Adoção de novas tecnologias muda a forma de trabalhar e requer outras habilidades profissionais A adesão ao trabalho remoto, por conta do distanciamento social obrigatório, acelerou transformações na rotina dos advogados. A tendência de aplicar recursos como a...
Jurídico
Proteção de Dados: entenda, compartilhe e aplique
O Brasil encontra-se em estágio de transformação para uma cultura pautada em privacidade e proteção de dados. Com a entrada em vigor do Regulamento Geral da União Europeia (GDPR), em maio de 2018, as discussões sobre proteção de dados pessoais ficaram aceleradas...
Nota sobre a defasagem da tributação da transferência de tecnologia no Brasil
A legislação brasileira que rege a dedutibilidade fiscal da transferência de tecnologia e do licenciamento de direitos de propriedade intelectual data da década de 1950 e se encontra claramente ultrapassada. Embora o papel do Instituto Nacional da Propriedade...
STJ dá bom passo em direito de precedência, mas deixa pontos em aberto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o direito de precedência como fundamento para a nulidade de registro de marca, independentemente de impugnação durante o trâmite administrativo no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A temática é alvo de...
Marcas contrárias à moral e aos bons costumes: teoria ou prática?
Em recente decisão, a Suprema Corte Americana manteve o entendimento dos tribunais inferiores locais de conceder registro de marca para a expressão “THE SLANTS” (“olhos puxados”, em inglês) para uma banda de música formada por descendentes asiáticos. A alegação do...
Proteção de portfólios de PI em turbulências políticas
Em uma emblemática cena de um famoso filme do final dos anos 90, o cientista maluco Wayne Szalinski, interpretado por Rick Moranis, revela à sua esposa que uma de suas experiências teve um final para lá de inusitado: “Querida, encolhi as crianças”. A resposta vem em...