Recentemente,\u202fo aplicativo Lensa ganhou notoriedade nas redes sociais,\u202fcomo\u202fuma verdadeira febre na internet. A ferramenta utiliza intelig\u00eancia artificial (IA) na gera\u00e7\u00e3o de avatares personalizados ultrarrealistas. Para criar os avatares, \u00e9 necess\u00e1rio disponibilizar 10 a 20 fotos reais em \u00e2ngulos e express\u00f5es distintas. Segundo a empresa respons\u00e1vel pelo aplicativo, Prisma Labs, mais de 4 milh\u00f5es de pessoas em todo o mundo baixaram o app durante os primeiros cinco dias de dezembro\u202fdeste ano. Por\u00e9m, a d\u00favida que surge \u00e9 se a ferramenta pode colocar os dados pessoais do usu\u00e1rio em risco. Paula Rodrigues, advogada especialista em IA, prote\u00e7\u00e3o de dados e s\u00f3cia da Daniel Advogados, comentou sobre o assunto.<\/p>\n
\u201cAo utilizar qualquer tipo de aplicativo,\u202f\u00e9 necess\u00e1rio concordar com os termos de uso, documento que orienta o usu\u00e1rio e define responsabilidades com base no uso da plataforma, por exemplo. Nesse caso, o documento do Lensa prev\u00ea que o usu\u00e1rio \u2018concede uma licen\u00e7a perp\u00e9tua, revog\u00e1vel, n\u00e3o exclusiva, isenta de royalties, mundial, totalmente paga, transfer\u00edvel e sublicenci\u00e1vel para usar, reproduzir, modificar, adaptar, traduzir, criar trabalhos derivados e transferir seu conte\u00fado do usu\u00e1rio, sem qualquer compensa\u00e7\u00e3o a voc\u00ea e sempre sujeito ao seu consentimento expl\u00edcito adicional para tal uso quando exigido pela lei aplic\u00e1vel e conforme declarado em nossa Pol\u00edtica de Privacidade\u2019, indicando que referidas a\u00e7\u00f5es somente ocorrer\u00e3o com o consentimento do usu\u00e1rio\u201d, diz a especialista.<\/p>\n
Paula afirma que o destaque \u00e9 importante, pois embora revog\u00e1vel, a autoriza\u00e7\u00e3o ou consentimento permite que a empresa utilize livremente o que chama de \u201cConte\u00fado do Usu\u00e1rio\u201d, ou seja, qualquer conte\u00fado produzido, criado, carregado, armazenado e compartilhado, inclusive fotos e v\u00eddeos, sem qualquer atribui\u00e7\u00e3o de responsabilidade.<\/p>\n
A s\u00f3cia tamb\u00e9m alerta sobre os resultados que o aplicativo pode trazer como: distor\u00e7\u00f5es da realidade, hiperssexualiza\u00e7\u00e3o e at\u00e9 altera\u00e7\u00f5es em tra\u00e7os de etnia. \u201cNo caso do LENSA, apesar de a pol\u00edtica de privacidade conter disposi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas sobre o tratamento dos dados fornecidos pelo usu\u00e1rio,\u202fo que chama maior aten\u00e7\u00e3o \u00e9 o resultado que a ferramenta oferece: imagens que cont\u00eam determinadas distor\u00e7\u00f5es, hiperssexualizando pessoas ou alterando tra\u00e7os de sua etnia, por exemplo.\u202fInclusive,\u202fj\u00e1 circulam coment\u00e1rios de usu\u00e1rios que apontam essas quest\u00f5es, at\u00e9 mesmo que o app n\u00e3o reconhece defici\u00eancias f\u00edsicas para reprodu\u00e7\u00e3o de avatares. Nesse sentido, os riscos vinculados a estes resultados podem ser de natureza discriminat\u00f3ria il\u00edcita, em car\u00e1ter de potencial exclus\u00e3o de determinados p\u00fablicos\u201d, completa.<\/p>\n
Apesar do aplicativo ser atrativo, justamente pela cria\u00e7\u00e3o dos avatares, a discuss\u00e3o sobre a distor\u00e7\u00e3o da autoimagem segue em alta nas redes sociais, tendo em vista a populariza\u00e7\u00e3o da IA e do Metaverso. \u201cSistemas sociais virtuais que excluem minorias e a distor\u00e7\u00e3o da autoimagem para aceita\u00e7\u00e3o social s\u00e3o elementos que amplificam o uso de ferramentas de IA,\u202fpotencializando\u202fos vi\u00e9ses discriminat\u00f3rios il\u00edcitos. Por essa raz\u00e3o, refor\u00e7a-se a necessidade de aplica\u00e7\u00e3o de medidas preventivas seguras e confi\u00e1veis em ferramentas como essa desde a sua concep\u00e7\u00e3o: determinar padr\u00f5es diversos de treinamento, seguir padr\u00f5es t\u00e9cnicos de testagem e amostragem, al\u00e9m de estudar e documentar riscos atrelados ao uso \u00e9tico da IA, tudo como ponto de partida\u201d, finaliza a advogada.<\/p>\n
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