Foi sancionada hoje a lei que cria um marco legal para regular a indústria de jogos eletrônicos no Brasil. Pela nova lei, a definição de jogos...
NOSSO TIME
Antonio Curvello trabalha com propriedade intelectual desde 2009 e tornou-se sócio da Daniel Advogados em 2017.
Responsável pelo departamento de Licenciamento e Transações Comerciais, sua experiência inclui a monetização e comercialização de todos os ativos de propriedade intelectual, assim como a negociação de todos os tipos de contratos comerciais, como franquia, agência, representação comercial, distribuição.
O sócio atua igualmente em projetos de transferência de tecnologia e de P&D, tanto entre empresas privadas, quanto em parcerias público-privadas dos mais diversos setores da indústria (automotivo, químico, agroalimentar etc.).
Com larga experiência em contratos relativos a comércio eletrônico, de TI (SaaS, IaaS, PaaS) e de desenvolvimento de software, Antonio atua ainda em assuntos de direito autoral de clientes em diferentes indústrias do entretenimento.
Área de Atuação
Contratos de licenciamento de PI
Transferência de Tecnologia e P&D
Software
Direito Autoral
Formação
Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Afiliações, Comissões e Colegiados
Membro do Marques;
Membro da INTA;
Membro do Comitê de Licenciamento de Propriedade Intelectual e Assuntos Relacionados da Intellectual Property Owners Association (IPO) (biênio 2024-2025).
Idiomas
Artigos
Mudanças nas regras de preço de transferência no Brasil
Gostaríamos de informar que, a partir de 01 de janeiro de 2024, a Lei nº 14.596/2023 entrou em vigor no Brasil, introduzindo importantes alterações...
Alterações inovadoras na averbação de contratos de tecnologia que você precisa saber
Em 28 de dezembro de 2022 o INPI aprovou, em reunião de diretores, a adoção de alterações importantes no processo de averbação de contratos de...
Números de softwares registrados voltam a crescer em meio a pandemia
A partir de 2017, quando o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), com a intenção de desburocratizar e tornar mais seguro o processo de...
A importância dos contratos de desenvolvimento de software em tempos de pandemia
É indiscutível que a pandemia do novo Coronavírus, que assola não só o Brasil, mas todo o mundo, impactou diretamente os mais diversos setores do...
Especialistas elencam desafios para modernização da lei de direitos autorais
PL 2.370/19 atualiza legislação, especialmente quanto ao uso de obras na internet Um projeto em trâmite na Câmara dos Deputados busca modernizar a...
Novidade legislativas sobre responsabilidade nas plataformas digitais
Nossa legislação atual que versa sobre questões relativas ao direito autoral (Lei no. 9.610/1998) foi criada no final dos anos 1990, época em que a...
União Europeia faz mudanças em regras de direitos autorais na internet
Diretiva aprovada por países da União Europeia responsabiliza plataformas pelo conteúdo divulgado na rede; atualização das regras também deve...
A decisão do Parlamento Europeu sobre direitos autorais deve influenciar a legislação brasileira?
Por Antonio Curvello No dia 26 de março, o Parlamento europeu votou a favor da nova Diretiva de Direitos Autorais, adaptando suas normas à era...