Com a elei\u00e7\u00e3o do Presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva no ano de 2022, algumas previs\u00f5es j\u00e1 vinham sendo feitas sobre como ficaria a situa\u00e7\u00e3o do INPI com a transi\u00e7\u00e3o do governo Bolsonaro para o atual governo Lula. Durante a primeira semana de 2023, j\u00e1 foram realizados alguns pronunciamentos por membros do novo governo acerca das primeiras mudan\u00e7as relativas ao INPI.<\/p>\n
Por se tratar de uma autarquia p\u00fablica, o INPI acaba por sofrer altera\u00e7\u00f5es a cada elei\u00e7\u00e3o presidencial que ocorre no Brasil a cada quatro anos \u2013 como, por exemplo, relativas \u00e0 sua gest\u00e3o. A poucos dias do novo governo, ficou claro que o ent\u00e3o presidente da institui\u00e7\u00e3o, Dr. Claudio Vilar Furtado, e outros membros da diretoria, seriam destitu\u00eddos de seus cargos. Em substitui\u00e7\u00e3o ao Sr. Furtado, o Sr. Julio Cesar Moreira foi nomeado Presidente interino do INPI a partir de 17 de janeiro de 2023.<\/p>\n
O Sr. Moreira \u00e9 formado em Engenharia Qu\u00edmica, com mestrado em Ci\u00eancia e Engenharia do Petr\u00f3leo e doutorado em Tecnologia de Processos Qu\u00edmicos e Bioqu\u00edmicos. Desde 1998 \u00e9 Pesquisador em Propriedade Industrial do INPI e de junho de 2011 a junho de 2018 atuou como Diretor de Patentes do INPI. Em sua \u00faltima fun\u00e7\u00e3o, o Sr. Moreira foi Diretor de Administra\u00e7\u00e3o daquela autarquia.<\/p>\n
O INPI tamb\u00e9m deixa de integrar o Minist\u00e9rio da Economia, passando a fazer parte do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC), criado pelo Decreto 11.340\/23 e assumido pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin. O MDIC ser\u00e1 respons\u00e1vel por assuntos como pol\u00edtica industrial e de economia verde, pol\u00edticas ligadas \u00e0 micro e pequena empresa e \u00e0 defesa comercial, com\u00e9rcio exterior, propriedade industrial e metrologia. Todavia, at\u00e9 o momento, ainda n\u00e3o foram feitas as nomea\u00e7\u00f5es dos cargos p\u00fablicos da autarquia, tal qual a sua presid\u00eancia.<\/p>\n
O processo de nomea\u00e7\u00e3o, por mais que reflita em poss\u00edveis mudan\u00e7as na estrutura do INPI, vem acompanhado de seguran\u00e7a jur\u00eddica, pois antes de efetivadas, as nomea\u00e7\u00f5es passam pela an\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo, por meio do Congresso Nacional.<\/p>\n
Em conversa direta com o presidente de uma multinacional usu\u00e1ria do sistema de patentes, Alckmin afirmou que anunciar\u00e1 medidas para reduzir para menos da metade o tempo de concess\u00e3o de patentes no INPI. Por sua vez, o Grupo de Trabalho de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7o j\u00e1 havia realizado uma coletiva de imprensa no dia 7 de dezembro de 2022, na qual destacou a import\u00e2ncia da autonomia financeira do INPI e o seu impacto perante a efici\u00eancia da autarquia, com a previs\u00e3o de que esta mudan\u00e7a eliminaria de vez o backlog.<\/p>\n
O atual Presidente da Rep\u00fablica j\u00e1 havia demonstrado apoio ao INPI em seus outros governos. Logo, se \u00e9 esperado que sejam criados incentivos \u00e0 inova\u00e7\u00e3o, \u00e0 pesquisa e ao desenvolvimento do pa\u00eds em sua nova gest\u00e3o. Em paralelo, a Estrat\u00e9gia Nacional de Propriedade Industrial, a ades\u00e3o do Brasil ao Protocolo de Madri e ao Acordo de Haia, os avan\u00e7os quanto ao backlog, as diversas parcerias firmadas com os institutos de propriedade industrial dos mais diversos pa\u00edses, o programa de acelera\u00e7\u00e3o de exame de patentes (PPH) e outras iniciativas t\u00e3o relevantes quanto, tamb\u00e9m nos trazem boas perspectivas para o futuro pr\u00f3ximo, de modo que o Brasil continue a evoluir e siga estabelecendo a sua posi\u00e7\u00e3o de relev\u00e2ncia para o mundo da propriedade industrial, principalmente entre os pa\u00edses em desenvolvimento.<\/p>\n
Continuaremos acompanhando o tema de perto para mant\u00ea-los informados.<\/p>\n
NB<\/strong>.: os coment\u00e1rios deste texto n\u00e3o constituem aconselhamento jur\u00eddico e n\u00e3o devem ser utilizados como tal. Eles refletem a opini\u00e3o de especialistas da Daniel Law e est\u00e3o sujeitos a imprecis\u00f5es inerentes \u00e0s mudan\u00e7as do cen\u00e1rio pol\u00edtico atual.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com a elei\u00e7\u00e3o do Presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva no ano de 2022, algumas previs\u00f5es j\u00e1 vinham sendo feitas sobre como ficaria a situa\u00e7\u00e3o do INPI com a transi\u00e7\u00e3o do governo Bolsonaro para o atual governo Lula. Durante a primeira semana de 2023, j\u00e1 foram realizados alguns pronunciamentos por membros do novo governo acerca […]<\/p>\n","protected":false},"author":330,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[976,913],"tags":[],"ppma_author":[116],"acf":[],"yoast_head":"\n