Bem-vindo a DANIEL ADVOGADOS. Somos um conceituado escritório na área de Propriedade Intelectual, Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados e oferecemos soluções especializadas para proteger os ativos dos nossos clientes. Nestes Termos e Condições de Uso você terá acesso as descrições das principais funcionalidades do site. As informações sobre os dados coletados durante a navegação do site DANIEL ADVOGADOS podem ser acessadas em nossa Política de Privacidade. Ao ler estes Termos e Condições de Uso e aceitá-lo, nossos Clientes e Visitantes (“USUÁRIOS”) conferem seu livre, expresso e informado consentimento com os termos aqui estipulados.

Estes Termos e Condições de Uso aplicam-se aos USUÁRIOS do site DANIEL ADVOGADOS

1. FUNCIONALIDADES

O site DANIEL ADVOGADOS fornece aos USUÁRIOS informações institucionais sobre:
• Quem somos;
• Equipe;
• Marcas;
• Patentes;
• Jurídico; e
• Contato.

2. CONTEÚDOS DISPONÍVEIS

Os conteúdos publicados no site são de uso pessoal e não comercial. Todos os artigos publicados são protegidos por direitos autorais e não podem sem distribuídos sem a expressa autorização do DANIEL ADVOGADOS.

3. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O SITE E SEU FUNCIONAMENTO

Ao utilizar este Site, os USUÁRIOS devem observar toda a legislação e regras aplicáveis, inclusive as regras de conduta aqui estipuladas. Os USUÁRIOS declaram que não irão:
• Utilizar este site para fins comerciais ou para finalidades fraudulentas;
• Coletar informações sobre outros USUÁRIOS do Site;
• Interferir ou indisponibilizar a operação do site, dos servidores ou redes utilizadas para tornar o Site disponível, inclusive invadir ou desconfigurar partes do site; ou violar quaisquer requisitos, procedimentos, políticas ou regulamentos dos servidores ou redes;
• Reproduzir, duplicar, copiar, modificar, adaptar, traduzir, criar obras derivadas, vender, revender, alugar, emprestar, compartilhar por tempo parcial ou explorar qualquer parte, uso ou acesso ao site, sem o consentimento prévio e por escrito do DANIEL ADVOGADOS;
• Publicar, transmitir ou disponibilizar, de qualquer outra forma, através ou em conexão com o site quaisquer materiais que sejam ou possam ter conteúdos de: (a) ameaça, assédio, ódio ou que afrontem aos direitos e a dignidade de outras pessoas; (b) difamatório ou fraudulento (c) obsceno, indecente, pornográfico ou de outra forma censurável; ou (d) protegidos por direitos autorais, marca registrada, segredo comercial, sem o prévio consentimento prévio por escrito do proprietário;
• Realizar engenharia reversa, decompilar ou desmontar qualquer parte do site;
• Remover marca registrada ou qualquer outro aviso de direitos de propriedade intelectual do site;
• Armazenar sistematicamente o conteúdo do site DANIEL ADVOGADOS;
• Utilizar qualquer robô, spider, crawlers ou aplicações para decompilar, indexar, minerar ou, de qualquer forma, reunir conteúdo do site ou reproduzir ou alterar a estrutura de navegação ou a apresentação do Site sem o consentimento prévio e por escrito do DANIEL ADVOGADOS.

4. INFORMAÇÕES DE TERCEIROS

Estes Termos e Condições de Uso referem-se apenas ao site DANIEL ADVOGADOS. Qualquer link deste site que redirecione para outro não implica em endosso ou qualquer responsabilidade pelo conteúdo e serviços oferecidos.

5. CONTATO

Caso você tenha alguma dúvida relacionada a este Termos e Condições de Uso, entre em contato conosco pelos seguintes canais:
• E-mail: [email protected]
• Telefone São Paulo: (55 11) 2103.9107
• Telefone Rio de Janeiro: (55 21) 2102.4212

6. AVISO LEGAL

O site DANIEL ADVOGADOS deve ser utilizado apenas para fins informativos e não constitui qualquer tipo de assessoramento jurídico.

7. DISPOSIÇÕES GERAIS

O DANIEL ADVOGADOS poderá terminar ou suspender seu acesso ao site ou a realização de atividades nele quando houver a violação do presente instrumento. A tolerância de eventual descumprimento de quaisquer das condições do presente Termos e Condições de Uso não constituirá novação das obrigações estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
O DANIEL ADVOGADOS poderá atualizar estes Termos e Condições de Uso e os USUÁRIOS poderão ser notificados sobre a nova versão, incluindo a disponibilização da nova versão em nosso Site.

8. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

O presente Termos e Condições de Uso será interpretado segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro do domicílio do cliente ou visitante, nas relações mantidas com USUÁRIO PESSOA FÍSICA ou o foro da comarca de São Paulo, nas relações mantidas com USUÁRIO PESSOA JURÍDICA para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

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