Bem-vindo ao DANIEL ADVOGADOS. Somos um conceituado escritório na área de Propriedade Intelectual, Tecnologia e Inovação e oferecemos soluções especializadas para proteger os ativos dos nossos clientes. Preservar a sua privacidade e os dados pessoais coletados é fundamental para o DANIEL ADVOGADOS. Neste documento, apresentamos as informações sobre como seus dados serão coletados, utilizados e protegidos por nós. Também apresentamos como nossos Clientes e Visitantes (“USUÁRIOS”) podem nos contatar caso tenham alguma dúvida específica. Ao ler esta Política de Privacidade e aceitá-la, nossos USUÁRIOS conferem seu livre, expresso e informado consentimento com os termos aqui estipulados. Essa Política de Privacidade não abrange a coleta de dados pessoais pelo DANIEL ADVOGADOS ocorrida em eventos, seminários, reuniões, consultas e atendimentos presenciais/virtuais e e-mails trocados com nossos clientes.
Esta Política de Privacidade aplica-se aos USUÁRIOS do site do DANIEL ADVOGADOS.
1. COLETA DE DADOS
Os dados pessoais são coletados quando nossos USUÁRIOS interagem com as funcionalidades do site DANIEL ADVOGADOS, fornecendo as informações voluntariamente ou durante a sua navegação. Os dados que o DANIEL ADVOGADOS poderá coletar incluem, mas não se limitam a:
- Nome;
- E-mail;
- Empresa;
- Cargo;
- Endereço;
- Cidade;
- Estado;
- CEP;
- País; e
- Telefone.
O DANIEL ADVOGADOS poderá fazer o uso de cookies, a fim de identificar as preferências e informações dos USUÁRIOS conforme o seu consentimento inequívoco. Caso não esteja de acordo, algumas funcionalidades do DANIEL ADVOGADOS poderão ser limitadas.
2. USO DE DADOS
O DANIEL ADVOGADOS utiliza as informações coletadas para personalizar e aprimorar nossos serviços, incluindo:
- Atender adequadamente as solicitações e dúvidas;
- Administrar, prestar os serviços e cumprir as obrigações decorrentes dos serviços disponibilizados;
- Melhorar a navegação e performance do site DANIEL ADVOGADOS;
- Resguardar direitos e obrigações relacionadas ao uso do site DANIEL ADVOGADOS;
- A base de dados pessoais formada pelo DANIEL ADVOGADOS por meio do seu site não será compartilhada, vendida, cedida, transferida, informada ou alugada em benefício de terceiros.
3. REGISTRO DE ATIVIDADES
O DANIEL ADVOGADOS poderá registrar os acessos efetuados pelos USUÁRIOS, por meio de logs, incluindo:
- Endereço de IP;
- Ações efetuadas;
- Telas acessadas;
- Data e horário das ações realizadas;
- Dados sobre o dispositivo utilizado;
- Preferências e comportamentos identificados na interação com o DANIEL ADVOGADOS.
Os registros realizados poderão ser armazenados e compartilhados com terceiros autorizados pelo DANIEL ADVOGADOS a fim de:
- Cumprir qualquer legislação, regulação, processo formal ou solicitação governamental aplicável;
- Cumprir Termos de Serviços aplicáveis, inclusive investigação de possíveis violações;
- Detectar, impedir ou abordar de alguma outra forma fraude, questões técnicas ou de segurança;
- Proteger contra danos aos direitos, propriedade ou segurança do ADVOGADOS e dos seus USUÁRIOS, conforme solicitado ou permitido pela lei.
4. ARMAZENAMENTO DOS DADOS
Os dados coletados estarão armazenados em ambiente seguro e controlado por prazo mínimo de 6 (seis) meses, nos termos do artigo 15 da Lei nº12.965/14, conhecida como Marco Civil da Internet. Os dados coletados poderão ser armazenados em cloud computing, inclusive em outros países.
Nossos USUÁRIOS têm direito de solicitar a exibição, retificação ou ratificação dos seus dados pessoais pelas ferramentas de atendimento previstas no item 6 desta Política de Privacidade.
Nossos USUÁRIOS têm direito de solicitar a exibição, retificação, ratificação ou exclusão dos seus dados pessoais pelas ferramentas de atendimento previstas no item 6 desta Política de Privacidade.
Podemos, para fins de auditoria e preservação de direitos, permanecer com o histórico do registro dos dados dos USUÁRIOS pelo período máximo de 5 (cinco) anos contados a partir da última interação com o DANIEL ADVOGADOS, podendo ser estendido por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou para preservação de direitos. Contudo temos a faculdade de excluí-lo definitivamente segundo conveniência em prazo menor.
O DANIEL ADVOGADOS adota soluções de Segurança da Informação para proteger os dados dos USUÁRIOS que acessam o site.
5. INFORMAÇÕES DE TERCEIROS
Esta Política de Privacidade refere-se apenas ao site DANIEL ADVOGADOS. Qualquer link deste site que redirecione para outro não implica em endosso ou qualquer responsabilidade pelo conteúdo e serviços oferecidos.
6. DISPOSIÇÕES GERAIS
O DANIEL ADVOGADOS poderá terminar ou suspender seu acesso ao site ou a realização de atividades nele quando houver a violação do presente instrumento. A tolerância de eventual descumprimento de quaisquer das condições do presente Política de Privacidade não constituirá novação das obrigações estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
O DANIEL ADVOGADOS poderá atualizar esta Política de Privacidade e os USUÁRIOS poderão ser notificados sobre a nova versão, incluindo a disponibilização da nova versão em nosso Site.
7. CONTATO
Caso você tenha alguma dúvida relacionada a esta Política de Privacidade, entre em contato conosco pelos seguintes canais:
- E-mail: [email protected]
- Telefone São Paulo: (55 11) 2103.9107
- Telefone Rio de Janeiro: (55 21) 2102.4212
8. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
A presente Política de Privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro do domicílio dos nossos clientes ou visitantes, nas relações mantidas com USUÁRIO PESSOA FÍSICA ou o foro da comarca de São Paulo, nas relações mantidas com USUÁRIO PESSOA JURÍDICA para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.
9. REGISTRO PÚBLICO
Essa Política de Privacidade está registrada no __º Cartório Oficial de Registro de Títulos e Documentos de ___ sob o número ____ em ____.
