NOTÍCIAS E PUBLICAÇÕES
Os efeitos da adesão do Brasil ao Protocolo de Madri
por Roberta Arantes | 24/02/2021 | Artigos, Marcas
Protocolo unifica procedimentos e reduz custos de empresários interessados em levar produtos para até 122 países Imagine um empresário brasileiro interessado em comercializar um novo produto em cinco países da Europa. Para proteger o seu invento e levar o plano...
Coronavírus e PI – É o momento para uma reflexão sobre o sistema de patentes? Ou primeiro sobre life science?
por Roberto Ribeiro | 24/02/2021 | Artigos, Life Sciences, Patentes
Durante minha recente participação no MIP - Managing Intellectual Property, Fórum Internacional de Patentes 2020, em Londres no início do mês, evento que a Daniel Advogados patrocinou, tive o privilégio de assistir a uma sessão em que o Exmo. Sr. Justice Birss, juiz...
Anvisa publica manuais para exame e anuência prévia de pedidos de patente
por Samantha Salim | 24/02/2021 | Artigos, Patentes
De forma geral, o exame da ANVISA consiste em 3 principais etapas. No dia 19 de novembro de 2020, a ANVISA publicou quatro manuais relacionados à anuência prévia e ao exame de pedidos de patente no Brasil. Esses manuais têm como finalidade principal orientar de forma...
Análise Editorial promove live sobre como formar times plurais na advocacia
por Alicia Daniel-Shores | 23/02/2021 | Artigos, Diversidade
Nesta quinta-feira (29), a Análise Editorial reuniu três advogados para debater sobre a diversidade e inclusão na advocacia: Alicia Daniel-Shores, CEO da Daniel Advogados; Bárbara Correia Florêncio Silva, advogada integrante do grupo SOMA e da equipe pro bono...
Advogados com perfil mais digital ganham espaço nos escritórios
por Alicia Daniel-Shores | 23/02/2021 | Artigos, Digital, Jurídico
Adoção de novas tecnologias muda a forma de trabalhar e requer outras habilidades profissionais A adesão ao trabalho remoto, por conta do distanciamento social obrigatório, acelerou transformações na rotina dos advogados. A tendência de aplicar recursos como a...
Empresas se antecipam a eventual lei de equiparação salarial
por Alicia Daniel-Shores | 23/02/2021 | Artigos, Diversidade
Proposta que tramita na Câmara quer multar empresa que tenha mulher ganhando menos que homem no exercício do mesmo cargo ESPECIAL PARA O ESTADO Bruna Souza já trabalhava no RH da Daniel Advogados havia cerca de três anos quando o salário dela foi equiparado ao dos...
Trade dress, aproveitamento parasitário e concorrência – um difícil equilíbrio
por Anne Holanda | 23/02/2021 | Artigos, Marcas
A globalização atingiu todos os segmentos e setores integrando os mercados e interligando as cadeias de produção ao redor do mundo. Como resultado, a competitividade e a necessidade de diferenciação diante do público consumidor vem crescendo exponencialmente, com...
Só podia ser o Chaves de novo: A propriedade intelectual mais uma vez no centro das discussões na série Chaves
por Anne Holanda, Lívia Helayel | 23/02/2021 | Artigos, Marcas
Em plena pandemia, o comunicado de que o programa CHAVES seria retirado do ar em todo o mundo, surpreendeu a todos. Engana-se quem pensa que o fim da exibição da atração se deu devido a ausência de interesse na transmissão pela emissora ou de seus herdeiros ou ainda...
A convergência entre a inteligência artificial e o blockchain
por Anne Holanda | 23/02/2021 | Artigos, Contencioso
O mundo está em constante mudanças tecnológicas desde a antiguidade. Se a máquina a vapor impulsionou a Primeira Revolução industrial (entre 1760 e 1840) foram a eletricidade e as técnicas de produção em massa, como o surgimento da linha de montagem, que fizeram...
Números de softwares registrados voltam a crescer em meio a pandemia
por Antonio Curvello, Guilherme Filho | 23/02/2021 | Artigos, Contratos, Software e Telecom
A partir de 2017, quando o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), com a intenção de desburocratizar e tornar mais seguro o processo de registro de software, passou a adotar um procedimento inteiramente eletrônico para a concessão de novos registros, o...
A importância dos contratos de desenvolvimento de software em tempos de pandemia
por Antonio Curvello, Guilherme Filho | 23/02/2021 | Artigos, Contratos
É indiscutível que a pandemia do novo Coronavírus, que assola não só o Brasil, mas todo o mundo, impactou diretamente os mais diversos setores do mercado. Buscando sobreviver em um ano tão atípico, as empresas, grandes, médias ou pequenas, precisaram buscar soluções...
Especialistas elencam desafios para modernização da lei de direitos autorais
por Antonio Curvello | 23/02/2021 | Artigos, Direito Autoral
PL 2.370/19 atualiza legislação, especialmente quanto ao uso de obras na internet Um projeto em trâmite na Câmara dos Deputados busca modernizar a lei dos direitos autorais, especialmente quanto ao uso de obras na internet. Trata-se do PL 2.370/19, que está pronto...
Invenções implementadas por computador
por Rafael Gomes, Bruno Alves | 23/02/2021 | Artigos, Patentes, Software e Telecom, Tecnologia
Nas últimas décadas, especialmente a partir dos anos 90, experienciamos uma expansão dos computadores pessoais no Brasil. É nesse contexto que entra em vigor, em 1996, a Lei da Propriedade Industrial (Lei 9.279/1996), que rege, dentre outras questões, as diretrizes...
Zero-Cal é reconhecida como marca de alto renome pelo INPI
por Carina Rodrigues | 23/02/2021 | Artigos, Marcas
A marca de adoçantes da Hypera Pharma foi reconhecida como marca de alto renome para todos os segmentos de mercado Com mais de 30 anos no mercado, a marca de adoçantes Zero-Cal da Hypera Pharma, recebeu a concessão de marca de alto renome. O trabalho de reconhecimento...
Startups e o primeiro ano de adesão do Protocolo de Madri no Brasil
por Cecília Delgado | 23/02/2021 | Artigos, Marcas
As startups devem considerar o uso do Protocolo de Madri para expandir suas marcas em nível internacional, pois ele oferece uma maneira rápida, eficiente e com ótimo custo-benefício para obter registros de marca no exterior. Com a pandemia do coronavírus devastando a...