NOTÍCIAS E PUBLICAÇÕES
OMPI aponta que pedidos de concessões de patentes caíram no Brasil
por Roberto Ribeiro | 19/11/2021 | Artigos, Patentes
Nos últimos anos, tem-se observado um aumento significativo nos pedidos de concessão de patentes ao redor do mundo. O Brasil, porém, segue a direção oposta: enquanto houve uma alta global de 1,6% no ano passado, os números destacam uma queda de 4,1% no interesse pelos...
O regime jurídico dos dados regulatórios submetidos ao Poder Público para obtenção de registro para produção e comercialização de produtos de uso veterinário, fertilizantes e defensivos agrícolas
por Ricardo Nunes | 18/11/2021 | Artigos, Patentes
Com este artigo, buscaremos averiguar em detalhes como se dá a regulamentação dessa questão na lei 10.603 de 2002, diploma que sistematiza a proteção dos dados regulatórios no país com relação aos produtos de uso veterinário, fertilizantes e defensivos agrícolas....
INPI reduz tempo para concessão de patentes
por Gustavo Sartori | 12/11/2021 | Artigos, Patentes
Com um programa específico e metas ousadas, o INPI tem conseguido superar a sombra do atraso na concessão de patentes Quanto tempo leva para obter uma patente? Essa é uma pergunta frequente que muitas empresas se fazem quando estão diante da decisão de patentear ou...
Quanto valem seus dados?
por Gabriel Sacramento, Isabella Shores | 09/11/2021 | Artigos, Marcas
Reflexões acerca da importância de uma gestão responsável de dados na Era Digital A respeito de possíveis violações causadas pelo uso da Internet, é importante pontuar o conceito e as consequências da chamada internet das coisas. A IoT (Internet of Things) consiste na...
Observações relevantes sobre marcas farmacêuticas
por Amanda Barbosa | 05/11/2021 | Artigos, Jurídico
Escrito em parceria com Amanda Barbosa De acordo com a Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), são suscetíveis de registro como marca os sinais distintivos visualmente perceptíveis e não enquadrados no rol de vedações do artigo 124 da LPI, sobretudo o...
Brinquedos falsificados: Uma economia que pode custar caro
por Natalia Gigante | 13/10/2021 | Artigos, Jurídico, Pirataria
Seja no ambiente online ou nas gôndolas e prateleiras das lojas, é importante que os pais tenham cautela na hora de escolher bem o presente de Dia das Crianças para não cair em golpes e colocar a vida dos pequenos em risco. Chegamos ao Dia das Crianças, ocasião mais...
Venda de brinquedos falsificados cresce no mês de outubro
por Natalia Gigante | 07/10/2021 | Artigos, Pirataria
Dia das Crianças deve impulsionar a venda de brinquedos principalmente os falsificados Com o Dia das Crianças chegando, a procura por brinquedos infantis deve aumentar muito nas próximas semanas, o que pede um cuidado redobrado para os consumidores. A falsificação de...
A tecnologia e a proteção da propriedade intelectual
por Natalia Gigante | 01/10/2021 | Artigos, Jurídico
Internet ampliou as possibilidades de comportamentos relacionados à contrafação e reprodução indevida de conteúdo. Uma das características que difere a propriedade intelectual dos outros tipos de propriedade é seu atributo não-competitivo. Tal característica faz com...
Brasil: Um país aquém do seu potencial no mercado de patentes?
por Guilherme Calazans | 01/10/2021 | Artigos, Patentes
O desenvolvimento de invenções e, consequentemente, de novas tecnologias é um fator importante para o crescimento e o desenvolvimento econômico. O sistema de patentes tem evoluído com o objetivo de promover a inovação e estimular o desenvolvimento econômico. Ao...
Um ano de LGPD em vigor no Brasil: o que mudou?
por Nuria López | 24/09/2021 | Artigos, Digital
Advogados especialistas comentam como a busca pela adequação afetou a rotina de trabalho dos escritórios e empresas Quando o assunto é Direito Digital, um dos tópicos mais debatidos atualmente é o da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A legislação tem, dentre seus...
A MP 1.068 e a tentativa de interferência na tutela dos direitos autorais
por André Oliveira, Renato Malafaia | 20/09/2021 | Artigos, Jurídico
Como fruto dos constantes embates entre o Executivo e outros poderes, foi editada no último dia 6 a Medida Provisória 1.068/2021, que altera o Marco Civil da Internet e traz novas regras sobre a remoção de conteúdos por parte de provedores de redes sociais. Ao...
MP das redes sociais: um ‘moonwalk’ à brasileira
por Renato Malafaia | 17/09/2021 | Artigos, Digital
Inicialmente lançado em maio de 1983 por ninguém menos que Michael Jackson, o moonwalk ganhou as pistas de dança e as atenções do mundo inteiro. Fingindo caminhar para frente, o cantor e dançarino recebeu destaque ao se locomover para trás. Movimento análogo fez o...
Afinal, o que diz a resolução que regulamenta a aplicação da LGPD para startups?
por Renato Malafaia | 10/09/2021 | Artigos, Digital
É importante esclarecer, desde o princípio, que essa pode não ser a versão final da Resolução, que ainda pode sofrer alterações até a sanção da versão final. Nesta segunda-feira, dia 30 de agosto, a ANPD abriu para Consulta Pública a minuta de resolução que...
Schrödinger LGPD: o enredo de como o Brasil aprovou a primeira lei que aparenta estar vigente e não vigente ao mesmo tempo
por Renato Malafaia | 31/08/2021 | Artigos, Digital
No século XX, o físico Erwin Schrödinger fez um dos experimentos teóricos mais estranhos de que se tem notícia: para tentar demonstrar sua teoria de comportamento ilógico de partículas subatômicas, ele propôs prender um gato em uma caixa. Assim, a vida do animal...
Decreto sobre remoção de conteúdo em redes sociais pode gerar maior insegurança
por Natalia Gigante, Renato Malafaia | 25/08/2021 | Artigos, Digital
No último dia 9, houve mais uma manifestação por parte do presidente da República indicando a intenção de envio do polêmico decreto que visa a alterar o Marco Civil da Internet de forma a regulamentar a retirada de conteúdo por parte dos provedores de aplicação na...