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Smart cities: A aplicação da internet das coisas nas cidades
Uma cidade inteligente é aquela que usa tecnologias para melhorar e transformar a vida de seus cidadãos e do meio ambiente. Introdução A noção do que vem a ser as cidades inteligentes (ou “smart cities” em inglês) tem se tornado cada vez mais clara na mente das...
Propriedade Intelectual: como proteger o design de um aplicativo
Considerando o contínuo crescimento do mercado digital e o grande número de pessoas que possuem acesso a smartphones nos dias de hoje, o desenvolvimento de aplicativos se tornou um foco de interesse para muitas startups. Além de indispensáveis funcionalidades, é...
Posso registrar uma cor como marca?
Muitos empreendedores se veem na dúvida se é possível conseguir proteção marcária para uma cor e suas denominações. Ao contrário de países como os Estados Unidos, no Brasil, a nossa lei, em regra, não garante status de marca a cores. O poder de atração das cores é um...
Lei Geral de Proteção de Dados: empresas têm até agosto para se adequar
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entra em vigor em agosto de 2020, provoca uma corrida de empresas brasileiras em busca da adequação. A implementação da lei deve aumentar o nível de confiança para o fluxo de dados entre empresas europeias e brasileiras,...
Suspensão de direitos de propriedade intelectual é curandeirismo jurídico
Proposta de suspensão de patentes de vacinas tende a ser ineficaz ou mesmo prejudicial Para cada problema complexo, existe uma solução clara, simples, porém absolutamente equivocada[2]. Como noticiado[3], na última semana os Estados Unidos[4] demonstraram disposição...
Desafios que podem surgir para proteção de segredos de negócio ao se utilizar aplicativos de videoconferência
A pandemia do Coronavírus tem gerado efeitos inesperados no mundo dos negócios, incluindo uma relevante preocupação com questões de segurança da informação que podem ter um impacto imensurável na área de propriedade intelectual de instituições corporativas,...
Postura na pandemia gera polêmica e reabre debate sobre influenciadores
Gabriela Pugliesi perdeu seguidores e patrocínios após furar quarentena e fazer festa com amigos; especialistas analisam cenário. A influenciadora digital Gabriela Pugliesi tinha 4,4 milhões de seguidores no Instagram, desativou a conta por tempo indeterminado, mas...
Milhares de produtos falsificados são apreendidos em Salvador
Daniel Advogados acompanhou dia 4 uma enorme apreensão de milhares de produtos falsificados que estavam sendo vendidos ilegalmente por comerciantes na região central de Salvador. A operação, denominada "Consumidor Legal", foi conduzida e organizada pela Polícia...
Covid: Apoio dos EUA à quebra de patentes das vacinas é histórico, mas pode demorar a surtir efeitos
Em uma decisão considerada histórica por especialistas, os Estados Unidos anunciaram nesta quarta-feira (05/05) que apoiam a suspensão de patentes de vacinas contra a covid-19. Assinado por Katherine Tai, representante dos Estados Unidos em assuntos de comércio...
Pirataria online como lidar com seu crescimento pós-pandemia?
De acordo com a Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF), o comércio ilegal online atingiu crescimento de 200% em alguns períodos de 2020 A pandemia da covid-19 impôs diversos desafios a serem superados. No comércio não foi diferente e os vendedores...
Diálogos entre a (nova) Lei do ‘Governo Digital’ e a LGPD
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) precisa regulamentar compartilhamento de dados entre órgãos públicos Dentre o recente esforço de digitalização dos processos e desburocratização do poder público, não há dúvida de que a Lei nº 14.129/2021 para criação do...
COVID-19: desenvolvimento tecnológico e inovação no Brasil
Como já bem estabelecido no meio científico, os coronavírus fazem parte de um grupo diverso de vírus que acometem diferentes animais, podendo causar infecções respiratórias em humanos. Há quase 20 anos, um tipo de coronavírus já apresentava papel importante, a saber,...