Existem quadrilhas especializadas que se beneficiam de datas como a Black Friday para aplicar golpes em consumidores desavisados e sedentos pelo menor preço Embora a pandemia tenha causado inúmeros prejuízos financeiros para a população, a tão esperada Black Friday é...
Artigos
OMPI aponta que pedidos de concessões de patentes caíram no Brasil
Nos últimos anos, tem-se observado um aumento significativo nos pedidos de concessão de patentes ao redor do mundo. O Brasil, porém, segue a direção oposta: enquanto houve uma alta global de 1,6% no ano passado, os números destacam uma queda de 4,1% no interesse pelos...
O regime jurídico dos dados regulatórios submetidos ao Poder Público para obtenção de registro para produção e comercialização de produtos de uso veterinário, fertilizantes e defensivos agrícolas
Com este artigo, buscaremos averiguar em detalhes como se dá a regulamentação dessa questão na lei 10.603 de 2002, diploma que sistematiza a proteção dos dados regulatórios no país com relação aos produtos de uso veterinário, fertilizantes e defensivos agrícolas....
INPI reduz tempo para concessão de patentes
Com um programa específico e metas ousadas, o INPI tem conseguido superar a sombra do atraso na concessão de patentes Quanto tempo leva para obter uma patente? Essa é uma pergunta frequente que muitas empresas se fazem quando estão diante da decisão de patentear ou...
Quanto valem seus dados?
Reflexões acerca da importância de uma gestão responsável de dados na Era Digital A respeito de possíveis violações causadas pelo uso da Internet, é importante pontuar o conceito e as consequências da chamada internet das coisas. A IoT (Internet of Things) consiste na...
Observações relevantes sobre marcas farmacêuticas
Escrito em parceria com Amanda Barbosa De acordo com a Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), são suscetíveis de registro como marca os sinais distintivos visualmente perceptíveis e não enquadrados no rol de vedações do artigo 124 da LPI, sobretudo o...
Brinquedos falsificados: Uma economia que pode custar caro
Seja no ambiente online ou nas gôndolas e prateleiras das lojas, é importante que os pais tenham cautela na hora de escolher bem o presente de Dia das Crianças para não cair em golpes e colocar a vida dos pequenos em risco. Chegamos ao Dia das Crianças, ocasião mais...
Venda de brinquedos falsificados cresce no mês de outubro
Dia das Crianças deve impulsionar a venda de brinquedos principalmente os falsificados Com o Dia das Crianças chegando, a procura por brinquedos infantis deve aumentar muito nas próximas semanas, o que pede um cuidado redobrado para os consumidores. A falsificação de...
A tecnologia e a proteção da propriedade intelectual
Internet ampliou as possibilidades de comportamentos relacionados à contrafação e reprodução indevida de conteúdo. Uma das características que difere a propriedade intelectual dos outros tipos de propriedade é seu atributo não-competitivo. Tal característica faz com...
Brasil: Um país aquém do seu potencial no mercado de patentes?
O desenvolvimento de invenções e, consequentemente, de novas tecnologias é um fator importante para o crescimento e o desenvolvimento econômico. O sistema de patentes tem evoluído com o objetivo de promover a inovação e estimular o desenvolvimento econômico. Ao...
Um ano de LGPD em vigor no Brasil: o que mudou?
Advogados especialistas comentam como a busca pela adequação afetou a rotina de trabalho dos escritórios e empresas Quando o assunto é Direito Digital, um dos tópicos mais debatidos atualmente é o da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A legislação tem, dentre seus...
A MP 1.068 e a tentativa de interferência na tutela dos direitos autorais
Como fruto dos constantes embates entre o Executivo e outros poderes, foi editada no último dia 6 a Medida Provisória 1.068/2021, que altera o Marco Civil da Internet e traz novas regras sobre a remoção de conteúdos por parte de provedores de redes sociais. Ao...
MP das redes sociais: um ‘moonwalk’ à brasileira
Inicialmente lançado em maio de 1983 por ninguém menos que Michael Jackson, o moonwalk ganhou as pistas de dança e as atenções do mundo inteiro. Fingindo caminhar para frente, o cantor e dançarino recebeu destaque ao se locomover para trás. Movimento análogo fez o...
Afinal, o que diz a resolução que regulamenta a aplicação da LGPD para startups?
É importante esclarecer, desde o princípio, que essa pode não ser a versão final da Resolução, que ainda pode sofrer alterações até a sanção da versão final. Nesta segunda-feira, dia 30 de agosto, a ANPD abriu para Consulta Pública a minuta de resolução que...
Schrödinger LGPD: o enredo de como o Brasil aprovou a primeira lei que aparenta estar vigente e não vigente ao mesmo tempo
No século XX, o físico Erwin Schrödinger fez um dos experimentos teóricos mais estranhos de que se tem notícia: para tentar demonstrar sua teoria de comportamento ilógico de partículas subatômicas, ele propôs prender um gato em uma caixa. Assim, a vida do animal...