Digital

No último dia 9, houve mais uma manifestação por parte do presidente da República indicando a intenção de envio do polêmico decreto que visa a alterar o Marco Civil da Internet de forma a regulamentar a retirada de conteúdo por parte dos provedores de aplicação na...

Reza a lenda que próximo à cidade de Inverness, na Escócia, vive uma criatura que remonta à época dos dinossauros. Naquela imensidão aquática de 37 km de extensão e 230 metros de profundidade, viveria uma espécie de animal que teria focinho de jacaré, corpo de...

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entra em vigor em agosto de 2020, provoca uma corrida de empresas brasileiras em busca da adequação. A implementação da lei deve aumentar o nível de confiança para o fluxo de dados entre empresas europeias e brasileiras,...

Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) precisa regulamentar compartilhamento de dados entre órgãos públicos Dentre o recente esforço de digitalização dos processos e desburocratização do poder público, não há dúvida de que a Lei nº 14.129/2021 para criação do...

Maior previsibilidade fomenta desenvolvimento da infraestrutura para viabilização do uso da tecnologia 5G Nos últimos meses, muito tem se falado a respeito do Leilão da rede de internet 5G no Brasil. Considerando o atual cenário, o seu funcionamento está cada vez mais...

A perseguição é definida como aquela praticada por meios físicos ou virtuais que interfere na liberdade e na privacidade da vítima. No último dia 9, o plenário do Senado aprovou o projeto de lei que tipifica no Código Penal o crime de perseguição, prática também...

Em entrevista exclusiva à Anoreg/BR, a coordenadora de pesquisa do Instituto LGPD, Nuria López, fala sobre a importância da aplicabilidade da nova legislação na prestação de serviços dos cartórios e os impactos na sociedade brasileira A Lei Geral de Proteção de Dados...

Ao contrário do que acontecia há alguns anos, o atual momento tecnológico permitiu o surgimento de diversos veículos midiáticos e os próprios cidadãos – que até então somente recebiam informação – tornassem-se vetores ativos de propagação dos fatos e os possibilitou a...

Agência tem como objetivo fiscalizar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados. Três dos cinco diretores são militares O Senado sabatina nesta segunda-feira (19) os nomes indicados pelo presidente Jair Bolsonaro para a diretoria da ANPD (Autoridade Nacional de...

A entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na última sexta feira (18/9) consolidou a necessidade de adequação de empresas e órgãos públicos à proteção de dados pessoais. Muito se fala sobre essa adequação. Contudo, existe outra adequação da qual não...

O tema da privacidade chega ao grande público no Brasil com um inegável viés de garantia ao consumidor. Na esteira de outros países latino-americanos, que há muito tempo começaram a desenvolver suas legislações de proteção de dados pessoais, o Brasil conquistou (ainda...

A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) entrou em vigor em 2020 e trouxe ao mesmo tempo alívio, pela segurança jurídica após anos de debates e uma longa e conturbada tramitação legislativa; e ansiedade, em razão da difícil situação financeira de tantas empresas,...

Por Luis Fernando Prado Chaves, Fábio Lara Aspis e Renato Gomes de Mattos Malafaia Já não é segredo que a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) afeta todos os setores e, assim, organizações que realizam alguma atividade que envolva dados pessoais de pessoas...