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Patent Prosecution Highway (PPH) está perto de atingir o limite de 2024

por | Jun 26, 2024 | Client Alert, Patentes

A efetividade do programa de aceleração apresenta um alerta para que você aproveite as últimas oportunidades

O primeiro semestre está quase no fim e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI informou que está próximo de ser atingido o limite global de requerimentos de aceleração do exame técnico de patentes por meio do programa Patent Prosecution Highway (PPH) em 2024. Conforme estipulado na Portaria INPI/PR nº 78/22, o PPH tem atualmente um limite de 800 requerimentos por ciclo anual, que se encerra no dia 31/12/2024, e, após essa data, o limite é restabelecido. Segunda a autarquia, até o dia 05 de junho, foram realizados 678 requerimentos sendo a Daniel responsável por aproximadamente 15% dos requerimentos realizados junto ao INPI.
O projeto, iniciado em 2015 e ampliado ao longo do tempo, é parte do trabalho que o INPI vem apresentando nos últimos anos para combater o backlog.

“O INPI limita a quantidade de requerimentos de aceleração de exame de pedidos de patente no programa PPH. Atualmente, esse limite é de 800 requerimento e, caso seja atingido, o INPI não receberá mais requerimentos nesse ano. Em janeiro de 2025, esse limite será zerado”, declara Gustavo Sartori, Sócio da Daniel.

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