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Nuria López concedeu uma entrevista à CBN Floripa sobre os dez anos do Marco Civil da Internet.
Nuria López, sócia da Daniel, foi entrevistada pelo jornalista Renato Igor, no programa Conversas Cruzadas. A entrevista explorou, principalmente, Marco Civil da internet, seus dez anos de vigor e as recentes tentativas de alterá-lo ou substituí-lo. Nuria explicou...
Novos Direitos Digitais para Crianças e Adolescentes: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania Publica Resolução
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, órgão responsável por promover políticas e iniciativas que protejam e defendam os direitos fundamentais de todos os cidadãos, incluindo crianças e adolescentes, anunciou uma resolução focada nos direitos das crianças e...
Nuria López, advogada sócia da Daniel Advogados, sobre as ações do TSE contra fake news nas eleições
A sócia Nuria López foi entrevistada pela jornalista Denise Campos de Toledo, no Jornal da Gazeta. Na entrevista foram exploradas, principalmente, as resoluções da TSE sobre a utilização da Inteligência Artificial em campanhas eleitoriais. Nuria explicou as...
Deepfake, fake news e mais: como a IA pode arruinar as eleições
Avanço de tecnologias de IA generativa pode impulsionar os casos de desinformação e até mesmo deepfakes nas eleições de 2024 no Brasil e em outros países. Você está em uma rede social em pleno ano eleitoral e de repente dá de cara com um vídeo de um candidato...
Relatório de Transparência e Igualdade Salarial de Mulheres e Homens
A Daniel Advogados apresenta, por meio deste documento, informações abrangentes sobre o Relatório de Transparência e Igualdade Salarial entre Mulheres e Homens informados ao eSocial em 2022. Em 03 de julho de 2023, foi promulgada a Lei nº. 14.611, que trata da...
Um avanço para as marcas tridimensionais no Brasil
Embora aceitas pela legislação brasileira desde 1996, o INPI ainda luta para estabelecer padrões razoáveis para a aplicação dos requisitos de registrabilidade para marcas tridimensionais, o que resulta em uma taxa de concessão aproximada de 16%, considerando pedidos...
Eleições 2024: TSE proíbe uso de deepfake e restringe chatbots
Depois de analisar 945 sugestões sobre as regras para as Eleições de 2024, o TSE aprovou as resoluções que vão reger o pleito municipal deste ano na última terça-feira, 28. Entre as novidades está a vedação do uso de deepfakes pelos candidatos e partidos políticos em...
Novas regras fecham o cerco contra a deepfake em eleições municipais
Técnica de inteligência artificial que cria imagens e som de pessoas foi proibida pelo TSE A alteração da Resolução nº 23.610/2019 do código eleitoral, que versa sobre a propaganda autorizada para o período, trouxe diversas alterações na tentativa de se adequar a um...
Padrões justos x padrões obscuros em prol da autodeterminação informacional
A importância dos "fair patterns" sobre "dark patterns" na proteção de dados e transparência digital. Por Maraísa Cezarino. Dark patterns ou “padrões obscuros” são configurações que levam os usuários de sites e aplicativos a tomar decisões que normalmente não fariam...
A Inteligência Artificial chega aos vídeos
Sora, a nova tecnologia de inteligência artificial criada pela OpenAI, é capaz de converter textos em vídeos perfeitos. Apesar de elogios dos especialistas, a novidade levanta enormes preocupações sobre os riscos de criação e disseminação dos temidos deepfakes O mundo...
Dia Internacional de Proteção de Dados: especialista explica aumento de decisões envolvendo a LGPD
Neste domingo (28) é celebrado o Dia Internacional de Proteção de Dados, e, cada vez mais, as decisões judiciais no Brasil estão fundamentadas nas disposições estabelecidas pela LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). De acordo com a 3ª edição do Painel LGPD...
Autora usa ChatGPT em livro; saiba impacto da IA nos direitos autorais
A autora japonesa Rie Kudan, vencedora do Prêmio Akutagawa, revelou que aproximadamente 5% de seu mais recente romance, Tokyo-to Dojo-to foi escrito com a ajuda do ChatGPT. Kudan admitiu ter utilizado o potencial da IA para liberar criatividade, com diálogos da sua...