Foi aprovado no dia 06/10/22 o Projeto de Decreto Legislativo n° 274/22, que dispõe sobre a adesão do Brasil ao Acordo de Haia, sobre o registro internacional de Desenhos Industriais. O acordo visa simplificar os procedimentos e reduzir os custos para registros de...
Desenho Industrial
O Coronavírus e a Impressão 3D
Em meio à pandemia causada pelo COVID-19, a fabricação aditiva conhecida popularmente como “impressão 3D” que consiste num método de produção pelo qual são sobrepostas camadas sucessivas de material, e que veio sendo cada vez mais utilizada ao longo dos últimos anos,...
Reconhecimento de Distintividade de Pedido de Marca Tridimensional na França
No Brasil, marca tridimensional, conforme conceito do próprio INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial em seu Manual de Marcas, se trata do “sinal constituído pela forma plástica distintiva em si, capaz de individualizar os produtos ou serviços a que se...
Hoje é de dia de rock, bebê!
No começo de junho de 2017, o baixista Gene Simmons, da banda norte-americana Kiss, surpreendeu o mundo da música ao depositar um pedido de registro de marca para o famoso gesto do rock (“devil’s horns”) no Escritório de Marcas e Patentes dos Estados Unidos (USPTO,...
Aspectos mais Relevantes para Proteger a sua Invenção de Biotecnologia no Brasil
No Brasil, onde o tempo para concessão de uma patente é em média de 10 anos, o desenho industrial é visto por muitos como um mecanismo de proteção de trâmite simples e concessão rápida que gira em torno de 1 ano. O desenho industrial, ao contrário das patentes,...
Patentes de biotecnologia no Brasil: situação atual e expectativas
A Biotecnologia é a ciência multidisciplinar que integra conceitos de Biologia, Química, Engenharia e Informática, que tem por base a utilização de seres vivos e sistemas biológicos para produção de produtos e processos aprimorados com aplicação em agricultura,...