Contrato de licença de patente no setor de eletrodomésticos. Nossa empresa auxiliou o cliente na revisão e negociação de um contrato de licença de patente que permite que sua entidade brasileira recém-criada use suas marcas registradas no Brasil para fabricar e vender eletrodomésticos.
Antecedentes: Para fins de desinvestimento futuro, o cliente criou uma estrutura jurídica separada para o Negócio de Eletrodomésticos dentro de seu grupo para separar os ativos e seus respectivos passivos, contratos e funcionários relacionados ao Negócio de Eletrodomésticos.
Caso complexo envolvendo outras subsidiárias: Este é um caso complexo envolvendo outras marcas do grupo do cliente pertencentes a outra entidade. Tivemos que buscar uma estrutura de acordo que abrangesse todas as empresas que oferecessem ao cliente eficiência fiscal no pagamento de royalties pela licença da patente.
Desenvolvimento mais recente: O acordo está em fase final de negociação e será assinado em breve.
O significado, impacto e/ou resultado. Este é um caso complexo que envolve outras marcas do grupo do cliente pertencentes a outra entidade.