{"id":143950,"date":"2022-07-27T12:48:35","date_gmt":"2022-07-27T15:48:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.daniel-ip.com\/?p=143950"},"modified":"2023-02-22T17:40:47","modified_gmt":"2023-02-22T20:40:47","slug":"programa-de-aceleracao-patent-prosecution-highway-entre-brasil-e-coreia-do-sul-e-renovado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.daniel-ip.com\/pt\/client-alert\/programa-de-aceleracao-patent-prosecution-highway-entre-brasil-e-coreia-do-sul-e-renovado\/","title":{"rendered":"Programa de acelera\u00e7\u00e3o Patent Prosecution Highway entre Brasil e Cor\u00e9ia do Sul \u00e9 renovado"},"content":{"rendered":"
O programa reconhece a prote\u00e7\u00e3o de patente como um elemento chave para a promo\u00e7\u00e3o da inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica entre os pa\u00edses.<\/em><\/p>\n Julho de 2022, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial \u2013 INPI renovou o acordo do programa de Patent Prosecution Highway (PPH) com o Korean Intellectual Property Office (KIPO) por 5 anos.<\/p>\n O INPI observa a crescente necessidade de lidar com o n\u00famero cada vez maior de pedidos de patentes depositados internacionalmente, resultante de uma demanda significativa pela prote\u00e7\u00e3o por patente no contexto da globaliza\u00e7\u00e3o da economia mundial.<\/p>\n O PPH busca um caminho menos oneroso e com maior qualidade em termos de prote\u00e7\u00e3o patent\u00e1ria e tornar os procedimentos de processamento de patentes dos Institutos mais eficientes, para benef\u00edcio dos depositantes de pedidos em ambos os pa\u00edses que constam no acordo.<\/p>\n INFORMA\u00c7\u00d5ES ADICIONAIS Iniciamos o m\u00eas de julho com uma not\u00edcia do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI. A autarquia informou que foi atingido o limite de 150 requerimentos de Patent Prosecution Highway (PPH) em 2022 para pedidos de patentes classificados na se\u00e7\u00e3o H da Classifica\u00e7\u00e3o Internacional de Patentes (IPC, na sigla em ingl\u00eas), conforme estipulado na Portaria INPI\/PR n\u00ba 13\/2022.<\/p>\n \u201cO resultado tamb\u00e9m foi ocasionado porque os depositantes est\u00e3o acreditando no programa PPH. Ent\u00e3o, de um lado, temos a confian\u00e7a do depositante e, de outro, o INPI cumprindo com a rapidez e efic\u00e1cia do programa PPH.\u201d, declara Gustavo Sartori, s\u00f3cio da Daniel.<\/p>\n Os demais requerimentos para pedidos classificados na se\u00e7\u00e3o H ser\u00e3o indeferidos. O ciclo anual se encerra no dia 31\/12\/2022 e, ap\u00f3s esta data, ser\u00e1 poss\u00edvel realizar novos requerimentos para pedidos com esta classifica\u00e7\u00e3o. <\/p>\n \u201cO INPI limita a quantidade de requerimentos de acelera\u00e7\u00e3o de exame de pedidos de patente no programa PPH. Existem dois tipos de limites: o limite global de requerimentos; e o limite por classifica\u00e7\u00e3o. Os dois devem ser considerados. Em termos pr\u00e1ticos, o INPI pode receber at\u00e9 150 requerimentos para participa\u00e7\u00e3o no PPH de pedidos de patente classificados sob uma data classifica\u00e7\u00e3o de A a H, ou seja, o limite \u00e9 150 requerimentos para cada uma das classifica\u00e7\u00f5es A a H.\u201d, declara Sartori.