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4. INFORMAÇÕES DE TERCEIROS

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5. CONTATO

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  • Telefone São Paulo: (55 11) 2103.9107
  • Telefone Rio de Janeiro: (55 21) 2102.4212
6. AVISO LEGAL

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7. DISPOSIÇÕES GERAIS

O DANIEL LEGAL & IP STRATEGY poderá terminar ou suspender seu acesso ao site ou a realização de atividades nele quando houver a violação do presente instrumento. A tolerância de eventual descumprimento de quaisquer das condições do presente Termos e Condições de Uso não constituirá novação das obrigações estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

O DANIEL LEGAL & IP STRATEGY poderá atualizar estes Termos e Condições de Uso e os USUÁRIOS poderão ser notificados sobre a nova versão, incluindo a disponibilização da nova versão em nosso Site.

8. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

O presente Termos e Condições de Uso será interpretado segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro do domicílio do cliente ou visitante, nas relações mantidas com USUÁRIO PESSOA FÍSICA ou o foro da comarca de São Paulo, nas relações mantidas com USUÁRIO PESSOA JURÍDICA para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

9. REGISTRO PÚBLICO

Estes Termos e Condições de Uso estão registrados no __º Cartório Oficial de Registro de Títulos e Documentos de ___ sob o número ____ em ____.



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