A partir de 2017, quando o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), com a intenção de desburocratizar e tornar mais seguro o processo de registro de software, passou a adotar um procedimento inteiramente eletrônico para a concessão de novos registros, o...
Contratos
A importância dos contratos de desenvolvimento de software em tempos de pandemia
É indiscutível que a pandemia do novo Coronavírus, que assola não só o Brasil, mas todo o mundo, impactou diretamente os mais diversos setores do mercado. Buscando sobreviver em um ano tão atípico, as empresas, grandes, médias ou pequenas, precisaram buscar soluções...
Novidade legislativas sobre responsabilidade nas plataformas digitais
Nossa legislação atual que versa sobre questões relativas ao direito autoral (Lei no. 9.610/1998) foi criada no final dos anos 1990, época em que a internet ainda estava longe da popularidade atual. De lá para cá muita coisa mudou, o alcance e a popularidade da...
Advogado defende diálogo para renegociação de contratos devido à pandemia
“Compreensão, razoabilidade e flexibilidade serão imprescindíveis para que todos saiam dessa crise com o menor prejuízo possível", afirma o profissional. Diante do cenário de pandemia do novo coronavírus, muitos contratos entre empresas precisarão ser renegociados. Os...
Nota sobre a defasagem da tributação da transferência de tecnologia no Brasil
A legislação brasileira que rege a dedutibilidade fiscal da transferência de tecnologia e do licenciamento de direitos de propriedade intelectual data da década de 1950 e se encontra claramente ultrapassada. Embora o papel do Instituto Nacional da Propriedade...
Marketing de Emboscada de Tamanho Olímpico – Nem Sussurre “Rio 2016”
Em agosto de 2016 o Brasil será o foco de atenção para bilhões de pessoas no mundo inteiro, para assistir os jogos Olímpicos e Paralímpicos sediados no Rio de Janeiro. O patrocínio desses eventos custa entre quatrocentos milhões de reais e quarenta milhões de reais...