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4. INFORMAÇÕES DE TERCEIROS
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5. CONTATO
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7. DISPOSIÇÕES GERAIS
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8. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
O presente Termos e Condições de Uso será interpretado segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro do domicílio do cliente ou visitante, nas relações mantidas com USUÁRIO PESSOA FÍSICA ou o foro da comarca de São Paulo, nas relações mantidas com USUÁRIO PESSOA JURÍDICA para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.
9. REGISTRO PÚBLICO
Estes Termos e Condições de Uso estão registrados no __º Cartório Oficial de Registro de Títulos e Documentos de ___ sob o número ____ em ____.