O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou hoje uma Portaria estabelecendo que, a partir de 1º de janeiro de 2026, ficará suspensa a recepção de todos os requerimentos de trâmite prioritário (Fast tracks e PPH), para pedidos de patente cuja...
Patentes
INPI abre consulta pública sobre patentes em inteligência artificial
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) abriu, nesta segunda-feira (18), a Consulta Pública nº 03/2025, que busca coletar contribuições da sociedade sobre a minuta das Diretrizes de Exame de Pedidos de Patente relacionados à Inteligência Artificial. O...
INPI divulga atualizações do PPH para o 3º trimestre de 2025
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) anunciou nesta semana novas atualizações referentes à Fase V do programa Patent Prosecution Highway (PPH), válidas para o terceiro trimestre de 2025. De acordo com a publicação, um novo ciclo de requerimentos será...
Comunidade Andina: Uma experiência de harmonização legislativa para o regime de patentes
Em maio de 2025 a CAN - Comunidade Andina de Nações completa 56 anos de atividade. A comunidade é um bloco de integração sub-regional formada por órgãos intergovernamentais, organismos comunitários e sociedade civil, constituindo o que chamam de Sistema Andino de...
Conferência Conclui Negociações para Tratado Internacional de Proteção de Designs com Participação Ativa do INPI
Novo tratado facilita o registro internacional de designs (desenhos industriais), fortalecendo a proteção e competitividade das criações brasileiras no mercado global. Em um marco significativo para o setor de Propriedade Industrial, a Conferência Diplomática da...
INPI Anuncia Encerramento do Programa de Aceleração de Patentes PPH para 2024
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) anunciou que o Programa Patent Prosecution Highway (PPH) atingiu o limite global de 800 requerimentos para o ano de 2024. Este programa, que acelera o exame técnico de patentes por meio da cooperação com...
Brasil e Coreia do Sul formalizam acordo de cooperação em Propriedade Industrial
Memorando assinado em Genebra, pelo INPI e KIPO, marca um avanço na colaboração internacional no setor de propriedade intelectual. Em um passo significativo para fortalecer a cooperação internacional em propriedade industrial, o presidente do Instituto Nacional da...
INPI Adota Novo Procedimento para Texto Tachado em Patentes de Imagem e Vídeo
INPI flexibiliza regras e permite texto tachado em pedidos de patentes de tecnologias visuais O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) anunciou uma importante mudança em suas diretrizes, permitindo o uso de texto tachado em pedidos de patentes...
Patent Prosecution Highway (PPH) está perto de atingir o limite de 2024
A efetividade do programa de aceleração apresenta um alerta para que você aproveite as últimas oportunidades O primeiro semestre está quase no fim e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI informou que está próximo de ser atingido o limite global de...
Uruguai adere ao PCT
Informamos que a Câmara dos Deputados do Uruguai aprovou o Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT) em 4 de junho de 2024. Ressaltamos que foi incluída uma reserva relacionada ao Capítulo II: Exame Preliminar Internacional. O próximo passo é a análise e...
Patentes em Inteligência Artificial: Um Panorama dos dados publicados na 7ª edição do Relatório Anual sobre Inteligência Artificial
No início de 2024, a Universidade de Stanford, por meio do seu instituto Human-Centered Artificial Intelligence, publicou a 7ª edição do Relatório Anual sobre Inteligência Artificial ("Artificial Intelligence Index Report 2024"). O relatório apresenta dados e oferece...
Plano do INPI para alteração no processo de exame de patentes
Em 12 de dezembro, a divisão de patentes do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) emitiu um comunicado explicando que a fila de exame de pedidos de patentes será baseada na data do requerimento de exame, uma etapa de processamento que precisa ser...
Os órgãos de fiscalização do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária poderão celebrar termos de compromisso com particulares
Foi publicada hoje no DOU a Lei 14671/2023 que altera a Lei 6437/1977 que trata das infrações à legislação sanitária federal, estabelecendo as respectivas sanções. Com a mudança, passa a haver previsão legal específica para que os órgãos de controle e fiscalização do...
Medida Provisória traz medidas cruciais para o controle de emergências fitossanitárias e zoosanitárias
O Poder Executivo Federal editou hoje a Medida Provisória 1.186/2023 que complementa a Lei 12.873/2013 com importantes instrumentos para garantir que o país enfrente de forma eficaz situações de emergência fitossanitária ou zoosanitária. A nova legislação confere...
Canadá e Finlândia iniciam parcerias estratégicas em Projetos-Piloto do Patent Prosecution Highway (PPH)
O Patent Prosecution Highway (PPH) representa um programa de colaboração internacional entre escritórios de patentes de diversos países. Em agosto de 2023, o Canadá e a Finlândia firmaram memorandos de entendimento com o INPI para implementar projetos-piloto do PPH....