Em meio à pandemia do COVID-19 e a paralização de diversas atividades econômicas para conter a circulação de pessoas e frear a disseminação do vírus, uma empresa brasileira de fragrâncias requereu junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), a marca...
Marcas
Os efeitos da adesão do Brasil ao Protocolo de Madri
Protocolo unifica procedimentos e reduz custos de empresários interessados em levar produtos para até 122 países Imagine um empresário brasileiro interessado em comercializar um novo produto em cinco países da Europa. Para proteger o seu invento e levar o plano...
Trade dress, aproveitamento parasitário e concorrência – um difícil equilíbrio
A globalização atingiu todos os segmentos e setores integrando os mercados e interligando as cadeias de produção ao redor do mundo. Como resultado, a competitividade e a necessidade de diferenciação diante do público consumidor vem crescendo exponencialmente, com...
Só podia ser o Chaves de novo: A propriedade intelectual mais uma vez no centro das discussões na série Chaves
Em plena pandemia, o comunicado de que o programa CHAVES seria retirado do ar em todo o mundo, surpreendeu a todos. Engana-se quem pensa que o fim da exibição da atração se deu devido a ausência de interesse na transmissão pela emissora ou de seus herdeiros ou ainda...
Zero-Cal é reconhecida como marca de alto renome pelo INPI
A marca de adoçantes da Hypera Pharma foi reconhecida como marca de alto renome para todos os segmentos de mercado Com mais de 30 anos no mercado, a marca de adoçantes Zero-Cal da Hypera Pharma, recebeu a concessão de marca de alto renome. O trabalho de reconhecimento...
Startups e o primeiro ano de adesão do Protocolo de Madri no Brasil
As startups devem considerar o uso do Protocolo de Madri para expandir suas marcas em nível internacional, pois ele oferece uma maneira rápida, eficiente e com ótimo custo-benefício para obter registros de marca no exterior. Com a pandemia do coronavírus devastando a...
#publi? Os influencers e os limites da publicidade online
A desaceleração do investimento em anúncios impressos, rádio e TV linear (expressão que abrange os canais abertos e fechados) não é uma novidade tanto a nível mundial quanto nacional. Como reflexo da expansão do acesso à Internet de uma população fortemente ligada em...
Os desafios do Conar em tempos de pandemia
Se o atípico ano de 2020 foi desafiador para a indústria do entretenimento, quando artistas e público experimentaram novos formatos de distração, o segmento publicitário sabiamente usufruiu desses modelos. Em tempos de pandemia, quando a vida social foi...
A proteção aos nomes e símbolos de eventos oficialmente reconhecidos
Apesar do crescente número de eventos ocorridos no Brasil, sejam de cunho totalmente privado ou com incentivos públicos, escassos são os estudos acerca da proteção conferida aos nomes e símbolos que identificam esses acontecimentos. Contudo, o tema é pertinente pois a...
Diversidade é inovação
Muitos empreendedores se veem na dúvida se é possível conseguir proteção marcária para uma cor e suas denominações. Ao contrário de países como os Estados Unidos, no Brasil, a nossa lei, em regra, não garante status de marca a cores. O poder de atração das cores é um...
O Agravo de Instrumento nas Ações de Infração Marcária: Mitigação do Rol Taxativo Face à Decisão de Indeferimento de Provas
1. Introdução: Desde antes da entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil, acirradas discussões já vinham sendo traçadas acerca da restrição ao cabimento do recurso de agravo de instrumento. Advogados, magistrados e acadêmicos de todos os ramos do direito que se...
Conflitos decorrentes da declaração de Alto Renome para marcas compostas por elementos comuns
Introdução As marcas de alto renome são, muito resumidamente, sinais distintivos que angariaram tamanho reconhecimento público que ultrapassaram seu ramo de atuação e, portanto, merecem proteção ampla em todas as atividades, nos termos do artigo 125 da Lei nº...
O uso de brand extensions para comunicar atributos emocionais em marcas de moda
Com o boom das redes sociais, as marcas de moda passaram por um processo de humanização, comunicando, com isso, diversos atributos emocionais. Atualmente, a conquista do cliente pressupõe que ele se identifique com esses atributos, dentre os quais: tom de voz,...
Repressão à importação paralela através da Tutela Antecipada Antecedente
Durante boa parte da vigência do CPC/1973, o manejo de ações cautelares de natureza satisfativa, destinados a inibir ato ilícito como a violação de direitos marcários, foi encarado como tabu e rejeitado por parte da jurisprudência e doutrina[1], inviabilizando a...
Possibilidade de cumulação de indenização em ações de nulidade de registro de marca
A discussão sobre direitos de propriedade industrial, no âmbito judicial, gera, já há algum tempo, controvérsias acerca da cumulação de determinados pedidos que se destinam a competências diversas para suas respectivas análises. Embora aparentemente pacificado, o tema...