{"id":140716,"date":"2021-05-06T14:09:08","date_gmt":"2021-05-06T17:09:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.daniel-ip.com\/uncategorized-pt\/covid-apoio-dos-eua-a-quebra-de-patentes-das-vacinas-e-historico-mas-pode-demorar-a-surtir-efeitos\/"},"modified":"2022-07-01T19:03:19","modified_gmt":"2022-07-01T22:03:19","slug":"covid-apoio-dos-eua-a-quebra-de-patentes-das-vacinas-e-historico-mas-pode-demorar-a-surtir-efeitos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.daniel-ip.com\/pt\/artigos\/covid-apoio-dos-eua-a-quebra-de-patentes-das-vacinas-e-historico-mas-pode-demorar-a-surtir-efeitos\/","title":{"rendered":"Covid: Apoio dos EUA \u00e0 quebra de patentes das vacinas \u00e9 hist\u00f3rico, mas pode demorar a surtir efeitos"},"content":{"rendered":"
Em uma decis\u00e3o considerada hist\u00f3rica por especialistas, os Estados Unidos anunciaram nesta quarta-feira (05\/05) que apoiam a suspens\u00e3o de patentes de vacinas contra a covid-19.<\/em><\/p>\n Assinado por Katherine Tai, representante dos Estados Unidos em assuntos de com\u00e9rcio exterior, um comunicado informou que a “gest\u00e3o Biden-Harris” (em refer\u00eancia ao presidente americano Joe Biden e a vice-presidente Kamala Harris) \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 “suspens\u00e3o de prote\u00e7\u00f5es de propriedade intelectual de vacinas contra a covid-19”.<\/p>\n “Essa \u00e9 uma crise sanit\u00e1ria global, e as circunst\u00e2ncias extraordin\u00e1rias da pandemia de covid-19 pedem por a\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias. O governo federal acredita fortemente nas prote\u00e7\u00f5es da propriedade intelectual, mas para que a pandemia possa ter fim, defende o levantamento dessas prote\u00e7\u00f5es para vacinas anticovid”, diz a nota.<\/p>\n Segundo Tai, os Estados Unidos v\u00e3o “participar ativamente” de negocia\u00e7\u00f5es sobre isso na Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC).<\/p>\n A decis\u00e3o do governo americano foi considerada hist\u00f3rica porque os Estados Unidos tradicionalmente se op\u00f5em \u00e0 flexibiliza\u00e7\u00e3o de regras de propriedade intelectual. Em novembro, 99 pa\u00edses apoiaram a iniciativa, mas pa\u00edses desenvolvidos se posicionaram contra. O Brasil n\u00e3o se manifestou, o que foi interpretado como uma mudan\u00e7a na tradicional postura a favor da flexibiliza\u00e7\u00e3o de patentes pelo Brasil.<\/p>\n Dificuldades para impactar o Brasil Enquanto os defensores da medida dizem que ela permitir\u00e1 que mais empresas e institutos produzam vacinas, os cr\u00edticos afirmam que pa\u00edses como o Brasil n\u00e3o teriam a tecnologia necess\u00e1ria para produzir imunizantes inovadores como os desenvolvidos pela Pfizer e Moderna.<\/p>\n Os opositores da medida argumentam ainda que as patentes s\u00e3o um est\u00edmulo importante para as empresas investirem no desenvolvimento de novos produtos e dizem que esse sistema incentivou a cria\u00e7\u00e3o de vacinas contra covid em prazo in\u00e9dito.<\/p>\n “Mesmo com a quebra das patentes, o Brasil n\u00e3o ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o local de imediato. Vai demorar para obter a tecnologia e afastar\u00e1 as empresas farmac\u00eauticas do pa\u00eds”, acredita a advogada Maristela Basso, professora de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP).<\/p>\n Para o advogado especialista em propriedade intelectual Ricardo Nunes, do escrit\u00f3rio Daniel Advogados<\/strong>, um caminho “consensual”, a partir da negocia\u00e7\u00e3o entre empresas e governos, seria mais efetivo para aumentar a produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n “A gente precisa de mais vacinas”, resume Nunes<\/strong>.<\/p>\n Mas, segundo ele, desconsiderar o direto de patentes n\u00e3o \u00e9 o caminho para isso.<\/p>\n Os defensores da suspens\u00e3o das licen\u00e7as de propriedade, por sua vez, reconhecem que h\u00e1 outros obst\u00e1culos pr\u00e1ticos para o desenvolvimento de vacinas, como a car\u00eancia de insumos e o dom\u00ednio ainda restrito de novas tecnologias, mas dizem que a flexibiliza\u00e7\u00e3o das patentes \u00e9 um primeiro passo nesse processo.