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Enquanto o novo código para NFTs na declaração do imposto de renda surpreende do ponto de vista regulatório, especialistas apontam generalização entre os diversos ativos representados pelos tokens Na última semana, a Receita Federal anunciou as regras para a...

A propaganda de medicamentos, dirigida tanto aos pacientes, tem como objeto um produto muito peculiar, podendo o seu mau uso derivar sérios e, por vezes, incontornáveis prejuízos à saúde do cidadão. São incontáveis os desafios enfrentados quanto à publicidade de...

Nova legislação sobre finalidade de informações entra em vigor no próximo ano A nova legislação sobre proteção de dados no Brasil deve vigorar a partir do final de 2020. Multas pesadas e indenizações aos afetados pelo desvio de dados reforçam a importância do tema...

Daniel Advogados traça um panorama da situação da LGPD no Brasil e reforça que adequação das empresas a esses parâmetros é uma exigência do mercado global No dia 28 de janeiro, comemora-se o Dia Internacional da Proteção de Dados, uma data importante que aponta, cada...

Embora a contrafação, popularmente conhecida como pirataria seja um crime culturalmente validado pela sociedade, em vista de parecer, num contexto geral um crime inofensivo quando se trata da falsificação de calçados e roupas, tem sido considerado por especialistas o...

Na 17ª edição do Panorama Regulatório, nossa sócia Thamilla Talarico e Nicholas Sacchi receberam Fabio Araujo, economista do Banco Central responsável pela iniciativa do Real Digital. Fábio contou sobre o histórico da discussão da CBDC – Central Bank Digital Currency...

Na 15ª edição do Panorama Regulatório, Nicholas Sacchi e Thamilla Talarico trazem uma perspectiva dos impactos regulatórios que a criação da Cidade Bitcoin pode ter para o setor e para a economia global e, discutem sobre os principais posicionamentos do governo...

Na 16ª edição do Panorama Regulatório, Nicholas Sacchi e Thamilla Talarico discutem sobre os projetos aprovados no sandbox regulatório do Banco Central, que podem trazer uma série de inovações para o sistema de pagamentos brasileiro. Além disso, ainda sobre as...

SÃO PAULO Acidentes são a principal causa de morte entre crianças de 1 a 14 anos no Brasil. Por ano, são registrados mais de 3.300 óbitos e outras 112 mil internações em estado grave, segundo a ONG Criança Segura. Até completar um ano, o acidente que mais mata é a...

Em 16 de Dezembro de 2021, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial do Brasil (INPI-BR) e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial de Portugal (INPI-PT) firmaram um acordo de entendimento visando estabelecer uma parceria destinada a instituir um...