{"id":140648,"date":"2021-12-01T17:42:04","date_gmt":"2021-12-01T20:42:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.daniel-ip.com\/uncategorized-pt\/1-ano-da-resolucao-unificada-do-inpi-para-o-tramite-prioritario-pph\/"},"modified":"2022-07-01T17:39:27","modified_gmt":"2022-07-01T20:39:27","slug":"1-ano-da-resolucao-unificada-do-inpi-para-o-tramite-prioritario-pph","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.daniel-ip.com\/pt\/artigos\/1-ano-da-resolucao-unificada-do-inpi-para-o-tramite-prioritario-pph\/","title":{"rendered":"1 ano da resolu\u00e7\u00e3o unificada do INPI para o tramite priorit\u00e1rio PPH"},"content":{"rendered":"
O PPH constitui uma das modalidades de exame acelerado para pedidos de patente e tem se mostrado bastante promissor para aqueles depositantes que buscam rapidez na decis\u00e3o de deferimento de seus pedidos.<\/em><\/p>\n A resolu\u00e7\u00e3o\/INPI\/PR 252, publicada pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e que unifica o procedimento para o requerimento de participa\u00e7\u00e3o no projeto-piloto de exame compartilhado Patent Prosecution Highway (PPH), completa 1 ano. O PPH constitui uma das modalidades de exame acelerado para pedidos de patente e tem se mostrado bastante promissor para aqueles depositantes que buscam rapidez na decis\u00e3o de deferimento de seus pedidos.<\/p>\n O saldo do primeiro ano de vig\u00eancia da dita resolu\u00e7\u00e3o foi a participa\u00e7\u00e3o de mais de 500 pedidos de patente. Destaca-se que, desde 1\u00ba de dezembro de 2019, data em que come\u00e7ou a vigorar a resolu\u00e7\u00e3o, 92% das solicita\u00e7\u00f5es realizadas de tr\u00e2mite priorit\u00e1rio nesta modalidade foram admitidas. Nesse per\u00edodo mais de 200 pedidos de patentes participantes tiveram uma decis\u00e3o final de exame e quase 40% tiveram decis\u00e3o favor\u00e1vel ao deferimento.<\/p>\n Em primeira an\u00e1lise, h\u00e1 de se enfatizar o sucesso do projeto-piloto PPH, bem como a j\u00e1 anunciada segunda fase do projeto. Contudo, resta a preocupa\u00e7\u00e3o da continua\u00e7\u00e3o dessa importante iniciativa do INPI, que tem fim previsto para 31 de novembro de 2022, j\u00e1 que \u00e9 clara sua capacidade em reduzir o tempo de exame de um pedido de patente no Brasil.<\/p>\n <\/p>\n