<\/p>\n “Suspender as patentes resolve todos os problemas? N\u00e3o resolve. H\u00e1 barreiras tecnol\u00f3gicas, h\u00e1 barreiras de ingredientes, mas \u00e9 um passo fundamental para a gente aumentar a quantidade de atores que podem colaborar com a produ\u00e7\u00e3o de mais vacinas. Se a gente n\u00e3o d\u00e1 esse passo, a gente n\u00e3o sai do lugar”, diz Felipe Carvalho, coordenador no Brasil da Campanha de Acesso da organiza\u00e7\u00e3o M\u00e9dicos Sem Fronteiras.<\/p>\n Segundo ele, mesmo que o Brasil n\u00e3o seja capaz de produzir mais vacinas a partir da flexibiliza\u00e7\u00e3o das patentes por falta de tecnologia ou f\u00e1bricas para essa finalidade, o pa\u00eds poder\u00e1 ser beneficiado com o aumento da importa\u00e7\u00e3o a partir de uma oferta maior, devido ao maior n\u00famero de produtores no mundo.<\/p>\n Atualmente, o Brasil tem capacidade de produzir duas vacinas: a CoronaVac, que foi desenvolvida pelo Instituto Butantan em parceria com um laborat\u00f3rio Chin\u00eas, e o imunizante da Oxford\/Astrazeneca, que \u00e9 fabricado pela Fiocruz. Em ambos os casos, por\u00e9m, o Brasil depende de insumos importados, vindos principalmente de China e \u00cdndia. Como a oferta desses ingredientes hoje \u00e9 limitada, o abastecimento para a produ\u00e7\u00e3o nacional tem atrasado.<\/p>\n Por causa disso, o m\u00e9dico e advogado sanitarista Daniel Dourado, pesquisador do Centro de Pesquisa em Direito Sanit\u00e1rio da USP, diz que \u00e9 importante que uma aprova\u00e7\u00e3o da suspens\u00e3o de patentes de vacinas inclua tamb\u00e9m a licen\u00e7a para produ\u00e7\u00e3o de insumos.<\/p>\n Ele reconhece que a eventual flexibiliza\u00e7\u00e3o das patentes n\u00e3o ter\u00e1 efeito imediato de elevar a produ\u00e7\u00e3o de vacinas em pa\u00edses como o Brasil, mas defende que a medida pode gerar efeitos importantes \u00e0 frente.<\/p>\n “N\u00e3o sabemos quanto tempo dura a imunidade das vacinas para covid-19. Pode ser que seja igual \u00e0 da gripe, que temos que tomar todo ano. Ent\u00e3o, a medida \u00e9 importante sim, pensando nesse cen\u00e1rio mais de m\u00e9dio e longo prazo. Essa pandemia est\u00e1 longe de acabar”, ressalta.<\/p>\n Negocia\u00e7\u00e3o na OMC ainda pode levar meses Mas os defensores da suspens\u00e3o das licen\u00e7as esperam que o peso pol\u00edtico dos Estados Unidos contribua para acelerar as negocia\u00e7\u00f5es na OMC.<\/p>\n “Essa \u00e9 uma sinaliza\u00e7\u00e3o muito importante porque o governo dos Estados Unidos nunca, no \u00e2mbito multilateral, se colocou favoravelmente \u00e0 suspens\u00e3o de direitos de propriedade intelectual, em qualquer circunst\u00e2ncia. \u00c9 muito hist\u00f3rico”, diz Pedro Villardi, coordenador do Grupo de Trabalho em Propriedade Intelectual (GTPI) .<\/p>\n “Isso coloca o governo brasileiro numa posi\u00e7\u00e3o muito dif\u00edcil. e n\u00f3s da GTPI acreditamos que o Brasil precisa mudar urgentemente de posi\u00e7\u00e3o e apoiar a proposta de \u00cdndia e \u00c1frica do Sul”, defendeu.<\/p>\n Para a professora da USP Maristela Basso, mesmo com o apoio americano, a aprova\u00e7\u00e3o da flexibiliza\u00e7\u00e3o de patentes na OMC ainda deve levar meses.<\/p>\n “O tema na OMC demandar\u00e1 tempo e qualquer decis\u00e3o neste sentido depender\u00e1 do apoio dos demais pa\u00edses, especialmente da Uni\u00e3o Europeia. Assim, se a OMC decidir por fazer uma altera\u00e7\u00e3o no Acordo Trips (acordo sobre patentes), os pa\u00edses precisar\u00e3o aprovar (essa mudan\u00e7a) nos seus parlamentos internos”, ressalta ela.<\/p>\n <\/p>\n
\nPor outro lado, pa\u00edses com a \u00cdndia e a \u00c1frica do Sul est\u00e3o pleiteando a libera\u00e7\u00e3o das patentes dos imunizantes desde outubro de 2020 na OMC, que lida com quest\u00f5es de propriedade intelectual e industrial no mundo.<\/p>\n
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\nEntrevistados pela reportagem, por\u00e9m, se dividiram ao avaliar se a libera\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria das licen\u00e7as para vacinas \u00e9 o caminho mais eficaz para aumentar a oferta de imunizantes para brasileiros.<\/p>\n
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\nEntretanto, Katherine Tai afirmou no comunicado desta quarta-feira que tal processo levaria tempo, considerando “a natureza consensual” da OMC e “a complexidade dos assuntos envolvidos”.<\/p>\n