Evento público em 2 de dezembro debaterá o novo normativo, que busca trazer maior flexibilidade aos usuários e reduzir o tempo médio para concessão de patentes.

 O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) realizará um evento em 2 de dezembro para discutir a regulamentação dos Quadros Reivindicatórios Alternativos (QRs Alternativos) em pedidos de patente, visando aprimorar o processo de exame e alinhar práticas internacionais. A proposta busca fornecer um normativo específico para a prática já permitida, mas sem diretrizes claras para o exame técnico. 

 “A regulamentação trará clareza e parâmetros concretos sobre o tema, além de conferir maior segurança jurídica, alinhamento internacional e potencial agilidade na concessão de patentes”, comenta Gustavo Sartori, Sócio da Daniel Advogados.

 O evento abordará as vantagens da regulamentação para usuários e o impacto esperado para o INPI, que prevê um aumento na carga de trabalho na apresentação dos QRs Alternativos, mas uma possível redução no tempo total de concessão.