<\/p>\n A classifica\u00e7\u00e3o H atingiu o seu limite, pois o INPI recebeu mais de 150 requerimentos para acelerar o exame de pedidos de patente cuja classifica\u00e7\u00e3o \u00e9 H. \u201cAl\u00e9m desse limite por categoria, h\u00e1 um limite global e anual de requerimentos, que \u00e9 800. Se esse limite de 800 for atingido (independentemente de os limites por classifica\u00e7\u00e3o terem sido atingidos tamb\u00e9m ou n\u00e3o), o INPI n\u00e3o receber\u00e1 mais requerimentos nesse ano. Em janeiro de 2023, esse limite ser\u00e1 zerado.\u201d, ressalta Sartori.<\/p>\n At\u00e9 o fim de junho de 2022, foram 616 requerimentos efetuados e 484 requerimentos avaliados. 91 dias \u00e9 a m\u00e9dia de tempo entre o requerimento e a decis\u00e3o, mas j\u00e1 foi apresentada uma decis\u00e3o em 32 dias.<\/p>\n \u201cEm 2021, a Daniel foi respons\u00e1vel por atuar em 16% dos casos de PPH, sendo o escrit\u00f3rio com maior representatividade. Esse ano j\u00e1 atuamos em 13% dos casos, ficando entre os tr\u00eas escrit\u00f3rios com mais atua\u00e7\u00e3o\u201d, afirma Marcelo Corr\u00eaa, Tech Leader da Daniel.<\/p>\n Classifica\u00e7\u00e3o Internacional de Patentes <\/strong><\/p>\n Todo pedido de patente\/patente \u00e9 indexado segundo a classifica\u00e7\u00e3o internacional de patentes. Essa classifica\u00e7\u00e3o especifica o assunto ou a tecnologia \u00e0 qual se refere o pedido de patente ou a patente.<\/p>\n \u2022 Se\u00e7\u00e3o A \u2014 necessidades humanas Se a sua patente n\u00e3o se aplica \u00e0 Se\u00e7\u00e3o H, o ideal \u00e9 realizar o requerimento imediatamente para que a sua patente seja analisada ainda no ano de 2022. Caso a sua patente se aplique \u00e0 Se\u00e7\u00e3o H, entre em contato para analisarmos a melhor forma de obten\u00e7\u00e3o da sua concess\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O programa reconhece a prote\u00e7\u00e3o de patente como um elemento chave para a promo\u00e7\u00e3o da inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica entre os pa\u00edses. Julho de 2022, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial \u2013 INPI renovou o acordo do programa de Patent Prosecution Highway (PPH) com o Korean Intellectual Property Office (KIPO) por 5 anos. 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\n<\/strong>
\nPPH apresenta resultado expressivo no primeiro semestre de 2022<\/em>
\nA efetividade do programa de acelera\u00e7\u00e3o apresenta um alerta para que voc\u00ea se antecipe e n\u00e3o perca a oportunidade de utilizar a obten\u00e7\u00e3o de sua patente por meio do PPH.<\/p>\n
\nAinda \u00e9 poss\u00edvel realizar requerimentos para pedidos de patente classificados nas outras se\u00e7\u00f5es da IPC. Abaixo \u00e9 poss\u00edvel observar o quadro com as se\u00e7\u00f5es que ainda \u00e9 poss\u00edvel entrar com o requerimento.<\/p>\n
\n\u2022 Se\u00e7\u00e3o B \u2014 opera\u00e7\u00f5es de processamento; transporte
\n\u2022 Se\u00e7\u00e3o C\u2014 qu\u00edmica; metalurgia
\n\u2022 Se\u00e7\u00e3o D \u2014 t\u00eaxteis; papel
\n\u2022 Se\u00e7\u00e3o E \u2014 constru\u00e7\u00f5es fixas
\n\u2022 Se\u00e7\u00e3o F\u2014 engenharia mec\u00e2nica; ilumina\u00e7\u00e3o; aquecimento; armas; explos\u00e3o
\n\u2022 Se\u00e7\u00e3o G\u2014 f\u00edsica
\n\u2022 Se\u00e7\u00e3o H \u2014 eletricidade<\/p>\n