No Brasil, marca tridimensional, conforme conceito do próprio INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial em seu Manual de Marcas, se trata do “sinal constituído pela forma plástica distintiva em si, capaz de individualizar os produtos ou serviços a que se...
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Abandono indevido de processos de marcas na Índia
Uma inesperada notificação expedida pelo Escritório de Marcas e Patentes da Índia, nas últimas semanas, foi motivo de comoção entre os detentores de marcas naquele país. Por meio da referida notificação, o Órgão Registrário local, noticiou o abandono em massa de...
Aspectos mais Relevantes para Proteger a sua Invenção de Biotecnologia no Brasil
No Brasil, onde o tempo para concessão de uma patente é em média de 10 anos, o desenho industrial é visto por muitos como um mecanismo de proteção de trâmite simples e concessão rápida que gira em torno de 1 ano. O desenho industrial, ao contrário das patentes,...