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No dia 06 de setembro, foi publicada a Medida Provisória nº 1.068, de 2021 que altera previsões do Marco Civil da Internet, regulamentando algumas questões relativas ao uso das redes sociais, com especial ênfase para a moderação de conteúdo. A nova redação cria uma...

Escrito em parceria com Beatriz Beserra A integração dessas tecnologias é um dos fatores que podem impulsionar a sociedade para o desenvolvimento, para além dos discursos sobre uma nova revolução tecnológica A cultura organizacional já vem passando por mudanças...

Entenda quais são os maiores desafios para a construção de uma regulação para tokens ligados ao mundo esportivo Tokens para base de fans, cards digitais colecionáveis de jogadores e momentos na forma de ativos digitais. Cada vez mais os clubes esportivos, ligas e os...

Com esse moderno certificado digital é possível comprar obras de arte visuais, musicais, audiovisuais, tweets, memes e até códigos de programação. Você já ouviu falar na sigla NFT? Os non-fungible token, da sigla em inglês, são basicamente títulos de propriedade...

Como esperar que as partes cumpram as regras se não conseguem compreender ou se lembrar do teor do contrato? No nosso ordenamento jurídico, o contrato representa o encontro de vontades, de onde surgem obrigações. É um registro histórico de consensos entre as partes...

Os termos do momento são NFT ou tokens não fungíveis. O valor que a comercialização deste tipo de token relacionado a uma criação artística alcançou nos últimos meses tem feito os olhos dos mercados de arte e entretenimento se voltarem para essa tecnologia e apurarem...

Com mais de 60 anos de atuação, a Daniel Advogados é um dos maiores escritórios do País, com forte atuação na área de Propriedade Intelectual. Com um legado de dados enorme e convivendo com processos de negócios cada vez mais complexos, como o processamento da RPI...

Confira o resultado preliminar do processo de admissão do sandbox da CVM e entenda quais critérios foram utilizados na avaliação No dia 30 de junho a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou o resultado preliminar do processo de admissão para seu primeiro...

Tanto a área de publicidade quanto a de medicamentos são alvos de diversas ações de grupos contrários à sua atuação. Seja pela especificidade de suas atividades, seja pelo potencial lesivo que alguns atribuem para a sociedade. A relação de tais áreas e a possibilidade...

Novo episódio do podcast sobre regulação do mercado de criptoativos mostra como países estão avançando para regras mais abertas ao setor no mundo todo A aprovação da lei que torna o bitcoin uma moeda de curso legal em El Salvador reacendeu as discussões sobre...

Comprador tem um item que não poderá ser explorado economicamente de qualquer modo. NFT, non-fungible token, ou token não-fungível) são as palavras do momento. Com o advento da pandemia a transformação digital foi acelerada em todos os setores, inclusive no público...

O desrespeito às leis e a sensação de que a internet ainda é um território inóspito sem supervisão ou qualquer tipo de punição àqueles que acham que se escondem por detrás de uma tela de computador. O ano é 2021 e estamos diante de um boom de informações geradas, onde...

Ação foi a 5ª operação de combate à pirataria, contrabando e descaminho em 2021. Até o momento, órgão já retirou de circulação R$ 4 milhões de produtos falsificados na Bahia, em quase cinco meses. Uma operação da Receita Federal apreendeu R$ 250 mil em brinquedos,...

Confira quais são as principais implicações legais envolvendo a criação e distribuição dos tokens não-fungíveis O mercado de tokens não fungíveis (NFTs) é certamente um dos que mais se popularizou no mundo dos criptoativos em 2021. Com milhões de dólares sendo...

Entenda o que é um sandbox e como seu funcionamento pode beneficiar a regulação brasileira e novos modelos de negócio A introdução da tecnologia blockchain em modelos de negócios foi um marco para o desenvolvimento da inovação, em todos os âmbitos e mercados. Mas como...