Bem-vindo ao DANIEL LEGAL & IP STRATEGY. Somos um conceituado escritório na área de Propriedade Intelectual, Tecnologia e Inovação e oferecemos soluções especializadas para proteger os ativos dos nossos clientes. Preservar a sua privacidade e os dados pessoais coletados é fundamental para o DANIEL LEGAL & IP STRATEGY. Neste documento, apresentamos as informações sobre como seus dados serão coletados, utilizados e protegidos por nós. Também apresentamos como nossos Clientes e Visitantes (“USUÁRIOS”) podem nos contatar caso tenham alguma dúvida específica. Ao ler esta Política de Privacidade e aceitá-la, nossos USUÁRIOS conferem seu livre, expresso e informado consentimento com os termos aqui estipulados. Essa Política de Privacidade não abrange a coleta de dados pessoais pelo DANIEL LEGAL & IP STRATEGY ocorrida em eventos, seminários, reuniões, consultas e atendimentos presenciais/virtuais e e-mails trocados com nossos clientes.

Esta Política de Privacidade aplica-se aos USUÁRIOS do site do DANIEL LEGAL & IP STRATEGY.

1. COLETA DE DADOS

Os dados pessoais são coletados quando nossos USUÁRIOS interagem com as funcionalidades do site DANIEL LEGAL & IP STRATEGY, fornecendo as informações voluntariamente ou durante a sua navegação. Os dados que o DANIEL LEGAL & IP STRATEGY poderá coletar incluem, mas não se limitam a:

  • Nome;
  • E-mail;
  • Empresa;
  • Cargo;
  • Endereço;
  • Cidade;
  • Estado;
  • CEP;
  • País; e
  • Telefone.

O DANIEL LEGAL & IP STRATEGY poderá fazer o uso de cookies, a fim de identificar as preferências e informações dos USUÁRIOS conforme o seu consentimento inequívoco. Caso não esteja de acordo, algumas funcionalidades do DANIEL LEGAL & IP STRATEGY poderão ser limitadas.

2. USO DE DADOS

O DANIEL LEGAL & IP STRATEGY utiliza as informações coletadas para personalizar e aprimorar nossos serviços, incluindo:

  • Atender adequadamente as solicitações e dúvidas;
  • Administrar, prestar os serviços e cumprir as obrigações decorrentes dos serviços disponibilizados;
  • Melhorar a navegação e performance do site DANIEL LEGAL & IP STRATEGY;
  • Resguardar direitos e obrigações relacionadas ao uso do site DANIEL LEGAL & IP STRATEGY;
  • A base de dados pessoais formada pelo DANIEL LEGAL & IP STRATEGY por meio do seu site não será compartilhada, vendida, cedida, transferida, informada ou alugada em benefício de terceiros.
3. REGISTRO DE ATIVIDADES

O DANIEL LEGAL & IP STRATEGY poderá registrar os acessos efetuados pelos USUÁRIOS, por meio de logs, incluindo:

  • Endereço de IP;
  • Ações efetuadas;
  • Telas acessadas;
  • Data e horário das ações realizadas;
  • Dados sobre o dispositivo utilizado;
  • Preferências e comportamentos identificados na interação com o DANIEL LEGAL & IP STRATEGY.

Os registros realizados poderão ser armazenados e compartilhados com terceiros autorizados pelo DANIEL LEGAL & IP STRATEGY a fim de:

  • Cumprir qualquer legislação, regulação, processo formal ou solicitação governamental aplicável;
  • Cumprir Termos de Serviços aplicáveis, inclusive investigação de possíveis violações;
  • Detectar, impedir ou abordar de alguma outra forma fraude, questões técnicas ou de segurança;
  • Proteger contra danos aos direitos, propriedade ou segurança do DANIEL LEGAL & IP STRATEGY e dos seus USUÁRIOS, conforme solicitado ou permitido pela lei.
4. ARMAZENAMENTO DOS DADOS

Os dados coletados estarão armazenados em ambiente seguro e controlado por prazo mínimo de 6 (seis) meses, nos termos do artigo 15 da Lei nº12.965/14, conhecida como Marco Civil da Internet. Os dados coletados poderão ser armazenados em cloud computing, inclusive em outros países.

Nossos USUÁRIOS têm direito de solicitar a exibição, retificação ou ratificação dos seus dados pessoais pelas ferramentas de atendimento previstas no item 6 desta Política de Privacidade.

Nossos USUÁRIOS têm direito de solicitar a exibição, retificação, ratificação ou exclusão dos seus dados pessoais pelas ferramentas de atendimento previstas no item 6 desta Política de Privacidade.

Podemos, para fins de auditoria e preservação de direitos, permanecer com o histórico do registro dos dados dos USUÁRIOS pelo período máximo de 5 (cinco) anos contados a partir da última interação com o DANIEL LEGAL & IP STRATEGY, podendo ser estendido por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou para preservação de direitos. Contudo temos a faculdade de excluí-lo definitivamente segundo conveniência em prazo menor.

O DANIEL LEGAL & IP STRATEGY adota soluções de Segurança da Informação para proteger os dados dos USUÁRIOS que acessam o site.

5. INFORMAÇÕES DE TERCEIROS

Esta Política de Privacidade refere-se apenas ao site DANIEL LEGAL & IP STRATEGY. Qualquer link deste site que redirecione para outro não implica em endosso ou qualquer responsabilidade pelo conteúdo e serviços oferecidos.

6. DISPOSIÇÕES GERAIS

O DANIEL LEGAL & IP STRATEGY poderá terminar ou suspender seu acesso ao site ou a realização de atividades nele quando houver a violação do presente instrumento. A tolerância de eventual descumprimento de quaisquer das condições do presente Política de Privacidade não constituirá novação das obrigações estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

O DANIEL LEGAL & IP STRATEGY poderá atualizar esta Política de Privacidade e os USUÁRIOS poderão ser notificados sobre a nova versão, incluindo a disponibilização da nova versão em nosso Site.

7. CONTATO

Caso você tenha alguma dúvida relacionada a esta Política de Privacidade, entre em contato conosco pelos seguintes canais:

  • E-mail: [email protected]
  • Telefone São Paulo: (55 11) 2103.9107
  • Telefone Rio de Janeiro: (55 21) 2102.4212
8. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

A presente Política de Privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro do domicílio dos nossos clientes ou visitantes, nas relações mantidas com USUÁRIO PESSOA FÍSICA ou o foro da comarca de São Paulo, nas relações mantidas com USUÁRIO PESSOA JURÍDICA para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

9. REGISTRO PÚBLICO

Essa Política de Privacidade está registrada no __º Cartório Oficial de Registro de Títulos e Documentos de ___ sob o número ____ em ____.



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