NOSSO TIME

André Oliveira
Sócio

André é advogado com mais de 20 anos de experiência em uma ampla gama de questões jurídicas, como a assessoria consultiva e contenciosa em PI, transações comerciais e privacidade e proteção de dados. Ingressou na Daniel em 2011 e tornou-se sócio e gestor do departamento jurídico, tendo trabalhado extensivamente com vários setores da indústria como entretenimento, alimentos e bebidas, tecnologia e moda/vestuário.

André é membro dos comitês de combate à pirataria da International Trademark Association (INTA) e da OAB/RJ, membro do Comitê de Propriedade Intelectual da OAB/RJ e profissional certificado em privacidade pela International Association of Privacy Professionals (IAPP) com foco na legislação europeia (certificação CIPP/E).

André é constantemente classificado como um advogado líder em publicações como Managing IP, IP Stars, WTR 1000 e Leaders League.

Área de Atuação
Concorrência Desleal
Contencioso Judicial (Cível e Criminal)
Contratos
Direito Autoral
Direito Digital
Marcas

Formação

Mestrado em Direito, Criminalidade e Segurança das Novas Tecnologias na Universidade de Lausanne, Suíça, nos anos de 2004/2005;
Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, no ano de 2000, com trabalho de conclusão intitulado “Processo Penal nas violações de direito de autor”;
LL.M. em Direito Empresarial pela Fundação Getulio Vargas.

Afiliações, Comissões e Colegiados

Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, seções do Rio de Janeiro e de São Paulo;
Membro da Associação dos Agentes da Propriedade Industrial – ABAPI;
Membro da Associação Brasileira da Propriedade Industrial – ABPI;
Membro da International Trademark Association – INTA;
Co-coordenador da Comissão de Estudos de Direito Internacional da ABPI (Biênios 2014/2015 e 2016/2017);
Membro do Comitê Alternative Dispute Resolution (ADR) da INTA (Biênios 2014/2015 e 2016/2017);
Membro da Comissão de Propriedade Intelectual e Anti-Pirataria da OAB/RJ;
Membro da Comissão de Estudos e Combate à Pirataria da OAB Seccional Rio de Janeiro.

Idiomas

Português, Inglês e Francês.

Artigos