André Ferreira de Oliveira

Sócio

André é advogado e agente da propriedade industrial e trabalha com propriedade intelectual desde 1998. Após ter trabalhado durante 13 anos em outro escritório especializado em propriedade industrial, André tornou-se sócio da Daniel Legal & IP Strategy em 2011 e, desde então, é responsável pelo departamento jurídico do escritório.

Seu campo de atuação abrange todos os aspectos da propriedade intelectual, com particular ênfase em litígios na esfera cível envolvendo patentes, marcas, direitos autorais, desenhos industriais, nomes de domínio e concorrência desleal. André também é especialista no contencioso administrativo de marcas perante o INPI e no gerenciamento de portfolios de direitos de propriedade intelectual, com ênfase no aconselhamento estratégico de clientes em relação ao lançamento, desenvolvimento e expansão de seus negócios no Brasil.

Áreas de atuação

Concorrência Desleal
Contencioso Judicial (Cível e Criminal)
Contratos
Direito Autoral
Direito Digital
Marcas

Formação

Mestrado em Direito, Criminalidade e Segurança das Novas Tecnologias na Universidade de Lausanne, Suíça, nos anos de 2004/2005.
Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, no ano de 2000, com trabalho de conclusão intitulado “Processo Penal nas violações de direito de autor”.

Afiliações, comissões e colegiados

Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, seções do Rio de Janeiro e de São Paulo
Membro da Associação dos Agentes da Propriedade Industrial – ABAPI
Membro da Associação Brasileira da Propriedade Industrial – ABPI
Membro da International Trademark Association – INTA
Co-coordenador da Comissão de Estudos de Direito Internacional da ABPI (Biênios 2014/2015 e 2016/2017)
Membro do Comitê Alternative Dispute Resolution (ADR) da INTA (Biênios 2014/2015 e 2016/2017)
Membro da Comissão de Propriedade Intelectual e Anti-Pirataria da OAB/RJ
Membro da American Bar Association – Science & Technology Law
Membro da American Bar Association – Intellectual Property Law



Telefones

Rio de Janeiro
(55 21) 2102 4212

São Paulo
(55 11) 2103 9107

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