Pesquisas inéditas apresentadas por especialistas revelam casos de violação e apontam a necessidade de maior especialização de membros do Poder Judiciário Representantes de empresas na área de tecnologia, produtos cosméticos, farmacêuticos, indústria química e...
Conflito de Marca
Da qualificação e quantificação do dano moral em casos de contrafação
A posição atualmente adotada pelas Câmaras Reservadas de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo acerca do dano moral em ações que versam sobre contrafação de marca representa um grande avanço da jurisprudência no tema, que normalmente é...
STJ dá bom passo em direito de precedência, mas deixa pontos em aberto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o direito de precedência como fundamento para a nulidade de registro de marca, independentemente de impugnação durante o trâmite administrativo no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A temática é alvo de...
Avanços Trazidos pela Anvisa na Regulamentação de Nomes de Medicamentos
A ANVISA é uma agência reguladora vinculada ao Ministério da Saúde que possui como uma de suas atribuições a concessão de registros sanitários para medicamentos. Para poder ser comercializado no Brasil qualquer medicamento precisa obrigatoriamente possuir um registro...
Reconhecimento de Distintividade de Pedido de Marca Tridimensional na França
No Brasil, marca tridimensional, conforme conceito do próprio INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial em seu Manual de Marcas, se trata do “sinal constituído pela forma plástica distintiva em si, capaz de individualizar os produtos ou serviços a que se...
Abandono indevido de processos de marcas na Índia
Uma inesperada notificação expedida pelo Escritório de Marcas e Patentes da Índia, nas últimas semanas, foi motivo de comoção entre os detentores de marcas naquele país. Por meio da referida notificação, o Órgão Registrário local, noticiou o abandono em massa de...
Hoje é de dia de rock, bebê!
No começo de junho de 2017, o baixista Gene Simmons, da banda norte-americana Kiss, surpreendeu o mundo da música ao depositar um pedido de registro de marca para o famoso gesto do rock (“devil’s horns”) no Escritório de Marcas e Patentes dos Estados Unidos (USPTO,...