TECNOLOGIA, PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
Nosso trabalho
Em tecnologia
Em um mundo hiperconectado e com o avanço das novas tecnologias em ritmo acelerado, nossos profissionais atuam nos mais diversos temas relacionados a Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados.
Além de oferecer a inovação jurídica como produto, fazemos uso intensivo de ferramentas tecnológicas na prestação de nossos serviços, buscando sempre maior eficiência operacional.
Também estamos atentos ao aumento significativo do número de demandas judiciais e administrativas relacionadas às novas tecnologias. Com isso unimos o conhecimento multidisciplinar de nossas equipes de contencioso cível, direito criminal, transações comerciais e tecnologia para oferecer atuação jurídica transversal em questões de contencioso digital junto a todas as instâncias judiciais e administrativas.
O que
Fazemos
Privacidade e Proteção de Dados
- Projeto personalizado para adequação à LGPD
- Apoio ao DPO / Governança em Proteção de Dados
- Métricas de Conformidade
- Revisões / Aditivos Contratuais
- Análises de Risco
- Treinamentos personalizados
- Monitoramento de temas no contencioso judicial e administrativo
- Contencioso estratégico
- Desenvolvimento do Programa de Proteção de Dados
- Due Diligence em Operações Societárias
- Conexão Brasil – Global: integração de Programa de Proteção de Dados brasileiros em estruturas corporativas globais
- Legal Opinions / Elaboração de teses
- Proteção de Dados LATAM
- Workshops com metodologia Design Thinking ou Agile para estabelecer, aperfeiçoar ou treinar as rotinas de privacidade
Segurança da Informação
- Apoio jurídico a processos de certificação ISO 27001
- Política de Segurança da Informação (inclui Política de Home Office)
- Política de Segurança Cibernética – Resolução CMN nº 4893/2021
- Política de Segurança Cibernética – Circular SUSEP nº 638/2021
- Plano de Resposta a Incidentes em conformidade com regulatório / jurisdições envolvidas
- Cálculo de score de gravidade de incidentes com metodologia ENISA (European Union Agency for Cybersecurity)
- Notificações às Autoridades e aos Titulares de Dados Pessoais afetados
- Apoio jurídico à condução de incidentes de segurança
Regulatório Financeiro
- Análise de Produtos Financeiros
- Notas Técnicas
- Currency tokens (altcoins, stablecoins, CBDCs)
- Checklist de Compliance Regulatório
- Marco Legal do Câmbio
- Regulatório Open Banking / Open Finance
- Regulamento PIX
- Registros de Recebíveis
Inteligência Artificial
- Relatório de Impacto de Inteligência Artificial (Artificial Intelligence Impact Assessment – AIIA) sobre vieses discriminatórios
- Checklist ISO 24027/2021
- Análise jurídica de Risco de Produto
Blockchain e Ativos Digitais
- Assessoria na emissão de Tokens (NFTs, Security Tokens, Utility Tokens, Fan Tokens etc.)
- Assessoria jurídica no desenvolvimento de negócios
- Relatórios de Impacto e Viabilidade Tecnológica
- Assessoria jurídica na elaboração e revisão de Smart Contracts
- Preservação de provas em Blockchain
Transformação Digital
- Autenticidade e integridade de documentos eletrônicos
- Plataformas Digitais
- E-commerce
- Propriedade intelectual nos meios digitais
- Fraudes e cibercrime
- Preservação de provas digitais
Legal Design e Visual Law
- Transparência: design de documentos (contratos, peças judiciais, políticas corporativas, avisos de privacidade)
- Soluções: Soluções disruptivas para processos complexos
- UX + Legal: Análise de aplicativos e sites sob a perspectiva de UX e conformidade legal
Treinamentos
- Webinars / Online
- Gamificados
- Cartilhas
- Presenciais com dinâmicas (metodologias ativas)
- Workshops Design Thinking ou Agile
- Quizzes
- Vídeos
- Infográficos
Contencioso Digital
- Disputas relacionadas a novas tecnologias como: Inteligência
- Artificial, Blockchain, Smart Contracts, Criptoativos;
- Combate a fraudes digitais e preservação de provas no ambiente eletrônico;
- Responsabilização civil e penal pelo cometimento de ilícitos digitais;
- Disputas relacionadas a softwares;
- Pirataria e infrações de propriedade intelectual nos meios virtuais – direito autoral, marcas e concorrência desleal;
- Disputas extrajudiciais, judiciais ou administrativas relacionadas a proteção de dados;
Incidentes de Segurança e desenvolvimento de estratégias para mitigação de riscos.
Como
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