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Procon alerta: compra de presentes exige atenção

por | 10/10/2023 | Artigos, Jurídico

Comparar preços de brinquedos para as crianças evita dores de cabeça aos adultos

O último fim de semana antes do Dia das Crianças vai movimentar o comércio, com pais tios e outros adultos em busca dos presentes para a garotada. O Procon Santo André destaca algumas dicas para que as compras ocorram de maneira mais tranquila.

“Saia de casa com uma definição do que se pretende adquirir e não deixe as compras para a última hora. Isso evitará perda de tempo e inibirá compras por impulsos. Vale lembrar que o consumidor deve pesquisar os preços dos produtos em sites e lojas diferentes, pois assim terá um parâmetro para saber se os produtos estão dentro dos preços praticados pelo mercado. Há situações em que um mesmo produto pode ter preços muito diferentes se comprado em um estabelecimento e não em outro”, alerta a diretora do Procon Santo André, Doroti Gomes Cavalini.

No caso da compra de brinquedos, na embalagem do produto devem constar informações claras e em língua portuguesa sobre suas características, tais como conteúdo da embalagem, instruções de uso e montagem, faixa etária, preço, garantia e o selo de certificação do Inmetro.

A embalagem deve conter ainda a identificação do fabricante ou do importador, além disso, todos os produtos vindos do exterior também devem possuir a informação sobre eventuais riscos que possam apresentar às crianças.

“É importante testar o funcionamento dos produtos eletrônicos na loja sempre que possível. E evitar comprar brinquedos piratas em camelôs, pois não apresentam segurança para saúde das crianças”, reforça Doroti.

Se o produto apresentar qualquer defeito, o fabricante, ou na falta deste, o comerciante, tem até 30 dias para reparar e entregar o brinquedo em perfeitas condições. Caso o problema não seja resolvido dentro desse prazo, o consumidor pode escolher entre a troca do produto, o abatimento do preço, ou ter seu dinheiro de volta, corrigido monetariamente.

O prazo para reparo deve ser desconsiderado se, no momento da apresentação do produto com vício ou defeito, seja detectada a impossibilidade de conserto, devendo o fornecedor resolver a questão no ato.

Para compras de roupas, sapatos e acessórios, é importante certificar-se sobre o tamanho, pois os estabelecimentos não são obrigados a trocar produtos por numeração ou pelo fato de a cor não ter agradado.

Para as compras virtuais, a dica fundamental é tomar cuidado com os golpes, desconfiando de preços muito abaixo dos praticados no mercado. O consumidor deve optar por lojas em que já fez transações anteriormente e não teve problemas.

Pirataria ameaça a saúde das crianças e gera prejuízo para a indústria
Especialistas alertam para os perigos da pirataria de brinquedos, que podem prejudicar não apenas as marcas, mas também a saúde das crianças e a economia do País. De acordo com o Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade, no último ano, o Brasil perdeu R$ 345 bilhões devido ao comércio de produtos falsificados, um aumento de 15% em relação ao ano anterior.

A advogada Natália Gigante enfatiza que a pirataria de brinquedos é um mercado ilegal que envolve não apenas produtos falsificados, mas também roubos, furtos, importação paralela, contrabando e evasão fiscal. Apenas no Estado de São Paulo, um estudo da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) revelou que, entre 2017 e 2022, esse mercado movimentou R$ 2,2 bilhões, deixando de arrecadar R$ 68,58 milhões em impostos.

Natalia alerta que o comércio ilegal de brinquedos não se limita apenas às lojas físicas, sendo encontrado também na internet, onde os consumidores correm o risco de terem seus dados roubados ou serem vítimas de fraudes.

 

Matéria publicada no Diário do Grande ABC.

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