O objetivo das normas é melhorar a clareza e legibilidade dos rótulos dos alimentos e, assim, auxiliar o consumidor a fazer escolhas alimentares mais conscientes. Além de mudanças na tabela de informação e nas alegações nutricionais, a novidade será a adoção da...
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Programa de aceleração Patent Prosecution Highway entre Brasil e Coréia do Sul é renovado
O programa reconhece a proteção de patente como um elemento chave para a promoção da inovação tecnológica entre os países. Julho de 2022, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI renovou o acordo do programa de Patent Prosecution Highway (PPH) com o...
Congresso Nacional mantém Veto Presidencial relativo às licenças compulsórias de patentes
Na terça-feira, dia 6 de julho de 2022, foi analisado pelo Congresso Nacional o Veto presidencial nº 48, referente a determinados dispositivos da Lei 14.200/2021, que dispõe sobre a licença compulsória de patentes. O Veto foi mantido integralmente pela maioria dos...
Patent Prosecution Highway apresenta resultado expressivo no primeiro semestre de 2022
A efetividade do programa de aceleração apresenta um alerta para que você se antecipe e não perca a oportunidade de utilizar a obtenção de sua patente por meio do PPH. Iniciamos o mês de julho com uma notícia do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI. A...