Especialistas alertam que, assim como consumidores estão muito focados em aproveitar as promoções da data, criminosos também estão investindo em ferramentas para roubar dinheiro ou dados; confira dicas se proteger Tem gente que planeja a aquisição de produtos durante...
Jurídico
Black Friday sem dor de cabeça. É possível?
Na última sexta-feira de novembro comemora-se a Black Friday, data aguardada tanto para comerciantes, quanto para consumidores, que buscam boas oportunidades de compra. Tradicionalmente, a data é marcada pela ampla oferta de produtos a preços reduzidos. No entanto,...
NFTs, mercado esportivo e contrafação
NFTs no mercado esportivo: desafios e proteção legal contra contrafação. Quando se pensa em contrafação no ramo esportivo, rapidamente há a associação à venda de produtos falsos ou à transmissão indevida de conteúdo pago. No entanto, recentemente, surgiu uma nova...
Dia das Crianças e pirataria
O comércio ilegal de brinquedos pode ser observado tanto em grandes centros urbanos quanto na internet O Dia das Crianças é, sem dúvidas, um dos feriados mais aguardados no comércio. Além de aquecer a economia, é uma ótima oportunidade para as marcas se promoverem,...
Procon alerta: compra de presentes exige atenção
Comparar preços de brinquedos para as crianças evita dores de cabeça aos adultos O último fim de semana antes do Dia das Crianças vai movimentar o comércio, com pais tios e outros adultos em busca dos presentes para a garotada. O Procon Santo André destaca algumas...
Moderação de conteúdo na rede e propriedade intelectual
Considerando as urgências relacionadas ao uso da internet e democracia, muito tem se falado sobre moderação de conteúdo sobre desinformação na rede. No entanto, o tema moderação é bem amplo e atinge outros setores da sociedade, principalmente quando se trata de...
Marcas, NFT e o caso Hermès vs. Rothschild
Para muitos, sensação é de que ambiente virtual ainda seria anárquico Em 8 de fevereiro, importante decisão foi proferida pelo júri do distrito sul de Nova York envolvendo uso de marcas e NFTs (non-fungible tokens). De forma resumida, a Hermès ajuizou ação contra...
Na véspera da Copa, explode a venda de camisas “piratas” da Seleção
Especialista alerta que esses produtos podem ter sido produzidos com materiais nocivos à saúde, como tintas com chumbo em sua composição De acordo com o levantamento do Fórum Nacional contra a Pirataria e Ilegalidade (FNCP), em 2021, foram vendidos 60 milhões de...
Venda de brinquedos falsificados deve crescer neste mês
Considerada a terceira data mais importante para o varejo, o Dia das Crianças também atrai a atenção de criminosos Com a chegada do Dia das Crianças, a procura por brinquedos deve aumentar nas próximas semanas em todo o Brasil. Segundo a pesquisa realizada pela...
Deep fake, mais um artifício aliado à desinformação
Indubitavelmente, a liberdade de expressão é um dos pilares do Estado Democrático de Direito. Considerada como um dos principais direitos do indivíduo, não podendo ser restringida nem via emenda constitucional, esta é associada não só à liberdade do indivíduo de se...
Como o blockchain pode ser usado para coibir o trabalho análogo à escravidão na indústria da moda
A indústria da moda tem como uma de suas peculiaridades a extensão de sua cadeia produtiva, que vai desde o desenvolvimento da matéria-prima, confecção dos tecidos, costura até a distribuição nas lojas. Tal cadeia é geralmente descentralizada, o que impõe um desafio...
A dispensa da caução pelo princípio do tratamento nacional
Uma das formas de assegurar o adimplemento dos débitos judiciais advindos de eventual sucumbência de pessoa estrangeira é a prestação de caução, garantia essa prevista no artigo 83 do Código de Processo Civil. Nos litígios envolvendo direitos de propriedade...
Telegram adere ao programa do TSE de combate à desinformação: eleições mais seguras?
Após resistir ao cumprimento de decisões judiciais e ter uma ordem de bloqueio expedida pelo Ministro Alexandre de Moraes, um plot twist: o Telegram finalmente assinou o termo de adesão ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no Âmbito da Justiça...
Marcas e Metaverso: possibilidades e perspectivas
Certamente, um dos assuntos mais populares envolvendo tecnologia e sociedade dos últimos tempos é o metaverso. Embora ainda seja um tema com mais perguntas do que respostas, a realidade virtual já consagrada por algumas plataformas, principalmente envolvendo jogos,...
A contrafação no mercado esportivo e suas consequências
Governo deixa de arrecadar R$ 2 bilhões devido à pirataria Já é de conhecimento geral que a contrafação marcária no Brasil é um problema cultural. Diante de todo o contexto econômico e social, tem crescido aceleradamente e prejudicado ainda mais os clubes de times de...