NOTÍCIAS E PUBLICAÇÕES
O Coronavírus e a Impressão 3D
por Diogo Netto, Rafael Salomão | 23/02/2021 | Artigos, Desenho Industrial, Patentes
Em meio à pandemia causada pelo COVID-19, a fabricação aditiva conhecida popularmente como “impressão 3D” que consiste num método de produção pelo qual são sobrepostas camadas sucessivas de material, e que veio sendo cada vez mais utilizada ao longo dos últimos anos,...
Breves considerações sobre a exceção bolar (artigo 43, inciso VII, da LPI)
por Eduardo Riess | 23/02/2021 | Artigos, Patentes
1) Introdução Em uma concepção clássica, a patente representa um direito imaterial conferido pelo Estado àquele titular de uma invenção que, ao decidir abrir mão de seu segredo de indústria (tornando-o acessível à sociedade), passa a gozar de uma exclusividade...
Exceção bolar (art. 43, inciso VII da LPI): limites finalístico e temporal
por Eduardo Riess | 23/02/2021 | Artigos, Patentes
Em uma concepção clássica, a patente representa um direito imaterial conferido pelo Estado àquele titular de uma invenção que, ao decidir abrir mão de seu segredo de indústria (tornando-o acessível à sociedade), passa a gozar de uma exclusividade temporária de...
O PL 864/2020 e seus possíveis efeitos no combate ao COVID-19
por Eduardo Riess | 23/02/2021 | Artigos, Patentes
Acaba de ser encaminhado ao Senado Federal o PL 864/2020, de relatoria do Deputado Federal Hiran Gonçalves (PP-RR), que altera a Lei n. 13.979/2020, estabelecendo, entre outras providências, o prazo de 72 (setenta e duas) horas para que a Agência Nacional de...
O papel da perícia técnica nos casos de plágio musical: diretrizes e elementos de análise
por Eduardo Riess | 23/02/2021 | Artigos, Contencioso, Direito Autoral
As propriedades intelectuais, a partir do momento em que se tornam objetos de lucro, devem gozar de um especial amparo jurídico no que concerne à preservação da singularidade emanada quanto à maneira de se expressar de um determinado criador. Torna-se premente...
Direitos morais do autor sob a égide existencial
por Eduardo Riess | 23/02/2021 | Artigos, Contencioso
Por Eduardo Riess 1. INTRODUÇÃO As propriedades de natureza intelectual, a partir do momento em que se tornam ‘artefatos de lucro’, passam a gozar de um amparo especial por parte do Direito , mormente no que concerne à manutenção da singularidade emanada quanto à...
Quatro pilares para pensar a implantação de programas de diversidade e inclusão
por Isabella Cardozo | 18/02/2021 | Artigos, Diversidade
Por Isabella Cardozo, sócia e Wania Sant’Anna, consultora para Diversidade & Inclusão Há cerca de três anos iniciamos no escritório um projeto de Diversidade e Sustentabilidade do qual tivemos, e temos, o prazer de sermos coautoras. Embora não exista uma fórmula...
Uma lei de proteção de dados para o Brasil
por Nuria López | 11/02/2021 | Artigos, Digital
O tema da privacidade chega ao grande público no Brasil com um inegável viés de garantia ao consumidor. Na esteira de outros países latino-americanos, que há muito tempo começaram a desenvolver suas legislações de proteção de dados pessoais, o Brasil conquistou (ainda...
Nem multas nem condenações
por Nuria López | 28/01/2021 | Artigos, Digital
A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) entrou em vigor em 2020 e trouxe ao mesmo tempo alívio, pela segurança jurídica após anos de debates e uma longa e conturbada tramitação legislativa; e ansiedade, em razão da difícil situação financeira de tantas empresas,...
#publi? Os influencers e os limites da publicidade online
por Carolina Schueler | 12/01/2021 | Artigos, Digital, Marcas, Propriedade Intelectual, Publicidade
A desaceleração do investimento em anúncios impressos, rádio e TV linear (expressão que abrange os canais abertos e fechados) não é uma novidade tanto a nível mundial quanto nacional. Como reflexo da expansão do acesso à Internet de uma população fortemente ligada em...
Os desafios do Conar em tempos de pandemia
por Carolina Schueler | 06/01/2021 | Artigos, Direito Autoral, Marcas, Publicidade
Se o atípico ano de 2020 foi desafiador para a indústria do entretenimento, quando artistas e público experimentaram novos formatos de distração, o segmento publicitário sabiamente usufruiu desses modelos. Em tempos de pandemia, quando a vida social foi...
Como utilizar patentes para impulsionar projetos de inovação
por Camila Conegundes | 04/01/2021 | Artigos, Patentes
As patentes, por definição, descrevem uma solução técnica inédita para um problema técnico e, como muitos sabem, garantem o direito de exclusividade sobre a invenção. O que nem todos sabem é que as patentes possuem outros usos obtidos a partir das informações que...
Novidade legislativas sobre responsabilidade nas plataformas digitais
por Antonio Curvello, Guilherme Filho | 30/12/2020 | Artigos, Contratos
Nossa legislação atual que versa sobre questões relativas ao direito autoral (Lei no. 9.610/1998) foi criada no final dos anos 1990, época em que a internet ainda estava longe da popularidade atual. De lá para cá muita coisa mudou, o alcance e a popularidade da...
O titular de registro marcário obstativo como terceiro interessado em ações de nulidade
por Eduardo Riess | 20/07/2020 | Artigos, Patentes
A Relevância do Interesse do Titular de Registro que não se Opõe a Pedidos de Terceiros A busca pela proteção de marcas, por meio de registro no INPI, muitas vezes é levada à apreciação do Poder Judiciário, que detém competência para rever os atos da autarquia nos...
Advogado defende diálogo para renegociação de contratos devido à pandemia
por Guilherme Filho | 04/04/2020 | Artigos, Contratos
“Compreensão, razoabilidade e flexibilidade serão imprescindíveis para que todos saiam dessa crise com o menor prejuízo possível", afirma o profissional. Diante do cenário de pandemia do novo coronavírus, muitos contratos entre empresas precisarão ser renegociados. Os...