NOTÍCIAS E PUBLICAÇÕES
Postura na pandemia gera polêmica e reabre debate sobre influenciadores
por Lívia Helayel | 08/05/2021 | Artigos, Marcas
Gabriela Pugliesi perdeu seguidores e patrocínios após furar quarentena e fazer festa com amigos; especialistas analisam cenário. A influenciadora digital Gabriela Pugliesi tinha 4,4 milhões de seguidores no Instagram, desativou a conta por tempo indeterminado, mas...
Milhares de produtos falsificados são apreendidos em Salvador
por André Oliveira, Igor Morgado, Natalia Gigante | 07/05/2021 | Artigos, Jurídico
Daniel Advogados acompanhou dia 4 uma enorme apreensão de milhares de produtos falsificados que estavam sendo vendidos ilegalmente por comerciantes na região central de Salvador. A operação, denominada "Consumidor Legal", foi conduzida e organizada pela Polícia...
Covid: Apoio dos EUA à quebra de patentes das vacinas é histórico, mas pode demorar a surtir efeitos
por Ricardo Nunes | 06/05/2021 | Artigos, Patentes
Em uma decisão considerada histórica por especialistas, os Estados Unidos anunciaram nesta quarta-feira (05/05) que apoiam a suspensão de patentes de vacinas contra a covid-19. Assinado por Katherine Tai, representante dos Estados Unidos em assuntos de comércio...
Pirataria online como lidar com seu crescimento pós-pandemia?
por Natalia Gigante | 06/05/2021 | Artigos, Jurídico, Marcas
De acordo com a Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF), o comércio ilegal online atingiu crescimento de 200% em alguns períodos de 2020 A pandemia da covid-19 impôs diversos desafios a serem superados. No comércio não foi diferente e os vendedores...
Diálogos entre a (nova) Lei do ‘Governo Digital’ e a LGPD
por Renato Malafaia | 29/04/2021 | Artigos, Digital
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) precisa regulamentar compartilhamento de dados entre órgãos públicos Dentre o recente esforço de digitalização dos processos e desburocratização do poder público, não há dúvida de que a Lei nº 14.129/2021 para criação do...
COVID-19: desenvolvimento tecnológico e inovação no Brasil
por Isabel Moraes | 19/04/2021 | Artigos, Patentes
Como já bem estabelecido no meio científico, os coronavírus fazem parte de um grupo diverso de vírus que acometem diferentes animais, podendo causar infecções respiratórias em humanos. Há quase 20 anos, um tipo de coronavírus já apresentava papel importante, a saber,...
Como o Supremo fomentou a implementação do 5G no Brasil
por Renato Malafaia | 14/04/2021 | Artigos, Digital
Maior previsibilidade fomenta desenvolvimento da infraestrutura para viabilização do uso da tecnologia 5G Nos últimos meses, muito tem se falado a respeito do Leilão da rede de internet 5G no Brasil. Considerando o atual cenário, o seu funcionamento está cada vez mais...
Trabalho híbrido é desafio de comunicação corporativa
por Alicia Daniel-Shores | 14/04/2021 | Artigos, Diversidade
Organizações adotam medidas para garantir produtividade em novos modelos O crescimento exponencial das teleconferências, o estresse das jornadas duplas, o gerenciamento de equipes a distância, a necessidade de administrar o tempo e conciliar a rotina de trabalho com o...
Backlog do INPI: quebrando paradigmas e apontando novos rumos
por Guilherme Coutinho | 25/03/2021 | Artigos, Patentes
Há quase 2 anos, o Instituto da Propriedade Industrial (INPI) lançou um programa de combate ao backlog de exame de pedidos de patente, o qual tem demonstrado resultados satisfatórios. Alinhado a essa importante iniciativa, destaca-se o plano de ação do INPI para o ano...
Projeto que tipifica crime de ‘stalking’ irá para sanção de Bolsonaro
por Renato Malafaia | 17/03/2021 | Artigos, Digital
A perseguição é definida como aquela praticada por meios físicos ou virtuais que interfere na liberdade e na privacidade da vítima. No último dia 9, o plenário do Senado aprovou o projeto de lei que tipifica no Código Penal o crime de perseguição, prática também...
Pirataria on-line na pandemia
por Natalia Gigante | 12/03/2021 | Artigos, Jurídico, Marcas
A pandemia da Covid-19 impôs diversos desafios a serem superados. No comércio não foi diferente e os vendedores buscaram na internet alternativa para expandir seus negócios e se aproximar de seus clientes. Até agosto de 2020 o mercado brasileiro on-line já havia...
Implementação da LGPD nos cartórios, significa o fortalecimento das relações democráticas com o cidadão
por Nuria López | 12/03/2021 | Artigos, Digital
Em entrevista exclusiva à Anoreg/BR, a coordenadora de pesquisa do Instituto LGPD, Nuria López, fala sobre a importância da aplicabilidade da nova legislação na prestação de serviços dos cartórios e os impactos na sociedade brasileira A Lei Geral de Proteção de Dados...
Deepfake: como a Inteligência Artificial pode influenciar a desinformação
por Renato Malafaia | 25/02/2021 | Artigos, Digital
Ao contrário do que acontecia há alguns anos, o atual momento tecnológico permitiu o surgimento de diversos veículos midiáticos e os próprios cidadãos – que até então somente recebiam informação – tornassem-se vetores ativos de propagação dos fatos e os possibilitou a...
Os conflitos de trade dress e as decisões de natureza provisória da Justiça paulista
por Fábio Leme | 24/02/2021 | Artigos, Jurídico, Marcas
Como pensamos seja um consenso, as varas empresariais e (de) conflitos relacionados à arbitragem, situadas no Foro Central João Mendes Junior, desde sua criação pela Resolução nº 736/16 [1], têm desempenhado com qualidade a função jurisdicional no campo da propriedade...
Segurança Jurídica com Sabor de Chocolate
por Fábio Leme | 24/02/2021 | Artigos, Marcas
A Cacau Show conseguiu importante vitória na Justiça Federal para a obtenção de registro de seis marcas da família Bendito Cacao, que tiveram seus pedidos indeferidos anteriormente pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). “Essa conquista traz...