As questões de patente envolvendo especificamente o mercado de software – e com consequências frequentes sobre as telecomunicações – apresentam uma espécie de “dilema existencial”: o software propriamente dito (o código puro) não é patenteável, e sim regido pelo direito autoral, mas isto não significa que ele não possa receber proteção por patente.

Isto porque o software traz consigo requisitos comuns à patenteabilidade, como características técnicas e capacidade de executar uma tarefa ou transformar algo – mesmo que abstrato, como a informação.

Desta sutil e fundamental divergência entre o que o software é (não patenteável) e o que ele faz (patenteável) nascem muitas das contendas judiciais que movimentam intensamente a Propriedade Intelectual nesta área, e para as quais se faz necessário o auxílio especializado da Daniel Legal & IP Strategy.

Depoimentos

Obrigado. E gostaria de adicionar um registro pessoal de agradecimento por sua presteza e profissionalismo, que representam um crédito para a Daniel.

Agente

Gostaria apenas de dizer que você e sua equipe realizaram um maravilhoso trabalho com as buscas. Sua análise foi clara, concisa e muito bem apresentada! Também agradecemos que você tenha agido tão rápido para concluir tudo no tempo certo – entendo que isso não é tarefa fácil.

Agente

Daniel está sempre próximo de nós, antecipando nossas necessidades. Sem dúvida, o melhor parceiro em serviços de PI no Brasil.

Cliente

Daniel Legal & IP Strategy nos ajudou a promover treinamentos para aumentar a conscientização sobre a PI dentro da empresa no Brasil.

Cliente

Gostaríamos de agradecer a Daniel pelo seu envolvimento e dedicação neste caso, sem os quais entendemos que não seria possível obter um resultado de tamanha excelência.

Cliente

Os principais pontos fortes da equipe são a estreita relação entre nossa empresa e o escritório, e seu excelente conhecimento de PI. Os advogados são flexíveis e prestam um bom serviço.

Cliente

Daniel Legal & IP Strategy é um dos principais escritórios de advocacia de propriedade intelectual do Brasil. Foi fundado há mais de 60 anos e é um dos líderes do setor, com um excelente histórico de prestação de serviços sob medida para as mais exigentes empresas nacionais e internacionais.

IP Stars

Obrigado por ter participado da conversa hoje e, por favor, também agradeça a seu colega. Sem vocês dois ao telefone jamais teria sido possível chegar a uma conclusão.

Cliente

A Daniel Legal & IP Strategy é altamente engajada e proativa em todas as frentes, com grande comunicação, serviço ao cliente e estratégias legais criativas.

Cliente


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