NOTÍCIAS E PUBLICAÇÕES
Diversidade é inovação
por Isabella Cardozo | 09/09/2019 | Artigos, Marcas
Muitos empreendedores se veem na dúvida se é possível conseguir proteção marcária para uma cor e suas denominações. Ao contrário de países como os Estados Unidos, no Brasil, a nossa lei, em regra, não garante status de marca a cores. O poder de atração das cores é um...
Programas de Sócio Torcedor: Alerta Ligado em Relação à Lei de Proteção de Dados
por Renato Malafaia | 27/08/2019 | Artigos, Digital
Por Luis Fernando Prado Chaves, Fábio Lara Aspis e Renato Gomes de Mattos Malafaia Já não é segredo que a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) afeta todos os setores e, assim, organizações que realizam alguma atividade que envolva dados pessoais de pessoas...
O Agravo de Instrumento nas Ações de Infração Marcária: Mitigação do Rol Taxativo Face à Decisão de Indeferimento de Provas
por Rafael Rocha | 01/07/2019 | Artigos, Marcas
1. Introdução: Desde antes da entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil, acirradas discussões já vinham sendo traçadas acerca da restrição ao cabimento do recurso de agravo de instrumento. Advogados, magistrados e acadêmicos de todos os ramos do direito que se...
Violação de dados: por que a adequação à LGPD é essencial?
por Renato Malafaia | 25/06/2019 | Artigos, Digital
Nos últimos meses, o mundo acompanhou a promulgação de diversas Leis sobre Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, tendo o assunto encontrado cada vez mais espaço entre discussões jurídicas para definição de estratégias de compliance das empresas, que perceberam ser...
Daniel Advogados sedia evento para discutir aspectos práticos relativos à Lei Geral De Proteção de Dados
por Renato Malafaia | 28/05/2019 | Artigos, Digital
No dia 08 de maio o escritório Daniel Law sediou evento a respeito dos principais aspetos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a metodologia para o plano de adequação à lei que entrará em vigor em agosto de 2020, as questões práticas na escolha de um Data...
União Europeia faz mudanças em regras de direitos autorais na internet
por Antonio Curvello | 08/05/2019 | Artigos, Direito Autoral
Diretiva aprovada por países da União Europeia responsabiliza plataformas pelo conteúdo divulgado na rede; atualização das regras também deve acontecer por aqui no futuro, diz advogado No último dia 15, os países integrantes da União Europeia (UE) deram sinal verde a...
A decisão do Parlamento Europeu sobre direitos autorais deve influenciar a legislação brasileira?
por Antonio Curvello | 17/04/2019 | Artigos, Direito Autoral
Por Antonio Curvello No dia 26 de março, o Parlamento europeu votou a favor da nova Diretiva de Direitos Autorais, adaptando suas normas à era digital. Com 73% de usuários europeus de internet, com idade entre 16 e 24 anos, escutando músicas, assistindo séries e...
Conflitos decorrentes da declaração de Alto Renome para marcas compostas por elementos comuns
por Rafael Rocha | 09/04/2019 | Artigos, Marcas, Propriedade Intelectual
Introdução As marcas de alto renome são, muito resumidamente, sinais distintivos que angariaram tamanho reconhecimento público que ultrapassaram seu ramo de atuação e, portanto, merecem proteção ampla em todas as atividades, nos termos do artigo 125 da Lei nº...
Proteção de Dados: entenda, compartilhe e aplique
por André Oliveira, Robert Daniel-Shores | 01/04/2019 | Artigos, Digital, Jurídico
O Brasil encontra-se em estágio de transformação para uma cultura pautada em privacidade e proteção de dados. Com a entrada em vigor do Regulamento Geral da União Europeia (GDPR), em maio de 2018, as discussões sobre proteção de dados pessoais ficaram aceleradas...
O uso de brand extensions para comunicar atributos emocionais em marcas de moda
por Gabriel Sacramento | 22/03/2019 | Artigos, Marcas, Propriedade Intelectual
Com o boom das redes sociais, as marcas de moda passaram por um processo de humanização, comunicando, com isso, diversos atributos emocionais. Atualmente, a conquista do cliente pressupõe que ele se identifique com esses atributos, dentre os quais: tom de voz,...
Conhecendo a Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil – LGPD
por André Oliveira, Robert Daniel-Shores | 26/02/2019 | Artigos, Digital
Muito tem se falado sobre a nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que foi sancionada em agosto de 2018. A LGPD tem seus fundamentos inspirados no Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados e considera a proteção dos dados pessoais como um direito...
Direito antitruste e propriedade intelectual: o caso da notificação de contratos associativos como atos de concentração
por Rafael Salomão | 25/02/2019 | Artigos, Contencioso, Propriedade Intelectual
A Lei de Defesa da Concorrência de 2011 inseriu dentre as hipóteses de ato de concentração sujeitas ao controle de estruturas os chamados “contratos associativos”. Por se tratar de categoria que carecia de definição legal, essa previsão ensejou debate a respeito de...
Nota sobre a defasagem da tributação da transferência de tecnologia no Brasil
por Rafael Salomão | 22/02/2019 | Artigos, Contratos, Jurídico, Patentes, Propriedade Intelectual
A legislação brasileira que rege a dedutibilidade fiscal da transferência de tecnologia e do licenciamento de direitos de propriedade intelectual data da década de 1950 e se encontra claramente ultrapassada. Embora o papel do Instituto Nacional da Propriedade...
Repressão à importação paralela através da Tutela Antecipada Antecedente
por Rafael Rocha | 27/01/2019 | Artigos, Marcas
Durante boa parte da vigência do CPC/1973, o manejo de ações cautelares de natureza satisfativa, destinados a inibir ato ilícito como a violação de direitos marcários, foi encarado como tabu e rejeitado por parte da jurisprudência e doutrina[1], inviabilizando a...
Possibilidade de cumulação de indenização em ações de nulidade de registro de marca
por Rafael Rocha | 18/01/2019 | Artigos, Marcas
A discussão sobre direitos de propriedade industrial, no âmbito judicial, gera, já há algum tempo, controvérsias acerca da cumulação de determinados pedidos que se destinam a competências diversas para suas respectivas análises. Embora aparentemente pacificado, o tema...