A Justiça do Rio de Janeiro determinou a remoção da música Million Years Ago, da cantora britânica Adele, de todas as plataformas de streaming por supostamente plagiar Mulheres, canção do compositor Toninho Geraes, famosa na voz de Martinho da Vila. Segundo a acusação...
Direito Autoral
Direitos Autorais em Foco: STJ Determina Indenização por Uso Indevido de Músicas de Tim Maia em Roupas
A 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a marca de roupas Reserva deve indenizar o espólio do cantor Tim Maia por utilizar trechos de suas músicas em camisetas sem autorização. Entre as frases estampadas estavam “Guaraná & Suco de Caju...
Especialistas elencam desafios para modernização da lei de direitos autorais
PL 2.370/19 atualiza legislação, especialmente quanto ao uso de obras na internet Um projeto em trâmite na Câmara dos Deputados busca modernizar a lei dos direitos autorais, especialmente quanto ao uso de obras na internet. Trata-se do PL 2.370/19, que está pronto...
O papel da perícia técnica nos casos de plágio musical: diretrizes e elementos de análise
As propriedades intelectuais, a partir do momento em que se tornam objetos de lucro, devem gozar de um especial amparo jurídico no que concerne à preservação da singularidade emanada quanto à maneira de se expressar de um determinado criador. Torna-se premente...
Os desafios do Conar em tempos de pandemia
Se o atípico ano de 2020 foi desafiador para a indústria do entretenimento, quando artistas e público experimentaram novos formatos de distração, o segmento publicitário sabiamente usufruiu desses modelos. Em tempos de pandemia, quando a vida social foi...
União Europeia faz mudanças em regras de direitos autorais na internet
Diretiva aprovada por países da União Europeia responsabiliza plataformas pelo conteúdo divulgado na rede; atualização das regras também deve acontecer por aqui no futuro, diz advogado No último dia 15, os países integrantes da União Europeia (UE) deram sinal verde a...
A decisão do Parlamento Europeu sobre direitos autorais deve influenciar a legislação brasileira?
Por Antonio Curvello No dia 26 de março, o Parlamento europeu votou a favor da nova Diretiva de Direitos Autorais, adaptando suas normas à era digital. Com 73% de usuários europeus de internet, com idade entre 16 e 24 anos, escutando músicas, assistindo séries e...
Direitos Autorais e o Mercado Editorial
Como funciona a proteção de um título, de um livro ou reprodução de trechos de obras na área de direitos autorais? Quem esclarece as dúvidas é o advogado André Oliveira, agente da propriedade industrial e que trabalha com propriedade intelectual desde 1998. Ele é...
Marketing de Emboscada de Tamanho Olímpico – Nem Sussurre “Rio 2016”
Em agosto de 2016 o Brasil será o foco de atenção para bilhões de pessoas no mundo inteiro, para assistir os jogos Olímpicos e Paralímpicos sediados no Rio de Janeiro. O patrocínio desses eventos custa entre quatrocentos milhões de reais e quarenta milhões de reais...
Reconhecimento de Distintividade de Pedido de Marca Tridimensional na França
No Brasil, marca tridimensional, conforme conceito do próprio INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial em seu Manual de Marcas, se trata do “sinal constituído pela forma plástica distintiva em si, capaz de individualizar os produtos ou serviços a que se...
Proteção de portfólios de PI em turbulências políticas
Em uma emblemática cena de um famoso filme do final dos anos 90, o cientista maluco Wayne Szalinski, interpretado por Rick Moranis, revela à sua esposa que uma de suas experiências teve um final para lá de inusitado: “Querida, encolhi as crianças”. A resposta vem em...
Hoje é de dia de rock, bebê!
No começo de junho de 2017, o baixista Gene Simmons, da banda norte-americana Kiss, surpreendeu o mundo da música ao depositar um pedido de registro de marca para o famoso gesto do rock (“devil’s horns”) no Escritório de Marcas e Patentes dos Estados Unidos (USPTO,...