencial
Por Eduardo Riess 1. INTRODUÇÃO As propriedades de natureza intelectual, a partir do momento em que se tornam ‘artefatos de lucro’, passam a gozar de um amparo especial por parte do Direito , mormente no que concerne à manutenção da singularidade emanada quanto à...
Quatro pilares para pensar a implantação de programas de diversidade e inclusão
Por Isabella Cardozo, sócia e Wania Sant’Anna, consultora para Diversidade & Inclusão Há cerca de três anos iniciamos no escritório um projeto de Diversidade e Sustentabilidade do qual tivemos, e temos, o prazer de sermos coautoras. Embora não exista uma fórmula...
Uma lei de proteção de dados para o Brasil
O tema da privacidade chega ao grande público no Brasil com um inegável viés de garantia ao consumidor. Na esteira de outros países latino-americanos, que há muito tempo começaram a desenvolver suas legislações de proteção de dados pessoais, o Brasil conquistou (ainda...
Nem multas nem condenações
A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) entrou em vigor em 2020 e trouxe ao mesmo tempo alívio, pela segurança jurídica após anos de debates e uma longa e conturbada tramitação legislativa; e ansiedade, em razão da difícil situação financeira de tantas empresas,...